| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-12-11 |
| native_id | 2 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano dois mil e dezoito, às nove horas e cinco minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado, ordinariamente, na Capital do Estado, no Plenário das Deliberações, sob a Presidência dos Senhores Deputados Adelino Follador e Edson Martins – 1º Vice-Presidente; Secretariada pelos Senhores Deputados Cleiton Roque e Adelino Follador; com as presenças dos Senhores Deputados Adelino Follador, Aélcio da TV, Anderson do Singeperon, Cleiton Roque, Dr. Neidson, Edson Martins, Jesuíno Boabaid, Laerte Gomes, Lebrão, Léo Moraes, Maurão de Carvalho, Ribamar Araújo; e ausências dos Senhores Deputados Airton Gurgacz, Alex Redano, Ezequiel Júnior, Geraldo da Rondônia, Hermínio Coelho, Jean Oliveira, Lazinho da Fetagro, Luizinho Goebel, Marcelino Tenório, Saulo Moreira, Só na Bença e da Senhora Deputada Rosângela Donadon. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Não houve leitura de EXPEDIENTE RECEBIDO. Nas BREVES COMUNICAÇÕES fez uso da palavra o Senhor Deputado Adelino Follador. Na primeira parte da Ordem do Dia foram apresentadas e lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei de autoria do Deputado Léo Moraes que “Institui a Semana de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábiopalatina e dá outras providências”; Requerimento de autoria do Deputado Dr. Neidson que “Requer à Mesa, na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo informações atualizadas sobre os valores repassados mensalmente para cada Município do Estado, no que tange ao ICMS ECOLÓGICO, relativo aos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018”. Na segunda parte da ORDEM DO DIA, não houve deliberação de matérias. No GRANDE EXPEDIENTE, nas COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e nas COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES não houve oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, e antes de encerrar esta sessão, o Senhor Presidente convocou sessão extraordinária para em seguida, com a finalidade de apreciarem em segunda discussão e votação, os projetos aprovados nesta sessão. Para constar, o Secretário da sessão determinou a lavratura desta ata, que após lida e aprovada será devidamente assinada pelo Presidente e Secretários da sessão. Plenário das Deliberações, às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e oito de novembro do ano dois mil e dezoito.