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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-06-13
native_id189

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

ó a
La y Câmara Municipal de São Miguel do
aa Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Leg islativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 13/06/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva | PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
- PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
abiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
arecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / ,
ADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis /
UBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1- Leitura de um texto bíblico: Salmo 23; 1 - Apreciação
D) da ata da reunião anterior: aprovada; HI - Apresentação do Expediente Recebido: 1 -
Projeto de Lei 055/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.”
II - Projeto de Lei 056/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
f conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei
057/22, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
= DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA; IV - Projeto de Resolução Legislativa
ho 003/22, Reajuste O auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel
do Guaporé; V - Anteprojeto de Lei 004/22, Dispõe sobre O controle de populações
animais, prevenção de zoonoses e institui O abrigo municipal de cães e gatos, vítimas de É
violência doméstica e abandono ( Vereador Genivaldo). VI - Indicação nº. 052/22, Indica
> quese inicie pela linha 78 sul o patrolamento dos carreadores, bem como às entradas das
residências (Vereador Genivaldo); VII - Indicação nº. 053/22, indica ao Poder Executivo
D que implante o sistema de TELEMEDICINA para atender a população na rede Publica de
saúde (Vereador Genivaldo); VIH - Indicação nº. 054/22, Indica ao Poder Executivo que
implante a Informatização Digital para atender a população na rede Pública de saú
nivaldo Martins); IX - Indicação nº. 055/22, Indica ao Poder Executivo à contratação
“de um DERMATOLOGISTA para à prevenção e diagnóstico de doenças que se manifestem
na pele, e para atender as necessidades da população na rede Publica de Saúde |
(Genivaldo Martins); 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Valmir Pessoa, Edmar Crispin,
q Leandro do Carmo, Arilson Valério. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura di
R Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre
) Emenda Modificativa e aditiva da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projet
NJ de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de»
AN benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas
(NJ nesta Lei, e dá outras providências; II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei
A) Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a possibilidade de concessão de
| benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas
ho nesta Lei, e dá outras providências; 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos (|
Vereadores inscritos: Genivaldo Martins, Valmir Pessoa, Toninho da 82. à
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva
Arilson Valério da Silva / PSB; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crise
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 364
nttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara (esaomigueldoguapore.ro.le
, 15/06/2022
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Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Proce
sso Legislativo
: Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 9 de 2022, Emenda Modificativa e Aditiva
ao projeto substitutivo nº 005/2022. Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação,
Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 5 de 2022, Dispõe sobre a
possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins
lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. Autor: Cornelio
Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Modifica a Lei nº 471/2003 que dispõe sobre a
Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de
São Miguel do Guapore é dá Outras Providências. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso”
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
A
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presid E As
Valério da Silva / PSB
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE |
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
nttp://saomigueldoguapore-ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
15/06/2022
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
ma de Apoio ao Processo Legislativo
Siste:
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
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Celma Mesabarba
Silva / MDB
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD
Vagner Ambrosia de
Azevedo /
CIDADANIA
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Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São iguel do Guaporé RO Tel. (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
15/06/2022
15/08/2099

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
18º (décima oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(13 de junho de 2022)
EXPEDIENTE
===> th
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
ll — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
ESSE STSAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências p=
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
SATEM DU DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão Permanente de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL), Dispõe sobre a
possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos
taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo 005/22 (050/22SAPL,), Dispõe
sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins
lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
|- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos,
PN DO
|)
( LA Sala das sessões, 10 de junho de 2022,
ausouflelb/cáião
Presidente CMSMGIRO

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