| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-10-25 |
| native_id | 157 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 25/10/2021 - 09:30 Encerramento: 25/10/2021 - 11:04 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=icKNaAhBHgU Mesa Diretora Presidente: Arilson Valério da Silva/PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva/PODE Lista de Presença da Sessão Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Edimar Crispin Dias/PSB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Expedientes 01 - Expediente I – Leitura de um texto bíblico: Efésios 2:8-10 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/11/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/11/2021 Página 1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III – Apresentação do Expediente Recebido:Projeto de Lei nº 066/21, Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.; II - Projeto de Lei Ordinária nº 067/21, "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III; - Indicação n° 168/21, Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte (Genivaldo Martins); IV - Indicação n° 169/21, Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul ( Vereador : Antonio Correia); V - Indicação n° 170/21, Indica a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul (Vereador : Antonio Correia); 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosio(Guigui). 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edimar Crispin, Valmir Aparecido, Arilson Valério. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências: ofício Lojas maçonica. 05 - Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa n° 005/21 da C.P.F.O. ao projeto de Lei 64/21, qual revoga a Lei Municipal n°. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá outras providências". II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal n°. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de são Miguel do guaporé-ro, e dá outras providências". Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/11/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/11/2021 Página 2 III - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Remy Cardoso, Toninho da 82, Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Arilson Valério da Silva/PSB Celma Mesabarba Silva/MDB Edimar Crispin Dias/PSB Fabiano Esteves de Almeida/PSB Genivaldo Martins da Silva/PODE Leandro Aparecido do Carmo/PSD Remy Cardoso Xavier/PODE Vagner Ambrosia de Azevedo/CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos/PT Welington Marcos de Assis/REPUBLICANOS Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/11/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/11/2021 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ECFO Emenda da Comissão de Finança e Orçamento 5/2021 Turno: Único Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021 Aprovada por unanimidade pelos presentes. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 64/2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 1.170/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada por unanimidade pelos presentes. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 65/2021 Turno: Único Autor: Desconhecido Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências Obs.: . Aprovada por unanimidade pelos presentes Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2021 Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Edimar Crispin Dias Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Não Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Edimar Crispin Dias Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Arilson Valério da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Edimar Crispin Dias Sim Fabiano Esteves de Almeida Sim Genivaldo Martins da Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Remy Cardoso Xavier Sim Vagner Ambrosia de Azevedo Sim Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim Welington Marcos de Assis Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/11/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/11/2021 Página 4 Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 03/11/2021 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/11/2021 Página 5
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La ) Câmara Municipal de São Miguel do DR as Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 09:30 ; Encerramento: 25/10/2021 - 11:04 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; . Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro | Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / j CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / | REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Efésios 2:8-10 TI - MV Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente 14 ) q! Recebido:Projeto de Lei nº 066/21, Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de o ' regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do NJ Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.; II - Projeto de Lei Ordinária nº 067/21, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III; - Indicação nº 168/21, Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte (Genivaldo Martins); IV - Indicação nº 169/21, Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul ( Vereador : Antonio Correia); V - Indicação nº 170/21, Indica a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul (Vereador : Antonio Correia); 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosio(Guigui). 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edimar Crispin, Valmir Aparecido, Arilson Valério. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: ofício Lojas maçonica. 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 005/21 da C.PFO. ao projeto de Lei 64/21, qual revoga a Lei Municipal nº. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá outras 'providências". II - Discussão e votação sobre O projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei muíicipal nº. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do uaporé, e Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do unicípio de são Miguel do guaporé-ro, e dá outras providências". III - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a V Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra ga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Remy Cardoso, Toninho da 82, Aista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB si : Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro ,n/ Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / U a I / OSSOS A Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 29/10/2021 % a g / 20nn9091 wilin een mu? a9u5 Pánina 1 (oro) Câmara Municipal de São Miguel do EL. Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021 Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Não ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências - Obs.: . Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; esti de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 7 » te Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE 29 >> ESTREIA Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 29/10/2021 oann9nd1 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Genivaldo Martins da Silva / PODE Celma Mesabarba Silva / MDB /Á id Fabiano Esteves de Almeida / Rei doso Xavier bl ODE Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Guaporé Leandro Aparecido do Carmo / PSD PP Vagner Ambrosia de Azevedo ! CIDADANIA Welington Marcos de Assis ! REPUBLICANOS 2 [>>> SITESAEISISIT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br 2010/2091 29/10/2021 Pánrina 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO 37º (trigésima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2021 (25 de outubro de 2021) EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ic 2) ESTADO DE RONDÔNIA a) PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 005/21 da C.P.F.O. ao projeto de Lei 64/21, qual revoga a Lei Municipal nº. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Guaporé-ro, e dá outras providências”. Il — Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 064/21, revoga a lei municipal nº. 1.170/2012, que Institui o Programa de Assistência Odontológica dos Servidores Públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de São Miguel do Guaporé, e Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de são Miguel do guaporé-ro, e dá outras providências”. Ill - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 065/21, Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. [/ If [ [| | Sala das É 22 de outubro de 2021. | / ARILSÓNN al duto PresideriteCMÍSMG/RO