| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-06-22 |
| native_id | 191 |
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! G Câmara Municipal de São Miguel do ER . Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/06/2022 - 09:30 ; Encerramento: 22/06/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva PODE | Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson ANT) Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; | | Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro 0) Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / á CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / + REPUBLICANOS ) Expedientes: 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre Projeto de Lei po Substitutivo 008/22 (048/22SAPL), Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do e Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações; II - Discussão e votação sobre a Emenda N ( Modificativa nº 10/22 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/ MNA SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente À Vo conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.; III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL 3 SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 002/22, Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO; VI - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/22, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé. N Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 8 de 2022, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMS, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único) ipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade tos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva= Si »Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -, rdoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir 18 do 202% ai tos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - EMENDA nº 10 de 2022, dificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022. Autor: CPFO - Comissão Permanente Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore. ro.leg.br 12/07/2022 1210712079 V7/179 O “A do Os A “ Pánina 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 51, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério =. da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 52, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir | Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso , Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 55, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, | Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - . Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 8 é Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por A unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério . NU da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves. EN de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim/; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pess dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 9 - Projeto de Resolução ' Legislativa nº 3 de 2022, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:/ Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais + Anfôn Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma iii ilva N De Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim; Va Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 X http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 12/07/2022 an" p “NY E ly ; dv (259 121070032 aim bs us”? df é ! NAN árina 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 10 - DENÚNCIA nº 1 de 2022, Denuncia em face ao Vereador Leandro do Carmo. Autor: ELEITOR, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Não Votou ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 11 - DENÚNCIA nº 2 de 2022, Denuncia em face ao Vereador Remy Cardoso Xavier. Autor: ELEITOR, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: Vereadores sorteados: Valmir, Antonio Correia e Welington. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Não Votou ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 12 - DENUNCIA nº 3 de 2022, Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin. Autor: Leandro Aparecido do Carmo, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Não Votou ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Não Votou ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinat ii Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ] Presidente: Arilson Vice-Presidente: Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 12/07/2022 12/07/2099 Pánina 2 LAS 3 Câmara Municipal de São Miguel do PE. Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Celma Mesabarba Silva / MDB ZE e LAIS “Ro — cm sea Ed Fabiano Esteves de- Leandro Aparecido do Almeida / PSB Carmo / PSD er Ambrosia de Azevedo CIDADANIA TÁ N y A a fiom Arnda Dol LAS IRA Aparecido Welington Marcos de dos Santos / Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 12/07/2022 12/07/2099
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ o ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPOREIRO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22 de JUNHO de 2022, as 09h30min , tendo como ORDEM DO DIA: | - Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo 008/22 (048/22SAPL), Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime / Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações; Il - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 10/22 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; Ill - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 58/22/SAPL, Dispõe sobre, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. t 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VII - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 59/22/SAPL, Dispõe sobre | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vi onforme art. 7º 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. VIII - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 002/22, Se. Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de N São Miguel do Guaporé/RO; ÀS IX - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/22, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel — do Guaporé. 4H Fe cá ea, Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234, a woeção À my uueo AL ABES YCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO X- Discussão e votação sobre a Denúncia 001/22, em face ao Vereador Leandro do Carmo. XI - Discussão e votação sobre a Denúncia 002/22, em face ao Vereador Remy Cardoso. XII - Discussão e votação sobre a Denúncia 003/22, em face ao Vereador Edimar Crispin. sessões, 20 de junho de 2022. as Arilson'Valério da Silva Presidente/CUSMG Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 vamo: roforcon ds 96 ESTADO DE RONDÔNIA LOS JCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ a PODER LEGISLATIVO Vereadores Cientes: ANTONIO APARECIDO CORREIA DASILVA- PODE, CELMA MEZABARBA SILVA - MDB: Sono! - EDIMAR CRISPIN DIAS -————— FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA - P$B /1//77/ GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE LEANDRO APARECIDO DO CARMO - PSD WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO | [1 Ed marco? MH papa Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 04*69 642 2234 ESTADO DE RONDÔNIA fava poiMaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ b) ÔN: g pe, tu d PODER LEGISLATIVO 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2022 € REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2022 22 DE JUNHO/2022 | - Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo 008/22 (048/22SAPL,), Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações; NS Il - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 10/22 da Comissão de W Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO E | ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 79,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.; Ill - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 58/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 7 ? Ed N VII - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 59/22/SAPL, Dispõe sobre N CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Co VIII - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 002/22, ,) NY Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de N São Miguel do Guaporé/RO: A IX - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/22, = Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel. X- Discussão e votação sobre a Denúncia 001/22, em face ao Vereador Leandro do Carmo. XI - Discussão e votação sobre a Denúncia 002/22, em face ao Vereador Rem Cardoso. 25 —+ Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 Á Lo do Guaporé. vAla ador ! maes A ASAS, 1” SCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ bi) ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO XII - Discussão e votação sobre a Denúncia 003/22, em face ao Vereador Edimar Crispin. Sala das sessões, 20 de junho de 2022. Arilson Valério da Silva Presidente/CMSMG Av. o, Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2204