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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-10-18
native_id156

Documents (3)

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 09:30
Encerramento: 18/10/2021 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
01 - Expediente
I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 1:1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei
municipal n°. 1.170/2012, que institui o programa de assistência odontologica dos
servidores publicos, integrantes do quadro efetivo do município de são miguel do guapore,
e institui o programa de assistência à saúde dos servidores públicos do município de são
miguel do guaporé-ro, e da outras providências";
II - Projeto de Lei Ordinária nº 065/21, "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e , Plano
de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras
Providências;
III - Projeto de Lei Complementar nº 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
18/10/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
18/10/2021
Página 1
IV- Requerimento 003/21, Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao
Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de
Rondônia. (Genivaldo Martins);
V – Indicação 165/21, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos
morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do
Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço
(Vereador Leandro);
VI – Indicação 166/21, Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados
no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e
Morro do Paulo (Vereador Leandro);
VII – Indicação 167/21,indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça
Municipal do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro).
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Leandro do Carmo, Celma Mezabarba;
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso
Antonio Correia;
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências: nada constou;
05 - Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
II – Discussão e votação sobre Requerimento 003/21, Requer seja concedido o título de
CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da
República pelo Estado de Rondônia. 
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Celma Mesabarba.
;
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
18/10/2021
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18/10/2021
Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Edimar Crispin Dias/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de
Lei Ordinária
63/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme
art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
pelos presentes. 
2 - REQ
Requerimento
3/2021
Turno: Único
Autor: Genivaldo
Martins da Silva
Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr.
SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo
Estado de Rondônia. 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
pelos presentes. 
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2021
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Edimar Crispin Dias Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Edimar Crispin Dias Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - O Presidente justificou a ausencia
do Vereador Fabiano Esteves, qual teve problema mecânico em seu veículo e por tal razão
não pode comparecer à sessão.
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
18/10/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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ata #

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cXay Câmara Municipal de São Miguel do
NA o Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 18/10/2021 - 10:40
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso
Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis tp
REPUBLICANOS
NS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmos 1:1 II - +
Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada; HI - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal nº. 1.170/2012, que institui o
programa de assistência odontologica dos servidores publicos, integrantes do quadro Ne
efetivo do município de são miguel do guapore, e institui o programa de assistência à
saúde dos servidores públicos do município de são miguel do guaporé-ro, e da outras
providências"; II - Projeto de Lei Ordinária nº 065/21, "Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional e , Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São
Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; III - Projeto de Lei Complementar nº 001/21,
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV- Requerimento 003/21, Requer que seja
concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO,
Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. (Genivaldo Martins); V -
Indicação 165/21, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros
localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor
Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço (Vereador
Leandro); VI - Indicação 166/21, Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros
localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do
Valdirão e Morro do Paulo (Vereador Leandro); VII - Indicação 167/21,indica a Secretaria
de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do
Guaporé (Vereador Leandro). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Leandro do Carmo, Celma Mezabarba; 03 - Grande Expediente: I - Palavra
vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso Antonio
Correia; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada
constou; 05 - Ordem do Dia: | - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21,
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. II - Discussão e votação sobre Requerimento 003/21,
Requer seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO
VALADARES NETO, Pastor Senador da República pelo Estado de Rondônia. 06 -
Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Celma
Mesabarba.; f
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE /
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso
Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Á Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Dispõe sobre > (
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
22n0/2071 iu hinozor 28009 a AGA
Pánina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dá Outras Providências. - Obs.: . Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 62,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim : Welington Marcos de Assis -
Sim ; 2 - Requerimento nº 3 de 2021, Requer que seja concedido o título de CIDADÃO
HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo
Estado de Rondônia. - Obs... Autor: Genivaldo Martins da Silva, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:
pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson
Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausencia do Vereador Fabiano Esteves,
qual teve problema mecânico em seu veículo e por tal razão não pode comparecer à
sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentar é (ntás na Sessão
2
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Vagner Ambrosia de
Azevedo
CIDADANIA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/10/2021
2210/2091 20
SS) Câmara Municipal de São Miguel do
ER Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
3 % E
h à 22d) BI
Welington Marcos de
Assis /
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
22/10/2021
2210/2091 Pánina 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
; petmaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
362(trigésima sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(18 de outubro de 2021)
EXPEDIENTE
| — Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| — Leitura de Correspondências
ESTADO DE RONDÔNIA
"amo PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
LAIS po tmaRa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
e)
| — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 063/21, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Il — Discussão e votação sobre Requerimento 003/21, Requer seja
concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor SEBASTIÃO
VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala e Neo 15 de outubro de 2021.
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Preside te CMSMG/RO

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