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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-14
native_id175

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 14/03/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ;
Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de
Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de
Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Isaias 58:14 IL - ”
Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Anteprojeto de lei 002/21, Torna obrigatória aos supermercados e
estabelecimentos afins a colocação de placa informativa para os produtos que estão N
próximos da data de vencimento. II - Requerimento nº 003/22, Requer que o departamento |
estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto NNW
Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da | N
via com mais segurança. III - Indicação 09/22, Indica que a secretaria de OBRAS, faça ]
uma faixa de pedestre em frente a escola municipal tio teco na rua ipê. 02 - Pequeno:
Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:não houve inscritos; 03 - Grande
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Edmar Crispin, Valmir do Sindiacato, Genivaldo Martins, Arilson Alemão, 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondência: nada constou; 05 -
Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva sobre o Projeto de Lei
009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFEUS E
MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM CO)
ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICI
DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” II - Discussão e votação sobre Projeto de
009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFEUS
MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM
ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNIGIPA
DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” III - Discussão e votação sobre Projeto de Le
012/22, Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho
Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências; IV - Discussão é»
votação sobre Projeto de Lei 013/22, Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval; V -
Discussão e votação sobre Projeto de Lei 015/22, “Cria e implanta o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá Re ae
providências”. VI - Discussão votação sobre o Requerimento nº 003/22, Requer que o
departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na
LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer usow'
da ciclovia e da via com mais segurança. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga a
Vereadores inscritos: Valmir do Sindicato. |
(
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE,
Arilson Valério da Silva / PSB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida
enivaldó Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagng
. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
18/03/2022 4
18/02/2099 ublimem Aedo? N A S
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington
Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1
de 2022, EMENDA ADITIVA AO ART1.º, ACRESCENTANDO O SEGUINTE INCISO:
"XXXXVIL - CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO, CATEGORIA MASCULINO E
FEMININO: a)1SIUGAR-Valor pecuniário; b)2ºUGARValor pecuniário; c)3ºJUGAR-Valor
pecuniário; - Obs.: . Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagn'
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marco
de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022, “AUTORIZA A PREMIAÇÃO
EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS
W ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERA
>
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” Autor:
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias -
Não ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - ul |
Não ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, y
Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de ||
Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, 14
Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, | |
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio |
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias -
Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso |
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022,
Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval. Autor: Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, “Cria e implanta o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá
outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 14, Turno:
—Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada dor
—) unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 6 - Requerimento nº 3 de 2022, Requer que o departamento estadual de
trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira
na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com
mais segurança. - Obs.: . Autor: Valmir Aparecido Pessoa dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presente
Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim
; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da 4)
ÉS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
18/03/2022
vlimari ancas AU ASSIS
Página 7
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
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Presidente: —Arilson Vice-Presidente:
Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
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Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE s
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
18/03/2022
10n919099 Pánina 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PE PODER LEGISLATIVO
52 (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(14 de março de 2022)
E Se 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXPEDIENTE
| — Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
|Il — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|— Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| — Leitura de Correspondências |
q 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
É 3 ESTADO DE RONDÔNIA
b PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva sobre o Projeto de Lei 009/22,/AUTORIZA A
PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS
ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC”
Il - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 009/22,/AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES
PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM
COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E CULTURA — SEMESC”
III - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 012/22, Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o
Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências;
» IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/22, Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval;
V- Discussão e votação sobre Projeto de Lei 015/22, “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”.
VI - Discussão votação sobre o Requerimento nº 003/22, Requer que o departamento estadual de trânsito
(DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para
que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 11 de março de 2022.
ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO)
Presidente CMSMG/RO

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