br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-05-16
native_id185

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Sã,
ou 6
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 16/05/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE : Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT
| Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Atos 2:19-21 II -
V Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada. III - Apresentação do Expediente
| Recebido: I - Projeto de Lei 046/22, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do
prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos
(Vereador Guigui); V - Indicação 043/22, Indica que a Secretaria de Obras e Meio
Ambiente, através da equipe faça a limpeza das ruas no Distrito de Santana do Guaporé
II - Discussão e votação sobre a Emenda nº 006/2022, da Comissão Permanente de Justiça
e Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e
fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal; III - Discussão e
n.º 2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. V
Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 041/2022, Dispõe sobre CREDI
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Le
4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº
043/2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. VI - Discussão 'e
votação sobre o Projeto de Lei nº 046/2022, Dispõe sobre a revisão do valor do subs
prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Gu
Federal. 06 - Explicações Pessoais: 1
$
E
E
o
[72]
[on
(o)
Pp
+
(9%)
a
x
[o]
Ie)
x
[=
»
Q
jo)
[=]
72)
a
E:
E
E
Ee]
pr
apitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
Op - E-mail: camaraQsaomigueldoguapóre.ro.leg.br
20/05/2079
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Fabiano Esteves, Valmir do Sindicato e
Leandro do Carmo.
: Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE : Leandro
Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos PET
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.)
nº 2 de 2022, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do
Resultado: Aprovada Por unanimidade - Obs.: pelos Presentes Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 2 - EMENDA nº
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 25 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões EN
fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Autor: Poder Executivo
- PEX, Número de Protocolo: 23, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Ç
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos W
MO
1
Z
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy (CX
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
p Santos - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 3 de 2022,
Concede a revisão geral anual as remunerações dos servidores do município de São<
Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º 2125/2021, que Dispõe sobr
as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho-z
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 7
Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim (CN
— Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva
a - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim : 3 - Projeto de Lei
(o Ordinária nº 41 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. x
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 39, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: '»
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes
Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva (Sim
: Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim : Fabiano Esteves dé Al
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - sã
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambro
sia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pess
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo I egislativo
Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
41, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de
2022, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e
secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da
Constituiçá Federal. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais :
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
—— Ga ooo
a! UM /
Presidente: Arilson 'vice-Presidente:
Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234
h ttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
20/05/2022
20/05/2099 ea
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Apoio ao Processo Legislativo
Celma Mesabarba Edimar Crispin Dias /
Silva / MDB Psg
Vagner Ambrosia de
Azevedo
CIDADANIA
Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos /
PT
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel,: (69) 3642-2234
http://saomigueidoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara&saomigueldoguapore.ro.leg.br
20/05/2022
2n105/2092

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
“f SIC 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
“ PODER LEGISLATIVO
14º (décima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(16 de maio de 2022)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
ESTO TV CT EATELICNIE
|- Leitura de Correspondências
MS
]
|
y
ATIVAS ”
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
|- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 — R.1.) nº 2 de 2022, qual
substitui o projeto de Lei 34/2022-SAPL, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima
da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional
nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”:
II - Discussão e votação sobre a Emenda nº 006/2022, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e
fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal;
III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação
das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal;
IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 — R.l.) nº 3 de 2022, qual
substitui o projeto de Lei 35/2022-SAPL, que Concede a revisão geral anual as remunerações
dos servidores do município de São Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º
2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.
V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 041/2022, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências;
3 VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 043/2022, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências.
> VIE Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 046/2022, Dispõe sobre a revisão do valor
do subsídio) do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do
Guaporé (nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Pp
| |-Sala das sessões, 13 de maio de 2022.

open original →