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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-12-17
native_id169

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

[IG
ra ) Câmara Municipal de São Miguel do
q Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
À
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 17/12/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson NJ
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
IDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; -
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de
crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
“2
“8 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021, Altera o Art.
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021,
“Altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem
como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências” Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
im; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021, “Autoriza a contratação temporária de
profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio (.,
| Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do GuaporéRO, e da outras À
) providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 83, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimida!
Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Si
; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeid
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Re
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa d
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 d
20 “Cria o elemento de despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse
)
“ Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
ge http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
27/04/2022 Ads
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27/04/2099 A dl, ZEN MAD? MM ASAS mé
4 Ss, D, Câmara Municipal de São Miguel do
DR as A Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do déficit atuarial, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, edá outras
providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 84, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim
; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de
2021, “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO,
e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 85, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Obs.:
para melhor analise da matéria. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva -
Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Edimar Crispin Dias -
Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - |/
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021, “Dispõe sobre a realização de despesas no
exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria “+
Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 86, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério
da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88
de 2021, “Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde
efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO” Autor: Poder Executivo -
PEX, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispi
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leardro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
N
DS
rá Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
a 27/04/2022
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Valério da Silva / PSB
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
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Celma Mesabarba
Silva / MDB
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Almeida / PSB
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Carnío / PSD
Vagner Ambrosia de
Azevedo
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Aparecido
Welington Marcos de
dos Santos /
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
27/04/2022
270412099

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 4

a
po AMARa MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORE/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 17 de
dezembro de 2021, as 09h00min horas, tendo como ORDEM DO DIA:
|- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/2021, “altera o Art.
1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá
outras providências”;
Il —- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 083/2021, “Altera a Lei
Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei
Municipal 1558/2015, e da outras providências”;
Ill - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/2021, “Autoriza a contratação
temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do
Guaporé/RO, e da outras providências”;
IV — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/2021, “cria o elemento de
despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse do déficit atuarial, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”;
V- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 086/2021, “cria o voluntariado ao
serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”;
VI- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 087/2021, “Dispõe sobre a realização de
despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria
Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências”;
VIl- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 088/2021, "Regulamenta a realização
de plantões hospitalares dos profissionais dar ejefetivos, no âmbito do Município de São
Miguel do Guaporé-RO”.
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0+*69 642 2234
TETE a 2 na as mn
TD o a 2 a tp e am
SEC CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
52 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2021
*1- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/2021, “Altera o Art. 1º da Lei
Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito
com o BANCO DO BRASIL S.A.. para o ano de 2021, e dá outras providências”;
f a E ãá a :
Il- Discussão e votação sobre o projeto de leinº 083/2021, “altera a Lei Municipal n.
202/1997 e por consegiência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015,
e da outras providências”;
| = Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/2021, “Autoriza a contratação
temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do
Guaporé/RO, e da outras providências”;
/ i A m 4 j
IV — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/2021, “Cria o elemento de
despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse do déficit atuarial, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”;
V- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 086/2021, “cria o voluntariado ao
serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”;
VI- Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 087/2021, “Dispõe sobre a realização de
despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria
Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências”;
Al - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 088/2021, "Regulamenta a realização
de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São
Miguel do Guaporé-RO”.
fem
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
g CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
: , ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Vereadores Cientes:
ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA - PODE
Col (E
CELMA MEZABARBA SILVA - MDB mo
EDIMAR CRISPINDIAS-PSB A.
VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO CIDADANIA
db
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS -
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0++69 642 2234

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