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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2022-06-22
native_id191

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

! G Câmara Municipal de São Miguel do
ER . Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/06/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 22/06/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva
PODE
| Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
ANT) Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
| | Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
0) Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
á CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / +
REPUBLICANOS
) Expedientes: 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre Projeto de Lei
po Substitutivo 008/22 (048/22SAPL), Altera o Plano de Amortização para equacionamento do
déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do
e Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008,
Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações; II - Discussão e votação sobre a Emenda N
( Modificativa nº 10/22 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/ MNA
SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente À
Vo conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.; III - Discussão e
votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
3 SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre projeto de Resolução
Legislativa nº 002/22, Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da
Câmara de São Miguel do Guaporé/RO; VI - Discussão e votação sobre projeto de
Resolução Legislativa nº 003/22, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara
municipal de São Miguel do Guaporé.
N
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
nº 8 de 2022, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO -
IPMSMS, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº
464/2018 e suas alterações. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único)
ipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
tos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva= Si
»Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -,
rdoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir 18 do 202%
ai
tos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - EMENDA nº 10 de 2022,
dificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022. Autor: CPFO - Comissão Permanente
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore. ro.leg.br
12/07/2022
1210712079 V7/179 O “A do Os A “ Pánina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 51, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério =.
da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56
de 2022, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78,41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 52, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir |
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso ,
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022,
Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 55, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, |
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - .
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 8 é
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Diárias
aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por A
unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério . NU
da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves. EN
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim/;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pess
dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 9 - Projeto de Resolução
' Legislativa nº 3 de 2022, Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara
municipal de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:/
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais + Anfôn
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma iii ilva N
De
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim; Va
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 X
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
12/07/2022 an" p “NY
E ly ; dv (259
121070032 aim bs us”? df é ! NAN
árina 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 10 - DENÚNCIA nº 1 de 2022, Denuncia em face ao Vereador Leandro
do Carmo. Autor: ELEITOR, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Não Votou ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar
Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ; 11 - DENÚNCIA nº 2 de 2022, Denuncia em face ao Vereador Remy Cardoso
Xavier. Autor: ELEITOR, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: Vereadores sorteados: Valmir, Antonio
Correia e Welington. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson
Valério da Silva - Não Votou ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 12 - DENUNCIA
nº 3 de 2022, Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin. Autor: Leandro Aparecido
do Carmo, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim ; Arilson Valério da Silva - Não Votou ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Não Votou ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ;
Assinat ii Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
]
Presidente: Arilson Vice-Presidente:
Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
12/07/2022
12/07/2099 Pánina 2
LAS 3 Câmara Municipal de São Miguel do
PE. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Celma Mesabarba
Silva / MDB
ZE
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“Ro — cm sea Ed
Fabiano Esteves de- Leandro Aparecido do
Almeida / PSB Carmo / PSD
er Ambrosia de
Azevedo
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Aparecido Welington Marcos de
dos Santos / Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
12/07/2022
12/07/2099

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
o ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAPOREIRO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA
os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia
22 de JUNHO de 2022, as 09h30min , tendo como ORDEM DO DIA:
| - Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo 008/22 (048/22SAPL),
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime /
Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO -
IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria
MPAS nº 464/2018 e suas alterações;
Il - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 10/22 da Comissão de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
Ill - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 58/22/SAPL, Dispõe sobre,
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. t
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
VII - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 59/22/SAPL, Dispõe sobre |
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vi onforme art. 7º
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
VIII - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 002/22, Se.
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de N
São Miguel do Guaporé/RO; ÀS
IX - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/22,
Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel —
do Guaporé.
4H
Fe cá ea, Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234,
a
woeção À my uueo AL ABES
YCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
X- Discussão e votação sobre a Denúncia 001/22, em face ao Vereador Leandro
do Carmo.
XI - Discussão e votação sobre a Denúncia 002/22, em face ao Vereador Remy
Cardoso.
XII - Discussão e votação sobre a Denúncia 003/22, em face ao Vereador Edimar
Crispin.
sessões, 20 de junho de 2022.
as
Arilson'Valério da Silva
Presidente/CUSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
vamo: roforcon ds 96
ESTADO DE RONDÔNIA
LOS JCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
a PODER LEGISLATIVO
Vereadores Cientes:
ANTONIO APARECIDO CORREIA DASILVA- PODE,
CELMA MEZABARBA SILVA - MDB: Sono! -
EDIMAR CRISPIN DIAS -—————
FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA - P$B /1//77/
GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE
LEANDRO APARECIDO DO CARMO - PSD
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO | [1 Ed marco? MH papa
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 04*69 642 2234
ESTADO DE RONDÔNIA
fava poiMaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
b) ÔN:
g pe,
tu d PODER LEGISLATIVO
2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2022
€ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2022
22 DE JUNHO/2022
| - Discussão e votação sobre Projeto de Lei Substitutivo 008/22 (048/22SAPL,),
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime
Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO -
IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria
MPAS nº 464/2018 e suas alterações; NS
Il - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 10/22 da Comissão de W
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre CRÉDITO E |
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 79,41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;
Ill - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 55/22/SAPL, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art, 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 56/22/SAPL Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 58/22/SAPL, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 7 ?
Ed
N
VII - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 59/22/SAPL, Dispõe sobre N
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Co
VIII - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 002/22, ,) NY
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de N
São Miguel do Guaporé/RO: A
IX - Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/22, =
Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel.
X- Discussão e votação sobre a Denúncia 001/22, em face ao Vereador Leandro
do Carmo.
XI - Discussão e votação sobre a Denúncia 002/22, em face ao Vereador Rem
Cardoso. 25 —+
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 Á Lo
do Guaporé.
vAla ador ! maes A ASAS,
1” SCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
bi) ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
XII - Discussão e votação sobre a Denúncia 003/22, em face ao Vereador Edimar
Crispin.
Sala das sessões, 20 de junho de 2022.
Arilson Valério da Silva
Presidente/CMSMG
Av. o, Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2204

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