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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2022-08-15
native_id198

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 15/08/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB : Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB :; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico:Ezequiel 36:26-28; HI -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de lei 077/22, ““DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E
ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS POR CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” II - Projeto de lei 078/22, “Regulamenta a fixação do piso
salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de Endemias, nos termos da Emenda
Constitucional nº 120/2022, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências.” II - Projeto de lei 079/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências; IV - Projeto de lei 080/22, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao ||
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos não ouve inscritos.
03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores: Remy Cardoso, Leandro Santana, Antonio Correia e Valmir do Sindicato 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou: Convite
do Grupo Espectro do Amor, Ofício 059/22/ Vereador Edimar Kapiche. 05 - Ordem do
| Dia: I - Discussão e votação sobre projeto de Lei substitutivo nº 057/2022, DISPÕE
SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS II - Discussão e votação sobre projeto de Lei 074/2022,
“Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e
unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no
âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” III - Discussão e votação sobre
projeto de Lei 076/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves,
Valmir do Sindicato e Edimar Crispin
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB; Celia Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias /
; Fabiano Esteves de Almeida, B ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandr:
Aparecido do Carmo / PSD ; doso Xavier / PODE); Vagner Ambrosii
Av. Capitão Silvio 1446 - B ivo Cristo Rei - São Miguel do, uapo
http://saomigueldogua pore.ro.leg.br/ - E-mail: camara. saomigueldoguapore,ro.teg.b
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
nº 57 de 2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Projeto de número 57 no SAPL)
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022, “Dispõe sobre o (
desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da
Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé-RO.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim F
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim : Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 68, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim : Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022,
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
72, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: entrou em votação por consulta ao plenário Votos
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim
1
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim e
N
Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguaporé.ro.leg.br
22/08/2022
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
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Celma Mesabarba Edimar Crispin Dias /
Silva / MDB PSB
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD
Vagner Ambrosia de
Azevedo
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Welington” Marcos de
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Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
22/08/2022
29/08/2099

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
25º (vigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022
(15 de Agosto de 2022)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
III - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
|- Discussão e votação sobre projeto de Lei substitutivo nº 057/2022, DISPÕE SOBRE
O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Il - Discussão e votação sobre projeto de Lei 074/2022, “pispõe sobre o desmembramento
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de
Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-
RO.”
III - Discussão e votação sobre projeto de Lei 076/2022, nispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
/ | ( Sala das sessões, 12 de agosto de 2022.
| / À N
araLSONVAL SN (al EmÃO)
Presidente CMSMG/RO

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