| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-12-17 |
| native_id | 169 |
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[IG ra ) Câmara Municipal de São Miguel do q Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo À Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2021 - 09:00 ; Encerramento: 17/12/2021 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson NJ Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / IDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; - Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS 1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : “2 “8 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021, Altera o Art. Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021, “Altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - im; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio (., | Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do GuaporéRO, e da outras À ) providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimida! Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Si ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeid Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Re Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa d Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 d 20 “Cria o elemento de despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse ) “ Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 ge http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/04/2022 Ads , — iai ES 27/04/2099 A dl, ZEN MAD? MM ASAS mé 4 Ss, D, Câmara Municipal de São Miguel do DR as A Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do déficit atuarial, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, edá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 84, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021, “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 85, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Obs.: para melhor analise da matéria. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - |/ Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - | Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021, “Dispõe sobre a realização de despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria “+ Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 86, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, “Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispi Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leardro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão N DS rá Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br a 27/04/2022 A) 1/00 DV ASSG 2710400992 O | mm bico? dl mea Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Li HE ==> Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Valério da Silva / PSB Genivaldo Martins da Silva / PODE Soma US de Celma Mesabarba Silva / MDB CEE ss Lou >: = cd ano Esteves de Almeida / PSB Aparecido do Carnío / PSD Vagner Ambrosia de Azevedo CIDADANIA = ego À k, Aparecido Welington Marcos de dos Santos / Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/04/2022 270412099
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a po AMARa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2021, as 09h00min horas, tendo como ORDEM DO DIA: |- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/2021, “altera o Art. 1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências”; Il —- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/2021, “Altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências”; Ill - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/2021, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé/RO, e da outras providências”; IV — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/2021, “cria o elemento de despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse do déficit atuarial, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; V- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 086/2021, “cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; VI- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 087/2021, “Dispõe sobre a realização de despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; VIl- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 088/2021, "Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais dar ejefetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO”. Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0+*69 642 2234 TETE a 2 na as mn TD o a 2 a tp e am SEC CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 52 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2021 *1- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/2021, “Altera o Art. 1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.. para o ano de 2021, e dá outras providências”; f a E ãá a : Il- Discussão e votação sobre o projeto de leinº 083/2021, “altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consegiência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências”; | = Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/2021, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé/RO, e da outras providências”; / i A m 4 j IV — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/2021, “Cria o elemento de despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse do déficit atuarial, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; V- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 086/2021, “cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; VI- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 087/2021, “Dispõe sobre a realização de despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; Al - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 088/2021, "Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO”. fem Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 g CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ : , ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO Vereadores Cientes: ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA - PODE Col (E CELMA MEZABARBA SILVA - MDB mo EDIMAR CRISPINDIAS-PSB A. VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO CIDADANIA db WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0++69 642 2234