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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-05-09
native_id184

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

“RE
; Câmara Municipal de São Miguel do
ER Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Apoic esti
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 09/05/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 11:26
5
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio IN:
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / | SI
PODE 1)
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB : Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Hebrteus 12: 15-16; II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; HI - Apresentação do Expediente
Recebido: I - projeto de Lei 040/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Projeto de
Lei 041/22, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
044/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional
de Fim de Ano aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e da outras
providências; VI - Projeto de Lei 045/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
j Outras Providências. VII - Requerimento 004/ 22, requerer doação do ônibus de placa
[ N, MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste município
| de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca itinerante para
AV atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais (Vereador Valmir). VIII - Indicação 37/22,
Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento,
cascalhamento das ruas e avenidas de todos os loteamentos do município,
independentemente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa
para molhar o local após o serviço feito ( Vereador Alemão) ; IX - Indicação 38/22, Indica
ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre na Rua Rondônia, em frente ao
Colégio Tio Teco (vereador Genivaldo); X - Indicação 39/22, Indica que a Secretaria
Municipal de Obras faça dois quebra molas na Lh 78 Sul, Km 12, em frente à Comunidade
São Joaquim. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não
houve inscritos. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Valmir do Sindicato, Leandro de Santana, Toninho Correia; 04
- Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 -
Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 022/22, Cria o Programa
Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II -
Discussão e votação das Emendas da C.PFO sob o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei
id Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa
Porteira a Dentro, e dá outras providências; III - Discussão e votação sobre o projeto
Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e !
serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providência o Discussão +
a
Assõe
NA
votação sobre o projeto de Lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2 N qual dispõe q
so autorização de celebração de Termo de Cooperação com a (de Pais e
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Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(?saomigueldoguapore
11/05/2022
11/05/2092
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Apoio ao Processo Legislativo
Sistema de
sindicato dos trabalhadores (A) rurais. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos -
Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
/T Aparecido do Carmo / PSD :; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
á CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
(N
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Cria o
“Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
ominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim F
elma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - EMENDA nº 5 de 2022, Emenda
referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova
tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras
providências". Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério
da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim : Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim :
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31
de 2022, Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por unanimidade Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Altera a Lei Municipal
1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com
a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
“ / Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim : Celma Mesabarba Silva
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins d
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Si Ê
Ambrosia de Azevedo - Sim : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington fa
de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe sobreCRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Qutras
ESA - Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (09) 3642-323
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: gamaraEsaomigueldoguapore.ro.leg.br
11/05/2022
11/05/2099
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Câmara Municipal de São Miguel do
DR aa Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Requerimento nº 4 de 2022, Venho
através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da
Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de
montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais.
Autor: Valmir Aparecido Pessoa dos Santos, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
= Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
n pi
Edno ASA
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
11/05/2022
11/05/2099 o
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Apoio ao Processo Legislati o
Sistema de
Ledrdro Aparecido do
Carmo / PSD
Vagner Ambrosia de
Azevedo
CIDADANIA
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Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
11/05/2022
11/05/2099

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
13º (décima terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(09 de maio de 2022)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
II - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
DDD" —>"+A ct
|- Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 022/22, Cria o Programa Guarda Mirim
no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;
Il - Discussão e votação sobre as Emendas da C.P.F.O sob o projeto de Lei 031/22
Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços
junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências;
ll - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal
1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa
Porteira a Dentro, e dá outras providências;
IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 032/22, Altera a Lei Municipal
1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação
com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências;
V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 037/22, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
VI - Discussão e votação sobre o Requeriemnto 004/22, venho através deste requerer o
ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste
municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para
atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
!- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos,
Sala das sessões, 06 de maio de 2022.
ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO)
Presidente CMSMG/RO

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