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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2022-07-04
native_id193

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 04/07/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB : Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
IN Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
|) CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
| REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmo 134; II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada: III - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de Lei 066/22, Declara de utilidade pública a associação dos
agricultores dos agricultores rurais bom Jesus. II - Indicação 056/22, Indica que implante
o Programa de Telemedicina no município de São Miguel do Guaporé - RO. 02 - Pequeno
Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : não ouve inscritos; 03 - Grande
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Remy Cardoso, Valmir do Sindicato e Arilson Valério. 04 - Prolongamento de '
Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou. 05 - Ordem do Dia: 1 -
Discussão e votação sobre as Emendas de nº 011/22, propostas pelo Poder Executivo
referente ao Projeto 011/22, que Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento |
Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras |
providências; II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 011/22, que Dispõe sobre a UI
criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel E mia? y
Guaporé-RO, e dá outras providências; III - Discussão e votação sobre a Emenda da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 012/22, sobre o Projeto de Lei 051/22,
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei
051/22, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES - PARA A ELABORAÇAO DA/ LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; V - Discussão e votação/ sobre
o Projeto de Lei 060/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vi
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Discussão
votação sobre o Projeto de Lei 062/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçament
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 063/22, Declara de utilidade públic
associação dos agricultores da linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do Guaporé
ASPRONZE. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:
do Sindicato, Leandro do Carmo, Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Vagner Ambrosia,,
Toninho da 82, Celma Mezabarba.
ista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edima
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Amb
. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 364% 7
"ttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(Dsaomigueldoguapore.ro.leWNs
07/07/2022 csu( '
0/2827748 X ii
j 3
07/07/2099 ) Aco
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 11 de 2022, Emendas nº 011/22
propostas pelo Poder Executivo referente ao Projeto 011/22, que Dispõe sobre a criação
do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do
Guaporé-RO, e dá outras providências; Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério
da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
| dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
|| de 2022, Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do “
| Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
| - PEX, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1,
| Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio
EM Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
) Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Não ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; 3 - EMENDA nº 12 de 2022, Emenda modificativa da CPFO
12-2022 sobre o projeto de lei 051-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de
2023 Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: [
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Obs.: para melhor |
análise Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da
Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de W
Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Ay
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa N
os Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 TA
de 2022, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEV
ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 48, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:/0,
Resultado: Retirada de pauta - Obs.: para analise mais apurada Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington po
de Assis - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO wak
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras SN
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo; Pp;
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto: (NA
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim : Arilson Valério da Silva - Sim;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
ardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de
2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e 42,
provada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia
N a
do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevêd N
(HE Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 36% Ny
tp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg
07/07/2022 A [ 984/€
NE+
Rrotocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, AbstençõessO, Resultado:
A silva - Sim; ( N
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; |
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar
R e)
07/07/2099 blind CG
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim s
Ordinária nº 63 de 2022, Declara de utilidade
linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do
Aparecido do Carmo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo
Arilson
lva / PSB
Martins da
Silva / PODE
Celma
Mesabarba
Silva / MDB
Almeida /
PSB
/
Z
“Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Z
Eder Crispin Dias /
PsB
E ve
“Leandro Aparecido do
Carmo / PSD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
n7/n719099
07/07/2022
7 - Projeto de Lei
pública a associação dos agricultores da
Guaporé - ASPRONZE. Autor: Leandro
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vagner Ambrosia de
Azevedo
CIDADANIA
Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
07/07/2022
7/07/2099

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
21º (vigésima primeira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(01 de julho de 2022)
tao
É, XÉ:
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
"DOT OT ITtENTUCNIE
|- Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
==" he innait
| - Discussão e votação sobre as Emendas de nº 011/22, propostas pelo Poder
Executivo referente ao Projeto 011/22, que Dispõe sobre a criação do Sistema de
Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências;
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 011/22, que -Dispõe sobre a criação do
Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do
Guaporé-RO, e dá outras providências:
Il - Discussão e votação sobre a Emenda da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento nº 012/22, sobre o Projeto de Lei 051/22, "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 051/22, "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 060/22, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 062/22, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 063/22, Declara de utilidade pública a
associação dos agricultores da linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do Guaporé -
ASPRONZE.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
|- Palavra Naga Prq Inscritos.
LV |!
/ Saladas sessões, 01 de julho de 2022.
|
DA
(VALÉRIO (ALEMÃO)
/ Presidente CMSMGIRO

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