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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-05-23
native_id186

Documents (2)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 23/05/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson |
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /|
CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmos 121: 1-2 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovado; III - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de Lei 047/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
IH - Projeto de Lei 048/22, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit
atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/
RO - IPMSMGS, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações; III - Projeto de Lei 049/22, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; IV - Projeto de Lei 050/22, ispõe sobre a possibilidade de concessão de
benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas
nesta Lei, e dá outras providências; V - Projeto de Lei 051/22, "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; VI - Prestação de contas 001/22, exercícico 2020 do Prefeito Cornélio
Duarte. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Leandro
Santana; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
Especial de Oradores: Remi Cardoso, 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar
001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Discussão e votação sobre o Projeto de
Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III - Discussão e
votação sobre a Emenda Aditiva da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 - RI.) nº 4 de 2022, qual supre o projeto de Lei
042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV -
Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 - R.I.) nº 4de 2022, qual
substitui o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, dai beiy 0/64 eiDá
; Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vêreadores
inscritos: Vagner Ambrosia, Genivaldo Martins.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dià |
; Fabiano Esteves de Almeida / PSBy; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro |
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairj Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 )
http://saomigueldoguapóre.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
27/05/2022
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x Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 7 de 2022, Institui o novo código
tributário do município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras Providências. Autor:
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos
presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da
Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de
Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, INSTITUI O NOVO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 64, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim g
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ê
Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - EMENDA nº 8 de 2022, Emenda Aditiva ao projeto
substitutivo nº 004/2022. Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim :; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art.
130 - R.I.) nº 4 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Av. Capitão Silvio, 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3042-2234
http://saomigu oguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
27/05/2022
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
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Celma Mesabarba
Silva / MDB
Fabianó Estéves de
Almeida / PSB
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Remy Cardoso Xavier
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Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Vagner Ambrosia de
Azevedo
CIDADANIA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(esaomigueldoguapore.ro.leg.br
27/05/2099
27/05/2022

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
Lars 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PRA, PODER LEGISLATIVO
15º (décima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(23 de maio de 2022)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
"DDT LIT tA EUNICE
|- Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre Emendas da Comissão de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Complementar 001/21, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Complementar 001/21 + INSTITUI O
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Hl - Discussão e votação sobre a Emenda Aditiva da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 - R.l.) nº 4 de 2022, qual
supre o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, M e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências;
IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 — Ri) nº 4 de
2022, qual substitui o projeto de Lei 042/2022-SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
ala das sessões, 20 de maio de 2022.
/
ARILSON VALÉRIO (ALEMÃO)
Presidente CUSMG/RO

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