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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-13
native_id225

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 13/03/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmos 46:1-2 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1- Projeto de Lei Nº 25/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências..” ; 2 - Projeto
de Lei Nº 26/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto
de Lei Nº 27/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Indicação nº 33/23, Requer à
Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na Avenida Capitão Silvio, entre a
Rua Mogno e Rua Angelim (vereador Valmir); 5 - Indicação nº 34/23, Requer à Secretaria
de Obras realize serviço de um quebra-molas na LH 82 próximo ao estabelecimento do
Geyson Projetos Acústicos (vereador Valmir); 6 - Indicação nº 35/23, Indica a pintura de
uma faixa de pedestre, ligando o Hotel Bem Fica com a oficina Quem-Quem Motos e
Motores (vereador Valmir); 7 - Indicação nº 36/23, Indica que seja feita a coleta de lixo a
o final do primeiro travessão na LH 25, sentido Frigorífico, lado direito (vereador Valmir);
8 - Indicação nº 37/23, Indica a eabertura da Biblioteca Municipal, com urgência
(vereador Valmir); 9 - Indicação nº 38/23, Indica que o transporte escolar adentre o
primeiro travessão na LH25, sentido Frigorífico, lado direito até o final (vereador Valmii Jó
10 - Indicação nº 39/23, Indica ao Poder Executivo faça um quebra mola na rua Caribamba
com a avenida JK ( Vereador Guigui). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Antonio, Celma, Genivaldo, Remy. 03 - Grande Expediente: 1 -.
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Toninho,
j Genivaldo, Arilson, Edimar. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
(/ Correspondências: ofcio 059/gabinete/2023 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação
sobre o Projeto de Lei nº 16/23, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto
à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel
Do Guaporé- RO, e da outras providências.”; II - Discussão e votação sobre Emenda
Aditiva nº 02/23 da C.PFO sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº:
2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E
MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO
ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC”,; III - Discussão e votação sobre Emenda
Modificativa nº 02/23 da C.PJ.R no Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº:
2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E
MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO
ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO AMBITO DA SECRETARIA MU IPA
20/23, "REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM V4
PECUNIARIOS, TROFEUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPOR
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” V - Discussão e votação
sobre Emenda Modificativa nº 03/21 da C.PJ.R. no Projeto de Lei nº 21/23,” Altera a Lei
Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de
benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas
nesta Lei, e dá outras providências. VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº
21/23,” Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de
concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente
previstas nesta Lei, e dá outras providências VII - Discussão e votação sobre Projeto de
Lei nº 23/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” VIII - Discussão e votação sobre
Projeto de Lei nº 24/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conrorme art. 7º, 41 e 4z, da Lei 4.320/04 e Dá Outras Providencias,
06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Edimar e
Valmir.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, “Autoriza a
contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.”
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeid!
- Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia
Azevedo - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - IR
Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Weling bs
Marcos de Assis - Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 d
2023, Emenda aditiva ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/202
E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NO
CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS
EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
' CULTURA - SEMESC”. Autor: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; 3 - Emenda da
Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2023, Emenda modificativa ao projeto nº
20/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM
ALORES PECUNIARIOS, TROFEUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E
N ULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC”. Autor: C
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
—.
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2023, “REVOGA A LEI Nº: 2. 145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES
PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E
CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC” Autor: Poder Executivo -
PEX, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim ; 5 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2023, Emenda
modificativa ao projeto nº 021/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023,
a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as
Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras
providências". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a
qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as
Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto;
Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - S
; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 202
Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocol
20, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po!
unanimidade Votos Nominais : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : |
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Proto
24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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Lao Câmara Municipal de São Miguel do
DR : Guaporé
istema de Apoio ao Processo Legislativo
unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson
Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Remy Cardoso Xavier -
Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 23, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Na presente sessão foram inseridos na ordem do dia, para
votação, mais três projetos de leis , sendo eles: 025, 026 e 027, atendendo pedido do
Vereador Leandro, com aprovação unanime do plenário.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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sv Câmara Municipal de São Miguel do
ERA Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
Fabiano Esteves de
Almeida / PSB
Vagner Ambrosia de
Azevedo /
CIDADANIA
Leandro Aparecido d.
Carmo / PSD |
Welington Marcos de
Assis /
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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20/03/2023
20/03/2023 Página 5

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
6º (sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(13 DE MARÇO DE 2023)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il- Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 16/23, “Autoriza a contratação temporária de
profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São
Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências ”,
Il - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva nº 02/23 da C.P.F.O sobre o Projeto de Lei nº
20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES
PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS,
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC";
HI — Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 02/23 da C.P.J.R no Projeto de Lei nº
20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES
PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS,
BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA — SEMESC”
IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS
CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM
GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMESC”
V - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 03/21 da C.P.J.R. no Projeto de Lei nº
21/23, Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão
de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta
Lei, e dá outras providências.
VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 21/23," Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023,
a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações
sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências
VII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 23/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”
VIII - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 24/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
. AS / Sala das sessões, 10 de março de 2023.
esidente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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