| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 180 |
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' 2 A $ Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 09:30 ; Encerramento: 18/04/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secre. «rio: Genivaldo Martins da Silva / PODE ') Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Mateus 6:7-12 II - s Apreciação da Ata da reunião anterior:: Aprovada; III - Apresentação do Expediente “ Recebido: I - projeto de lei 029/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - projeto de lei 030/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - projeto de lei 031/22, Alteraa Lei 3 Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências; IV - projeto de lei 032/22, Altera a Lei Ss Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências; V - Indicação 25/22, Manutenção da estrada da linha 90, sul (Vereador Fabiano); VI - Indicação 26/22, Manutenção da estrada da linha 86 sul (Vereador Fabiano); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos :Antonio Correia. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspôndências: nada constou.. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre projeto de lei 020/21, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do - município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências II - Discussão e votação sobre projeto de lei 023/21, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO, E DA OUTRA”; III - Discussão e votação sobre projeto de lei 027/21, Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir Pessoa, Arilson Valério, Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Lean Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Ed Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/ RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de' previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234 N http://saomigueldoguapore.ro .leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br Ny r 25/04/2022 f: / ASS 25/04/2099 IblimaZêr ay, fog? Al 5 Câmara Municipal de São Miguel do À ses, E” . Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO, E DA OUTRA.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 25/04/2022 25/N4/20727 Pánina 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Euro 4 SN Celma Silva / MDB Fabiano Esteves de Almeida / PSB Mesabarba Vagner Ambrosia de Valmir Aparecido Azevedo / Pessoa dos Santos / CIDADANIA BT ) PN 2 eye Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS 25/04/2099 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 25/04/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 10º (décima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (18 de abril de 2022) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre projeto de lei 020/22, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências Il - Discussão e votação sobre projeto de lei 023/22, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRA”; III - Discussão e votação sobre projeto de lei 027/22, Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 14 de abril de 2022. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO