| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 228 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 09:30 ; Encerramento: 03/04/2023 - N Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: Expediente recebido: 1 - Projeto de Lei 029/23, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS ] PROVIDÊNCIAS.” (autor Vereador Valmir); 2 - Projeto de Lei 030/23, “DISPÕE SOBRE O , SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - s SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"; 3 - Projeto de Lei 031/23, “DISPÕE SOBRE O Q | Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: jOÃO 3:16 II - Apreciação SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”; 4 - Projeto de Lei 032/23, Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal para os povos indígenas - SEMUPI, definindo suas finalidades, competências e seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências (autor Vereador Valmir); 5 - Indicação nº 48/23, Indica ao Poder Executivo faça um paliativo na estrada vicinal da linha 90 sul (Vereador Guigui);6 - Indicação nº 49/23, Indica ao Poder Executivo que realize um paliativo em todas as estradas vicinais do nosso município (vereador Guigui); 7- Indicação nº 50/23, Indica ao Poder Executivo faça quebra-molas na Avenida Capitão Silvio (vereador Guigui); 8- Indicação nº 51/23, Indica ao Poder Executivo realize recuperação nos travessões de todas linhas vicinais (vereador Guigui); 9 - Indicação nº 52/23, Instalação de placas e logradouros em toda extensão urbana do município (Vereador Remy); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Antonio, 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Arilson, Genivaldo, Toninho; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondência: oficio 004/23, Secretaria de Meio Ambiente; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre emendas modificativas da C.P FO sobre Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 196 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outrás rovidências”. II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra aga aos Vereadores inscritos: Guigui, Wellington, Leandro; | Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves di da-Cã “http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.roleg.b 03/04/20. é es! 03/04/2023 libro tic apos) Página 1 Cedro So Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2023, Emendas modificativas ao projeto nº 096/2022 (SAPL) que "Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e |/ Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 88, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Obs.: para melhor análise da matéria. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão enivaldo Martins da Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br p 03/04/2023 unção apra di bd Página 2 03/04/2023 1 so Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e e x Antôni Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE ELLE GATA TE quanto Almeida IP PSB rosia de Azevi / a dos Santos / CIDADANIA Welington Marcos de Assis ! REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 03/04/2023 03/04/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 9º (nona) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (03 de abril de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre emendas modificativas da C.P F.O sobre Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”, Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 31 de março de 2023. Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234