| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 198 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 09:30 ; Encerramento: 15/08/2022 - Mesa Diretora: Presidente: Arilson Valério da Silva / PSB : Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB :; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD : Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico:Ezequiel 36:26-28; HI - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de lei 077/22, ““DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS POR CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” II - Projeto de lei 078/22, “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” II - Projeto de lei 079/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Projeto de lei 080/22, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao || Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos não ouve inscritos. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Leandro Santana, Antonio Correia e Valmir do Sindicato 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou: Convite do Grupo Espectro do Amor, Ofício 059/22/ Vereador Edimar Kapiche. 05 - Ordem do | Dia: I - Discussão e votação sobre projeto de Lei substitutivo nº 057/2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS II - Discussão e votação sobre projeto de Lei 074/2022, “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” III - Discussão e votação sobre projeto de Lei 076/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Valmir do Sindicato e Edimar Crispin Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB; Celia Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / ; Fabiano Esteves de Almeida, B ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandr: Aparecido do Carmo / PSD ; doso Xavier / PODE); Vagner Ambrosii Av. Capitão Silvio 1446 - B ivo Cristo Rei - São Miguel do, uapo http://saomigueldogua pore.ro.leg.br/ - E-mail: camara. saomigueldoguapore,ro.teg.b à] /08/2022 1) 2210812092 ublime 1 E? A ASS FENPZ 4 4 Ns y Câmara Municipal de São Miguel do DE nas A Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 57 de 2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Projeto de número 57 no SAPL) Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022, “Dispõe sobre o ( desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim F Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim : Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 68, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim : Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 72, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: entrou em votação por consulta ao plenário Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim 1 Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim e N Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguaporé.ro.leg.br 22/08/2022 Udine rue? M BSS Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Primeiro- Secretário: Genivaldo Martins da Silva / PODE Tlm HS de Celma Mesabarba Edimar Crispin Dias / Silva / MDB PSB Leandro Aparecido do Carmo / PSD Vagner Ambrosia de Azevedo CIDADANIA Pá ) ! Welington” Marcos de / Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 22/08/2022 29/08/2099
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 25º (vigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2022 (15 de Agosto de 2022) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior III - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE |- Discussão e votação sobre projeto de Lei substitutivo nº 057/2022, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Il - Discussão e votação sobre projeto de Lei 074/2022, “pispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé- RO.” III - Discussão e votação sobre projeto de Lei 076/2022, nispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. / | ( Sala das sessões, 12 de agosto de 2022. | / À N araLSONVAL SN (al EmÃO) Presidente CMSMG/RO