| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 189 |
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ó a La y Câmara Municipal de São Miguel do aa Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Leg islativo Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 09:30 ; Encerramento: 13/06/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva | PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / - PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; abiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro arecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / , ADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / UBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1- Leitura de um texto bíblico: Salmo 23; 1 - Apreciação D) da ata da reunião anterior: aprovada; HI - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 055/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.” II - Projeto de Lei 056/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente f conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei 057/22, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL = DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA; IV - Projeto de Resolução Legislativa ho 003/22, Reajuste O auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé; V - Anteprojeto de Lei 004/22, Dispõe sobre O controle de populações animais, prevenção de zoonoses e institui O abrigo municipal de cães e gatos, vítimas de É violência doméstica e abandono ( Vereador Genivaldo). VI - Indicação nº. 052/22, Indica > quese inicie pela linha 78 sul o patrolamento dos carreadores, bem como às entradas das residências (Vereador Genivaldo); VII - Indicação nº. 053/22, indica ao Poder Executivo D que implante o sistema de TELEMEDICINA para atender a população na rede Publica de saúde (Vereador Genivaldo); VIH - Indicação nº. 054/22, Indica ao Poder Executivo que implante a Informatização Digital para atender a população na rede Pública de saú nivaldo Martins); IX - Indicação nº. 055/22, Indica ao Poder Executivo à contratação “de um DERMATOLOGISTA para à prevenção e diagnóstico de doenças que se manifestem na pele, e para atender as necessidades da população na rede Publica de Saúde | (Genivaldo Martins); 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Valmir Pessoa, Edmar Crispin, q Leandro do Carmo, Arilson Valério. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura di R Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre ) Emenda Modificativa e aditiva da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projet NJ de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de» AN benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas (NJ nesta Lei, e dá outras providências; II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei A) Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de | benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas ho nesta Lei, e dá outras providências; 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos (| Vereadores inscritos: Genivaldo Martins, Valmir Pessoa, Toninho da 82. à Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva Arilson Valério da Silva / PSB; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crise Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 364 nttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara (esaomigueldoguapore.ro.le , 15/06/2022 dá dm 9//0572548 nf dA ASI Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Proce sso Legislativo : Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 9 de 2022, Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto substitutivo nº 005/2022. Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 5 de 2022, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Modifica a Lei nº 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guapore é dá Outras Providências. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso” Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; A Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presid E As Valério da Silva / PSB Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE | Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 nttp://saomigueldoguapore-ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2022 dl AI MALA AP ASS Página ? Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé ma de Apoio ao Processo Legislativo Siste: Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Era U:S Jem Celma Mesabarba Silva / MDB Leandro Aparecido do Carmo / PSD Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA h q Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São iguel do Guaporé RO Tel. (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 15/06/2022 15/08/2099
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 18º (décima oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (13 de junho de 2022) EXPEDIENTE ===> th |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior ll — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE ESSE STSAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências p= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE SATEM DU DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências; Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL,), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências; EXPLICAÇÕES PESSOAIS |- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos, PN DO |) ( LA Sala das sessões, 10 de junho de 2022, ausouflelb/cáião Presidente CMSMGIRO