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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-04-18
native_id180

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

' 2 A $
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 18/04/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secre. «rio: Genivaldo Martins da Silva /
PODE ')
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Mateus 6:7-12 II - s
Apreciação da Ata da reunião anterior:: Aprovada; III - Apresentação do Expediente “
Recebido: I - projeto de lei 029/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - projeto
de lei 030/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - projeto de lei 031/22, Alteraa Lei 3
Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa
Porteira a Dentro, e dá outras providências; IV - projeto de lei 032/22, Altera a Lei Ss
Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de
Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras
providências; V - Indicação 25/22, Manutenção da estrada da linha 90, sul (Vereador
Fabiano); VI - Indicação 26/22, Manutenção da estrada da linha 86 sul (Vereador
Fabiano); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos :Antonio
Correia. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
Especial de Oradores: Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
Correspôndências: nada constou.. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre
projeto de lei 020/21, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
- município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências II - Discussão e votação sobre projeto de lei
023/21, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE-RO, E DA OUTRA”; III - Discussão e votação sobre projeto de lei 027/21, Altera
o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. 06 - Explicações
Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir Pessoa,
Arilson Valério,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Lean
Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Ed
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Institui o
Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/
RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de'
previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de
benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
- PEX, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234 N
http://saomigueldoguapore.ro .leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br Ny
r
25/04/2022 f:
/ ASS
25/04/2099 IblimaZêr ay, fog? Al 5
Câmara Municipal de São Miguel do
À ses, E” . Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA
PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO, E DA OUTRA.” Autor:
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes
Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim
; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Altera o art. 1º, da Lei
Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ;
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
25/04/2022
25/N4/20727 Pánina 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Euro 4 SN
Celma
Silva / MDB
Fabiano Esteves de
Almeida / PSB
Mesabarba
Vagner Ambrosia de Valmir Aparecido
Azevedo / Pessoa dos Santos /
CIDADANIA BT
)
PN 2 eye
Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
25/04/2099
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
25/04/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
10º (décima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(18 de abril de 2022)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre projeto de lei 020/22, Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo
para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.
40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências
Il - Discussão e votação sobre projeto de lei 023/22, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRA”;
III - Discussão e votação sobre projeto de lei 027/22, Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº
2.113/2021, e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 14 de abril de 2022.
ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO)
Presidente CMSMG/RO

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