| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 225 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 09:30 ; Encerramento: 13/03/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmos 46:1-2 II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1- Projeto de Lei Nº 25/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências..” ; 2 - Projeto de Lei Nº 26/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto de Lei Nº 27/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Indicação nº 33/23, Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na Avenida Capitão Silvio, entre a Rua Mogno e Rua Angelim (vereador Valmir); 5 - Indicação nº 34/23, Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na LH 82 próximo ao estabelecimento do Geyson Projetos Acústicos (vereador Valmir); 6 - Indicação nº 35/23, Indica a pintura de uma faixa de pedestre, ligando o Hotel Bem Fica com a oficina Quem-Quem Motos e Motores (vereador Valmir); 7 - Indicação nº 36/23, Indica que seja feita a coleta de lixo a o final do primeiro travessão na LH 25, sentido Frigorífico, lado direito (vereador Valmir); 8 - Indicação nº 37/23, Indica a eabertura da Biblioteca Municipal, com urgência (vereador Valmir); 9 - Indicação nº 38/23, Indica que o transporte escolar adentre o primeiro travessão na LH25, sentido Frigorífico, lado direito até o final (vereador Valmii Jó 10 - Indicação nº 39/23, Indica ao Poder Executivo faça um quebra mola na rua Caribamba com a avenida JK ( Vereador Guigui). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio, Celma, Genivaldo, Remy. 03 - Grande Expediente: 1 -. Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Toninho, j Genivaldo, Arilson, Edimar. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de (/ Correspondências: ofcio 059/gabinete/2023 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 16/23, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.”; II - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva nº 02/23 da C.PFO sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC”,; III - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 02/23 da C.PJ.R no Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO AMBITO DA SECRETARIA MU IPA 20/23, "REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM V4 PECUNIARIOS, TROFEUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPOR Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br 20/03/2023 20/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” V - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 03/21 da C.PJ.R. no Projeto de Lei nº 21/23,” Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 21/23,” Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências VII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 23/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” VIII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 24/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conrorme art. 7º, 41 e 4z, da Lei 4.320/04 e Dá Outras Providencias, 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Edimar e Valmir. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeid! - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia Azevedo - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - IR Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Weling bs Marcos de Assis - Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 d 2023, Emenda aditiva ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/202 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NO CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ' CULTURA - SEMESC”. Autor: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; 3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2023, Emenda modificativa ao projeto nº 20/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM ALORES PECUNIARIOS, TROFEUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E N ULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC”. Autor: C COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro leg.br 20/03/2023 20/03/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo —. Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, “REVOGA A LEI Nº: 2. 145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 5 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2023, Emenda modificativa ao projeto nº 021/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto; Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - S ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 202 Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocol 20, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po! unanimidade Votos Nominais : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : | Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Proto 24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 20/03/2023 20/03/2023 Página 3 Lao Câmara Municipal de São Miguel do DR : Guaporé istema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 23, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Ocorrências da Sessão: Na presente sessão foram inseridos na ordem do dia, para votação, mais três projetos de leis , sendo eles: 025, 026 e 027, atendendo pedido do Vereador Leandro, com aprovação unanime do plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/03/2023 20/03/2023 Página 4 sv Câmara Municipal de São Miguel do ERA Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE Fabiano Esteves de Almeida / PSB Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA Leandro Aparecido d. Carmo / PSD | Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/03/2023 20/03/2023 Página 5
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 6º (sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (13 DE MARÇO DE 2023) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il- Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 16/23, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências ”, Il - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva nº 02/23 da C.P.F.O sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC"; HI — Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 02/23 da C.P.J.R no Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC” IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” V - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 03/21 da C.P.J.R. no Projeto de Lei nº 21/23, Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 21/23," Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências VII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 23/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” VIII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 24/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. . AS / Sala das sessões, 10 de março de 2023. esidente CMSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234