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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-12-11
native_id2

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA 
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano dois 
mil e dezoito, às nove horas e cinco minutos, reuniu-se 
a Assembleia Legislativa do Estado, ordinariamente, na 
Capital do Estado, no Plenário das Deliberações, sob a 
Presidência dos Senhores Deputados Adelino Follador e 
Edson Martins – 1º Vice-Presidente; Secretariada pelos 
Senhores Deputados Cleiton Roque e Adelino Follador; 
com as presenças dos Senhores Deputados Adelino 
Follador, Aélcio da TV, Anderson do Singeperon, Cleiton 
Roque, Dr. Neidson, Edson Martins, Jesuíno Boabaid, 
Laerte Gomes, Lebrão, Léo Moraes, Maurão de Carvalho, 
Ribamar Araújo; e ausências dos Senhores Deputados 
Airton Gurgacz, Alex Redano, Ezequiel Júnior, Geraldo 
da Rondônia, Hermínio Coelho, Jean Oliveira, Lazinho da 
Fetagro, Luizinho Goebel, Marcelino Tenório, Saulo 
Moreira, Só na Bença e da Senhora Deputada Rosângela 
Donadon. Havendo número regimental, o Senhor Presidente 
declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da 
sessão ordinária anterior. Não houve leitura de 
EXPEDIENTE RECEBIDO. Nas BREVES COMUNICAÇÕES fez uso da 
palavra o Senhor Deputado Adelino Follador. Na primeira 
parte da Ordem do Dia foram apresentadas e lidas as 
seguintes matérias: Projeto de Lei de autoria do 
Deputado Léo Moraes que “Institui a Semana de Educação, 
Conscientização e Orientação sobre a Fissura 
Lábiopalatina e dá outras providências”; Requerimento 
de autoria do Deputado Dr. Neidson que “Requer à Mesa, 
na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo 
informações atualizadas sobre os valores repassados 
mensalmente para cada Município do Estado, no que tange 
ao ICMS ECOLÓGICO, relativo aos exercícios de 2015, 
2016, 2017 e 2018”. Na segunda parte da ORDEM DO DIA, 
não houve deliberação de matérias. No GRANDE 
EXPEDIENTE, nas COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e nas 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES não houve oradores 
inscritos. Nada mais havendo a tratar, e antes de 
encerrar esta sessão, o Senhor Presidente convocou 
sessão extraordinária para em seguida, com a finalidade 
de apreciarem em segunda discussão e votação, os 
projetos aprovados nesta sessão. Para constar, o 
Secretário da sessão determinou a lavratura desta ata, 
que após lida e aprovada será devidamente assinada pelo 
Presidente e Secretários da sessão. Plenário das 
Deliberações, às nove horas e vinte e nove minutos do 
dia vinte e oito de novembro do ano dois mil e dezoito.

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