| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-09-27 |
| native_id | 152 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 27/09/2021 - 09:30 Encerramento: 27/09/2021 - 10:16 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=4f50i6GazkE&t=5s Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: FELIPENSES 2- 13 ; II - Apreciação da Ata da reunião anterior: III – Apresentação do Expediente Recebido: Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 04/10/2021 Página 1 02 - Pequeno Expediente I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos; não houve inscritos. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro do Carmo, Genivaldo Martins 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia I - Discussão e votação sobre o projeto de lei 050/21, “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” II – Discussão e votação sobre o projeto de lei Substitutivo ao 058/21, que “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO; III – Discussão e votação sobre o projeto de lei 059/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 060/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 061/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 04/10/2021 Página 2 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adriano Sacoman/PSB Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 50/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” Aprovada por unanimidade pelos presesntes 2 - PLS PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) 58/2021 Turno: Único Autor: Cornelio Duarte de Carvalho Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO. Obs.: . Aprovada por unanimidade pelos presentes. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 59/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade pelos presentes. 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 60/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade pelos presentes 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 61/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Aprovada por unanimidade pelos presentes Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 04/10/2021 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 58 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Não Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Adriano Sacoman Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 04/10/2021 Página 4
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé | de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/09/2021 - 09:30 ; Encerramento: 27/09/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano ) Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do / Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ) b Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: FELIPENSES 2- 13; II - - “4 ss Apreciação da Ata da reunião anterior: III - Apresentação do Expediente Recebido: 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos; não houve inscritos. 03 - | Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de y Oradores: Leandro do Carmo, Genivaldo Martins 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - “sy — Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre o projeto de lei 050/21, “Institui o Plano de ( s Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” i II - Discussão e votação sobre o projeto de lei Substitutivo ao 058/21, que “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO; III - Discussão e votação sobre o projeto de lei 059/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 060/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 061/21, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereador Inscritos: Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Sacoman / PSB ; Antônio Aparecida Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 49, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presesntes Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sin: ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do armo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - são Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br Ud ) 01/10/2021 AS3S Om mfauço A 3º Mnn/9N971 Párrina 1 $ q 1o X> / Câmara Municipal de São Miguel do DE aa: Guaporê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.L) nº 58 de 2021, Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e à Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO. - Obs.: . Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Nominal Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder I'xecutivo - PEX, Número de Protocolo: 59, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de azevedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Adriano Sacoman - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; AssinatufA |! » Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Z Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Av. Canitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 nttp://saomigueldoguapore.ro leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro. leg.br 01/10/2021 nam nina Párriina ? Câmara Municipal de São Miguel do x Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rd sa Secre o Genivaldo Mar ins da Silva / PODI Adriano Sacoman / Celma Mesa PSB Silva / MDB < cmg ( Vagner Ambrosia de Q Vagner mbrosta de Ublmg/em MAURO VV 45975 CIDADANIA Av Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http /saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 01/10/2021 nata nana Pánina ?
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YCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ y ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 33(trigésima terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (27 de setembro de 2021) EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico || - Apreciação da Ata da reunião anterior |Il — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências - SCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre o projeto de lei 050/21, “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” Il — Discussão e votação sobre o projeto de lei Substitutivo ao 058/21, que “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO; Ill — Discussão e votação sobre o projeto de lei 059/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 060/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; v - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 061/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 24 de setembro de 2021. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CUSMG/RO