| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 172 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé oio ao Processo Legislativo Sistema de A Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 09:30 ; Encerramento: 21/02/2022 - 10:32 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmo 119:105-107 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente Recebido:1 - projeto de Lei nº 003/2022, Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1 996, acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências; II - projeto de Lei ] nº 004/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, || 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - projeto de Lei nº 005/2022, | 1! Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei N 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - projeto de Lei nº 006/2022, Altera o anexo I, do À art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o INN art. 12, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências; V - projeto de Lei nº pd 007/2022, Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, é | vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outra! providências; VI - projeto de Lei nº 008/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; ” 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Antonio Correia. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura q) de Correspondências: Carta do Sindicato de Trabalhadores Rurais. 05 - Ordem do Dia: 1 E - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 086/21, “Cria o voluntariado ao serviço z público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - 3 Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a . doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do VA) Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências 06 - Explicações E Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Genivaldo Martins, Arilson Valério. ] atérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Altera o art./3º,« da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros “dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá ou providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 3, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Dispõe sob CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não formado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Dispõe bre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br n 25/02/2022 E ulunidor raio MPS Pánina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ) Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santo 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, Altera o anexo 1, do art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 4, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB : Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso . Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021, “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 85, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim £ Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardqso Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Siú ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos oa -f Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022; ispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Le 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 7, urno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada p unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia d Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispi Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Rem Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa do Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br ) 25/02/2022 1 ACO == mom vb Pmfoiuco” OL GAS Página 7 tas Câmara Municipal de São Miguel do O há ERA Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 1 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Pri Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Edimar Crispin Dias / . PSB Vagner Ambrosia de Azevedo E CIDADANIA PT Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 25/02/2022 Pánina 2 $ Se 3 Câmara Municipal de São Miguel do ! Ps - 4 RELA uaguro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 4 1 é Ed) ay NL ASS Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 25/02/2022 nema nn Pánina 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º (segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (21 de fevereiro de 2022) EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | — Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 086/21, “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; Il — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. N sessões, 18 de fevereiro de 2022. o tão) /RO