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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-21
native_id172

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 4

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
oio ao Processo Legislativo
Sistema de A
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 21/02/2022 - 10:32
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso
Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmo 119:105-107 II -
Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente
Recebido:1 - projeto de Lei nº 003/2022, Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1 996,
acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e
sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências; II - projeto de Lei
] nº 004/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78,
|| 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - projeto de Lei nº 005/2022,
| 1! Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei
N 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - projeto de Lei nº 006/2022, Altera o anexo I, do
À art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o
INN art. 12, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências; V - projeto de Lei nº
pd 007/2022, Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, é
| vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outra!
providências; VI - projeto de Lei nº 008/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; ”
02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : não houve
inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
Especial de Oradores: Antonio Correia. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura
q) de Correspondências: Carta do Sindicato de Trabalhadores Rurais. 05 - Ordem do Dia: 1
E - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 086/21, “Cria o voluntariado ao serviço
z público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II -
3 Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
. doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do
VA) Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências 06 - Explicações
E Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Genivaldo Martins,
Arilson Valério.
]
atérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Altera o art./3º,«
da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros
“dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá ou
providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 3, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Dispõe sob
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 7, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
formado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Dispõe
bre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
n 25/02/2022 E
ulunidor raio MPS
Pánina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
) Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santo
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 5,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, Altera o
anexo 1, do art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº
1029/2010, e o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 4, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Dispõe sobre a criação do Cargo
Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
- PEX, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso .
Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021, “Cria o
voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 85, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim £
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardqso
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de
Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia
Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Siú ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos oa -f
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022;
ispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Le
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 7,
urno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada p
unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia d
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispi
Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Rem
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa do
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
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Página 7
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O há
ERA Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ;
1
Assinatura
de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Pri
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Edimar Crispin Dias / .
PSB
Vagner Ambrosia de
Azevedo E
CIDADANIA PT
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
25/02/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Welington Marcos de
Assis /
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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25/02/2022
nema nn Pánina 4

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º (segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(21 de fevereiro de 2022)
EXPEDIENTE
| — Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| — Leitura de Correspondências

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 086/21, “Cria o
voluntariado ao serviço público do Município
de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências;
Il — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/22, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de
Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da
Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
N
sessões, 18 de fevereiro de 2022.
o tão)
/RO

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