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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-06
native_id224

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 06/03/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Vice-Presidente: Antônio (
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Isaias 46:1 II - Apreciação
da ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente Recebido: 1-
Projeto de Lei Nº 21/23, “Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, que dispõe sobre a
possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins
lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.” ; 2 - Projeto de Lei
Nº 22/23, Altera o 8 1º, do artigo 18, da Lei Municipal nº 1.334, de 24 de fevereiro de
2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do
Adolescente e dá outras providências; 3 - Projeto de Lei Nº 23/23, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; 4 - Projeto de Lei Nº 24/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. 5 - Indicação nº 27/23, Indica a Secretaria Municipal de Obras faça
uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frente ao IDARON, em São Miguel do
Guaporé - RO (vereador Genivaldo); 6 - Indicação nº 28/23, Indica a Secretaria de
Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida São Paulo estendendo
ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo); 7 - Indicação nº 29/23, Indica a Secretaria de
Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Cacoal estendendo ate
o bairro terra nova (vereador Genivaldo); 8 - Indicação nº 30/23, Indica a Secretaria de
Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida JK estendendo ate o
bairro terra nova (vereador Genivaldo); 9 - Indicação nº 31/23, Indica a Secretaria de ( I
Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Presidente Kennedy
estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo); 10 - Indicação nº 32/23, Indica a
Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Capitão
Silvio estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo). 02 - Pequeno
Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson, Leandro 03 - Grande
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Valmir, Arilsin , Toninho e Genivaldo. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
Correspondências: nada constou 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o
Projeto de Lei nº 15/23, Declara de utilidade pública a associação dos agricultore
luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé; II - Discussão e votação
sobre o Projeto de Lei nº 17/23, “Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação
Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.roleg.br
no,
13/03/2023 uid çÃo mico dl Digi
DR a A : uaporé
istema de Apoio ao Processo Legislativo
e
]
CUM M É,
básica e dá outras providências”. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Valmir, Arilson, Edimar e Fabiano.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Declara de
utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São
Miguel do Guaporé. Autor: Leandro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos
Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, “Dispõe Sobre o
Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis
Municipal e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
15, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por /
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos |
Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Genivaldo Martins
da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;=.|
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2023, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe
docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional
do magistério público da educação básica e dá outras providências” Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos
Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar
Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Altera 0 $ 1º, do |
artigo 18, da Lei Municipal nº 1.334, de 24 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a |
Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras y
providências. Autor: Valmir, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, (
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos U
Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Mareós) de Assis - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; /
/
A
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão | W
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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10/09/2025
10/03/2023 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Remy
Cardoso Xavier Gosfealio Martins da
PODE Silva / PODE
: Arilson
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
E di
Almeida / PSB
Ambrosia de
Azevedo /
CIDADANIA
1, (Á
x Ln/40 BL,
Welington Marcos de
Assis !
REPUBLICANOS
Pessga dos Santos /
Av. Capitão Sílvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
10/03/2023
10/03/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
5º (quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(06 DE MARÇO DE 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 15/23, Declara de utilidade pública
a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do
Guaporé;
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 17/23, “Dispõe Sobre o Programa
Especial de Recuperação Fiscal do Municipio de São Miguel do Guaporé - Refis
Municipal e dá outras providências”.
Ill - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 18/23, “Dispõe sobre a adequação
da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação
básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica
e dá outras providências”;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 03 de março de 2023.
REMY CARDOSO XAVIER
Presidente CUSMG/IRO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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