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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-10-25
native_id157

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 09:30
Encerramento: 25/10/2021 - 11:04
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=icKNaAhBHgU
Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB
Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE
Lista de Presença da Sessão
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Edimar Crispin Dias/PSB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Expedientes
01 - Expediente
I – Leitura de um texto bíblico: Efésios 2:8-10
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
03/11/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
03/11/2021
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada
III – Apresentação do Expediente Recebido:Projeto de Lei nº 066/21, Altera a Lei Municipal
sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual
Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências.;
II - Projeto de Lei Ordinária nº 067/21, "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
III; - Indicação n° 168/21, Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte
(Genivaldo Martins);
IV - Indicação n° 169/21, Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da
Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul ( Vereador : Antonio Correia);
V - Indicação n° 170/21, Indica a instalação de redutores de velocidade em
frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul (Vereador : Antonio
Correia);
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosio(Guigui).
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edimar Crispin,
Valmir Aparecido, Arilson Valério.
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências: ofício Lojas maçonica.
05 - Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa n° 005/21 da C.P.F.O. ao projeto de Lei
64/21, qual revoga a Lei Municipal n°. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência
Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São
Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá outras providências".
II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal n°.
1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos,
integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e Institui o
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de são Miguel do
guaporé-ro, e dá outras providências".
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
03/11/2021
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03/11/2021
Página 2
III - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei nº 471/2003 que
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências;
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Remy Cardoso, Toninho da 82, 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Arilson Valério da Silva/PSB
Celma Mesabarba Silva/MDB
Edimar Crispin Dias/PSB
Fabiano Esteves de Almeida/PSB
Genivaldo Martins da Silva/PODE
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Remy Cardoso Xavier/PODE
Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT
Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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03/11/2021
Página 3
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ECFO Emenda da
Comissão de Finança
e Orçamento 5/2021
Turno: Único
Autor: CPFO -
Comissão Permanente
de Finanças e
Orçamento
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021 
Aprovada por
unanimidade
pelos presentes. 
2 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 64/2021
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 1.170/2012, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS SERVIDORES
PUBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 
Aprovada por
unanimidade
pelos presentes. 
3 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 65/2021
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara
Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências 
Obs.: . 
Aprovada por
unanimidade
pelos presentes 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2021
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Edimar Crispin Dias Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Não
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Edimar Crispin Dias Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Arilson Valério da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Edimar Crispin Dias Sim
Fabiano Esteves de Almeida Sim
Genivaldo Martins da Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Remy Cardoso Xavier Sim
Vagner Ambrosia de Azevedo Sim
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim
Welington Marcos de Assis Sim
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
03/11/2021
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03/11/2021
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
03/11/2021
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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Página 5

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

La ) Câmara Municipal de São Miguel do
DR as Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 25/10/2021 - 11:04
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
. Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
| Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
j CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
| REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Efésios 2:8-10 TI -
MV Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente 14
) q! Recebido:Projeto de Lei nº 066/21, Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de o
' regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do NJ
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.; II - Projeto de Lei
Ordinária nº 067/21, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; III; - Indicação nº 168/21, Indica patrolamento e cascalhamento da
Linha 106 norte (Genivaldo Martins); IV - Indicação nº 169/21, Indica a fixação de placas
de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul ( Vereador :
Antonio Correia); V - Indicação nº 170/21, Indica a instalação de redutores de velocidade
em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul (Vereador : Antonio Correia); 02 -
Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner
Ambrosio(Guigui). 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Edimar Crispin, Valmir Aparecido, Arilson Valério. 04 -
Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: ofício Lojas maçonica.
05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 005/21 da
C.PFO. ao projeto de Lei 64/21, qual revoga a Lei Municipal nº. 1.170/2012, que Institui o
Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro
efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à
Saúde dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá outras
'providências". II - Discussão e votação sobre O projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei
muíicipal nº. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos
Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do
uaporé, e Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do
unicípio de são Miguel do guaporé-ro, e dá outras providências". III - Discussão e
votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a
V Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de
São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra
ga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Remy Cardoso, Toninho da 82,
Aista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB si
: Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro ,n/
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / U a
I
/
OSSOS A
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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29/10/2021 % a
g
/
20nn9091 wilin een mu? a9u5 Pánina 1
(oro) Câmara Municipal de São Miguel do
EL. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5
de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021 Autor: CPFO - Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Não ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de
2021, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS, INTEGRANTES DO
QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de
2021, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano
de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá
Outras Providências - Obs.: . Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
esti de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
7 »
te
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
29 >> ESTREIA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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29/10/2021
oann9nd1 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Celma Mesabarba
Silva / MDB
/Á
id
Fabiano Esteves de
Almeida /
Rei doso Xavier
bl ODE
Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos /
PT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guaporé
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD
PP
Vagner Ambrosia de
Azevedo !
CIDADANIA
Welington Marcos de
Assis !
REPUBLICANOS
2 [>>> SITESAEISISIT
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br
2010/2091
29/10/2021
Pánrina 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
37º (trigésima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
(25 de outubro de 2021)
EXPEDIENTE
| — Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| — Leitura de Correspondências
4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ic 2) ESTADO DE RONDÔNIA
a) PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| — Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 005/21 da
C.P.F.O. ao projeto de Lei 64/21, qual revoga a Lei Municipal nº.
1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos
Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São
Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá
outras providências”.
Il — Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei
municipal nº. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência
Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do
Município de São Miguel do Guaporé, e Institui o Programa de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de são
Miguel do guaporé-ro, e dá outras providências”.
Ill - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei
nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de
Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé e dá Outras Providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
[/
If
[ [|
| Sala das É 22 de outubro de 2021.
| /
ARILSÓNN al duto
PresideriteCMÍSMG/RO

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