| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 156 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/10/2021 - 09:30 Encerramento: 18/10/2021 - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 1:1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal n°. 1.170/2012, que institui o programa de assistência odontologica dos servidores publicos, integrantes do quadro efetivo do município de são miguel do guapore, e institui o programa de assistência à saúde dos servidores públicos do município de são miguel do guaporé-ro, e da outras providências"; II - Projeto de Lei Ordinária nº 065/21, "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e , Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; III - Projeto de Lei Complementar nº 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 18/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/10/2021 Página 1 IV- Requerimento 003/21, Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. (Genivaldo Martins); V – Indicação 165/21, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço (Vereador Leandro); VI – Indicação 166/21, Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e Morro do Paulo (Vereador Leandro); VII – Indicação 167/21,indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Leandro do Carmo, Celma Mezabarba; 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso Antonio Correia; 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. II – Discussão e votação sobre Requerimento 003/21, Requer seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Celma Mesabarba. ; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 18/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/10/2021 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Edimar Crispin Dias/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 63/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Obs.: . Aprovada por unanimidade pelos presentes. 2 - REQ Requerimento 3/2021 Turno: Único Autor: Genivaldo Martins da Silva Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. Obs.: . Aprovada por unanimidade pelos presentes. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 18/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/10/2021 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 3 de 2021 Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Edimar Crispin Dias Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Edimar Crispin Dias Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Welington Marcos de Assis Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - O Presidente justificou a ausencia do Vereador Fabiano Esteves, qual teve problema mecânico em seu veículo e por tal razão não pode comparecer à sessão. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 18/10/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/10/2021 Página 4
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cXay Câmara Municipal de São Miguel do NA o Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2021 - 09:30 ; Encerramento: 18/10/2021 - 10:40 Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis tp REPUBLICANOS NS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmos 1:1 II - + Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; HI - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal nº. 1.170/2012, que institui o programa de assistência odontologica dos servidores publicos, integrantes do quadro Ne efetivo do município de são miguel do guapore, e institui o programa de assistência à saúde dos servidores públicos do município de são miguel do guaporé-ro, e da outras providências"; II - Projeto de Lei Ordinária nº 065/21, "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e , Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; III - Projeto de Lei Complementar nº 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV- Requerimento 003/21, Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. (Genivaldo Martins); V - Indicação 165/21, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço (Vereador Leandro); VI - Indicação 166/21, Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e Morro do Paulo (Vereador Leandro); VII - Indicação 167/21,indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Leandro do Carmo, Celma Mezabarba; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso Antonio Correia; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. II - Discussão e votação sobre Requerimento 003/21, Requer seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor Senador da República pelo Estado de Rondônia. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Celma Mesabarba.; f Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE / Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB : Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Á Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Dispõe sobre > ( CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 22n0/2071 iu hinozor 28009 a AGA Pánina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dá Outras Providências. - Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 62, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim : Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Requerimento nº 3 de 2021, Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. - Obs... Autor: Genivaldo Martins da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausencia do Vereador Fabiano Esteves, qual teve problema mecânico em seu veículo e por tal razão não pode comparecer à sessão. Assinatura de Todos os Parlamentar é (ntás na Sessão 2 Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Celma Mesabarba Silva / MDB Vagner Ambrosia de Azevedo CIDADANIA Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/10/2021 2210/2091 20 SS) Câmara Municipal de São Miguel do ER Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3 % E h à 22d) BI Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 22/10/2021 2210/2091 Pánina 3
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ESTADO DE RONDÔNIA ; petmaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO 362(trigésima sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (18 de outubro de 2021) EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA "amo PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE LAIS po tmaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ e) | — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Il — Discussão e votação sobre Requerimento 003/21, Requer seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala e Neo 15 de outubro de 2021. Í do arusonnliério eua O) Preside te CMSMG/RO