| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 184 |
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“RE ; Câmara Municipal de São Miguel do ER Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Apoic esti Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 09/05/2022 - 09:30 ; Encerramento: 09/05/2022 - 11:26 5 Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio IN: Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / | SI PODE 1) Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB : Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Hebrteus 12: 15-16; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; HI - Apresentação do Expediente Recebido: I - projeto de Lei 040/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Projeto de Lei 041/22, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente 044/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional de Fim de Ano aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e da outras providências; VI - Projeto de Lei 045/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá j Outras Providências. VII - Requerimento 004/ 22, requerer doação do ônibus de placa [ N, MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste município | de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca itinerante para AV atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais (Vereador Valmir). VIII - Indicação 37/22, Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento, cascalhamento das ruas e avenidas de todos os loteamentos do município, independentemente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa para molhar o local após o serviço feito ( Vereador Alemão) ; IX - Indicação 38/22, Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre na Rua Rondônia, em frente ao Colégio Tio Teco (vereador Genivaldo); X - Indicação 39/22, Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça dois quebra molas na Lh 78 Sul, Km 12, em frente à Comunidade São Joaquim. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir do Sindicato, Leandro de Santana, Toninho Correia; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 022/22, Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Discussão e votação das Emendas da C.PFO sob o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei id Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências; III - Discussão e votação sobre o projeto Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e ! serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providência o Discussão + a Assõe NA votação sobre o projeto de Lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2 N qual dispõe q so autorização de celebração de Termo de Cooperação com a (de Pais e E Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(?saomigueldoguapore 11/05/2022 11/05/2092 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Apoio ao Processo Legislativo Sistema de sindicato dos trabalhadores (A) rurais. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos - Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro /T Aparecido do Carmo / PSD :; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / á CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS (N Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Cria o “Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos ominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim F elma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - EMENDA nº 5 de 2022, Emenda referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências". Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim : Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e Executivo - PEX, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, “ / Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim : Celma Mesabarba Silva Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins d Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Si Ê Ambrosia de Azevedo - Sim : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington fa de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe sobreCRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Qutras ESA - Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (09) 3642-323 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: gamaraEsaomigueldoguapore.ro.leg.br 11/05/2022 11/05/2099 aros. vi de A Câmara Municipal de São Miguel do DR aa Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo q Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Requerimento nº 4 de 2022, Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais. Autor: Valmir Aparecido Pessoa dos Santos, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão = Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE n pi Edno ASA Celma Mesabarba Silva / MDB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 11/05/2022 11/05/2099 o Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Apoio ao Processo Legislati o Sistema de Ledrdro Aparecido do Carmo / PSD Vagner Ambrosia de Azevedo CIDADANIA EE Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 11/05/2022 11/05/2099
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 13º (décima terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (09 de maio de 2022) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior II - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE DDD" —>"+A ct |- Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 022/22, Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; Il - Discussão e votação sobre as Emendas da C.P.F.O sob o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências; ll - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 031/22 Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências; IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências; V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 037/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Discussão e votação sobre o Requeriemnto 004/22, venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS !- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos, Sala das sessões, 06 de maio de 2022. ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CMSMG/RO