| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 175 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 09:30 ; Encerramento: 14/03/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Isaias 58:14 IL - ” Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Anteprojeto de lei 002/21, Torna obrigatória aos supermercados e estabelecimentos afins a colocação de placa informativa para os produtos que estão N próximos da data de vencimento. II - Requerimento nº 003/22, Requer que o departamento | estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto NNW Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da | N via com mais segurança. III - Indicação 09/22, Indica que a secretaria de OBRAS, faça ] uma faixa de pedestre em frente a escola municipal tio teco na rua ipê. 02 - Pequeno: Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edmar Crispin, Valmir do Sindiacato, Genivaldo Martins, Arilson Alemão, 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondência: nada constou; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva sobre o Projeto de Lei 009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFEUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM CO) ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICI DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” II - Discussão e votação sobre Projeto de 009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFEUS MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNIGIPA DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” III - Discussão e votação sobre Projeto de Le 012/22, Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências; IV - Discussão é» votação sobre Projeto de Lei 013/22, Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval; V - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 015/22, “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá Re ae providências”. VI - Discussão votação sobre o Requerimento nº 003/22, Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer usow' da ciclovia e da via com mais segurança. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga a Vereadores inscritos: Valmir do Sindicato. | ( Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE, Arilson Valério da Silva / PSB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida enivaldó Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagng . Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/03/2022 4 18/02/2099 ublimem Aedo? N A S V Pánina 1 A “ez Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2022, EMENDA ADITIVA AO ART1.º, ACRESCENTANDO O SEGUINTE INCISO: "XXXXVIL - CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO, CATEGORIA MASCULINO E FEMININO: a)1SIUGAR-Valor pecuniário; b)2ºUGARValor pecuniário; c)3ºJUGAR-Valor pecuniário; - Obs.: . Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagn' Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marco de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022, “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS W ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERA > NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Não ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - ul | Não ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, y Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de || Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, 14 Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, | | Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio | Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso | Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022, Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval. Autor: Valmir Aparecido Pessoa dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 14, Turno: —Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada dor —) unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Requerimento nº 3 de 2022, Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança. - Obs.: . Autor: Valmir Aparecido Pessoa dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presente Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da 4) ÉS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/03/2022 vlimari ancas AU ASSIS Página 7 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; (ser Presidente: —Arilson Vice-Presidente: Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Eai — Polhaadçae Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE s sá CA IS Ei Almeida / PSB EA Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ay 5 Welington Marcos de Pessoa dos Santos / Assis ! PT REPUBLICANOS 1 [[[][[w>—— as 55am Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/03/2022 10n919099 Pánina 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PE PODER LEGISLATIVO 52 (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (14 de março de 2022) E Se 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EXPEDIENTE | — Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior |Il — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências | q 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ É 3 ESTADO DE RONDÔNIA b PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva sobre o Projeto de Lei 009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC” Il - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC” III - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 012/22, Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências; » IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/22, Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval; V- Discussão e votação sobre Projeto de Lei 015/22, “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”. VI - Discussão votação sobre o Requerimento nº 003/22, Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 11 de março de 2022. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO