| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 186 |
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qo, a 4 3 , > “RE Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2022 - 09:30 ; Encerramento: 23/05/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson | Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /| CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmos 121: 1-2 II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovado; III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 047/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IH - Projeto de Lei 048/22, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/ RO - IPMSMGS, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações; III - Projeto de Lei 049/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Projeto de Lei 050/22, ispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências; V - Projeto de Lei 051/22, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; VI - Prestação de contas 001/22, exercícico 2020 do Prefeito Cornélio Duarte. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Leandro Santana; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remi Cardoso, 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 - RI.) nº 4 de 2022, qual supre o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 - R.I.) nº 4de 2022, qual substitui o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, dai beiy 0/64 eiDá ; Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vêreadores inscritos: Vagner Ambrosia, Genivaldo Martins. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dià | ; Fabiano Esteves de Almeida / PSBy; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro | Av. Capitão Silvio 1446 - Bairj Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 ) http://saomigueldoguapóre.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/05/2022 2710812099 Ad Pini Mabe? du A3S1 ) Blntancã qu B 4 pá RL x Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 7 de 2022, Institui o novo código tributário do município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras Providências. Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 64, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim g Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ê Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - EMENDA nº 8 de 2022, Emenda Aditiva ao projeto substitutivo nº 004/2022. Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim :; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 4 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão N fia IN y ] (|| N À | : Av. Capitão Silvio, 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234 http://saomigu oguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/05/2022 ud OM ASR 2710812099 Li hb... zoo nus? dd Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislati Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE imo di Sd Celma Mesabarba Silva / MDB Fabianó Estéves de Almeida / PSB ww Remy Cardoso Xavier / PODE f NS Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Vagner Ambrosia de Azevedo CIDADANIA Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(esaomigueldoguapore.ro.leg.br 27/05/2099 27/05/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA Lars 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PRA, PODER LEGISLATIVO 15º (décima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (23 de maio de 2022) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE "DDT LIT tA EUNICE |- Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2 ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre Emendas da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Complementar 001/21 + INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Hl - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 - R.l.) nº 4 de 2022, qual supre o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, M e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 — Ri) nº 4 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS ala das sessões, 20 de maio de 2022. / ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO) Presidente CUSMG/RO