| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 185 |
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Sã, ou 6 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 09:30 ; Encerramento: 16/05/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE : Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT | Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Atos 2:19-21 II - V Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada. III - Apresentação do Expediente | Recebido: I - Projeto de Lei 046/22, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos (Vereador Guigui); V - Indicação 043/22, Indica que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através da equipe faça a limpeza das ruas no Distrito de Santana do Guaporé II - Discussão e votação sobre a Emenda nº 006/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal; III - Discussão e n.º 2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. V Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 041/2022, Dispõe sobre CREDI ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Le 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 043/2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. VI - Discussão 'e votação sobre o Projeto de Lei nº 046/2022, Dispõe sobre a revisão do valor do subs prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Gu Federal. 06 - Explicações Pessoais: 1 $ E E o [72] [on (o) Pp + (9%) a x [o] Ie) x [= » Q jo) [=] 72) a E: E E Ee] pr apitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 Op - E-mail: camaraQsaomigueldoguapóre.ro.leg.br 20/05/2079 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Fabiano Esteves, Valmir do Sindicato e Leandro do Carmo. : Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE : Leandro Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos PET Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 2 de 2022, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do Resultado: Aprovada Por unanimidade - Obs.: pelos Presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 2 - EMENDA nº Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões EN fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 23, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Ç Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos W MO 1 Z Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy (CX Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos p Santos - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 3 de 2022, Concede a revisão geral anual as remunerações dos servidores do município de São< Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º 2125/2021, que Dispõe sobr as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho-z Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 7 Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim (CN — Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva a - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim : 3 - Projeto de Lei (o Ordinária nº 41 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. x Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 39, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: '» 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva (Sim : Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim : Fabiano Esteves dé Al Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - sã Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambro sia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pess Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo I egislativo Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçá Federal. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão —— Ga ooo a! UM / Presidente: Arilson 'vice-Presidente: Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234 h ttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/05/2022 20/05/2099 ea Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Apoio ao Processo Legislativo Celma Mesabarba Edimar Crispin Dias / Silva / MDB Psg Vagner Ambrosia de Azevedo CIDADANIA Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel,: (69) 3642-2234 http://saomigueidoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara&saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/05/2022 2n105/2092
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ESTADO DE RONDÔNIA “f SIC 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ “ PODER LEGISLATIVO 14º (décima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (16 de maio de 2022) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE ESTO TV CT EATELICNIE |- Leitura de Correspondências MS ] | y ATIVAS ” CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE |- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 — R.1.) nº 2 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 34/2022-SAPL, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”: II - Discussão e votação sobre a Emenda nº 006/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal; III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 — R.l.) nº 3 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 35/2022-SAPL, que Concede a revisão geral anual as remunerações dos servidores do município de São Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º 2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 041/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 043/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. > VIE Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 046/2022, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio) do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé (nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Pp | |-Sala das sessões, 13 de maio de 2022.