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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-02-27
native_id223

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 09:30
Encerramento: 27/02/2023 -
5
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
/ Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
, Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: JEREMIAS 29:11 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1- Projeto de Lei Nº 18/23, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima
da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional
nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”; II - Projeto
de Lei Nº 19/23, Altera a Lei nº 202/97 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências. III - Projeto de
Lei Nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES
PECUNIARIOS, TROFEUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E
CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC”. IV - Indicação nº
q Guaporé. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho
—. da 82 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
| Especial de Oradores: Arilson, Valmir do sindicato, Leandro Santana, Edimar , Genivaldo e
Toninho da 82 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências:
N onvite 05 - Ordem do Dia: ORDEM DO DIA 2º PARTE 1 - Discussão e
“ — votação sobre o Projeto de Lei nº 08/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Discussão
e votação sobre Projeto de Lei nº 09/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.; HI -
Discussão e votação sobre Projeto de Lei 010/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” -
IV - Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/23, Dispõe sobre crédito especial ao
orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.” V -
Discussão e votação sobre Emenda Aditiva da C.PFO ao Projeto de Lei 014/23, Dispõe
sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins
lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências VI - Discussão e
votação sobre Projeto de Lei 014/23, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de
benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas
nesta Lei, e dá outras providências.” 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos
Vereadores Inscritos: Valmir do sindicato, Arilson
/
son Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevei
|
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguanore.ra.lea.hr/ - E-mail: camamimsaominueldonnanore roleg br
03/03/2023 vana A
(
026/23, Indica a instalação de um Playground na Escola Primavera em Santana do *
de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;«. E
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; revi
| N
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Dispõe sobre
CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e N
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 7, Turno: IN
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada porn| ||
unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo | !
Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - "h
Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson|
Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei IVA
Ordinária nº 9 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim
: Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Dispõe sobre
CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 9, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim
; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 13 de 2023, Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da lei 4.320/64 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 12, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Leandro
q Aparecido do Carmo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da
. Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 5 -
EMENDA nº 1 de 2023, Emenda aditiva ao projeto nº 014/2023 (SAPL). Autor: CPFO -
OMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Remy
ardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Dispõe
sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem
fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. Autor: Poder no
cutivo - PEX, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:;0,
bstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: e uma abstenção Votos
minais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio
i orreia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Abstenção ; Valmir
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03/03/2023 sn ICN ]
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LAG $ Câmara Municipal de São Miguel do
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Remy Vice-Presidente:
Cardos: Xavier | Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
Edimar-Crispin Dias /
As
[é
agner Ambrosia de
Azevedo /
CIDADANIA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro leg.br
03/03/2023
03/03/2023 Página 3
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido Welington Marcos de
a dos Santos / Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
03/03/2023
03/03/2023 Página 4

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
4º (quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(27 DE FEVEREIRO DE 2022)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
(/
|-Lei Wrrespondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
I — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 08/23, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
IH — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 09/23, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.;
HI — Discussão e votação sobre Projeto de Lei 010/23, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências”
IV — Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/23, Dispõe sobre crédito especial ao
orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.”
V — Discussão e votação sobre Emenda Aditiva da C.P.F.O ao Projeto de Lei
014/23, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as
Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências
VI — Discussão e votação sobre Projeto de Lei 014/23, Dispõe sobre a possibilidade
de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos
taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 24 de fevereiro de 2023.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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