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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-04-03
native_id228

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 03/04/2023 -
N Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB
; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso
Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido:
Expediente recebido: 1 - Projeto de Lei 029/23, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS
] PROVIDÊNCIAS.” (autor Vereador Valmir); 2 - Projeto de Lei 030/23, “DISPÕE SOBRE O
, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ -
s SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"; 3 - Projeto de Lei 031/23, “DISPÕE SOBRE O
Q
| Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: jOÃO 3:16 II - Apreciação
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ -
SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”; 4 - Projeto de Lei 032/23, Dispõe sobre a criação da
Secretaria Municipal para os povos indígenas - SEMUPI, definindo suas finalidades,
competências e seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências (autor
Vereador Valmir); 5 - Indicação nº 48/23, Indica ao Poder Executivo faça um paliativo na
estrada vicinal da linha 90 sul (Vereador Guigui);6 - Indicação nº 49/23, Indica ao Poder
Executivo que realize um paliativo em todas as estradas vicinais do nosso município
(vereador Guigui); 7- Indicação nº 50/23, Indica ao Poder Executivo faça quebra-molas na
Avenida Capitão Silvio (vereador Guigui); 8- Indicação nº 51/23, Indica ao Poder Executivo
realize recuperação nos travessões de todas linhas vicinais (vereador Guigui); 9 -
Indicação nº 52/23, Instalação de placas e logradouros em toda extensão urbana do
município (Vereador Remy); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Fabiano, Antonio, 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Arilson, Genivaldo, Toninho; 04 -
Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondência: oficio 004/23, Secretaria
de Meio Ambiente; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre emendas
modificativas da C.P FO sobre Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 196
de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira
Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outrás
rovidências”. II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei
Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São
Miguel do Guaporé e dá outras providências”. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra
aga aos Vereadores inscritos: Guigui, Wellington, Leandro; |
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves di
da-Cã
“http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.roleg.b
03/04/20.
é es!
03/04/2023 libro tic apos) Página 1
Cedro So
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de
2023, Emendas modificativas ao projeto nº 096/2022 (SAPL) que "Altera a Lei
Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e |/
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São
Miguel do Guaporé e dá outras providências”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de
dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras
providências”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 88, Turno:
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta
- Obs.: para melhor análise da matéria. Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
enivaldo Martins da
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br p
03/04/2023 unção apra di bd
Página 2
03/04/2023
1 so Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e e x
Antôni Aparecido
Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
ELLE GATA
TE quanto
Almeida IP PSB
rosia de
Azevi / a dos Santos /
CIDADANIA
Welington Marcos de
Assis !
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
03/04/2023
03/04/2023
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
9º (nona) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(03 de abril de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
II - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre emendas modificativas da C.P F.O sobre Projeto de Lei 096/22,
Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do
Guaporé e dá outras providências”,
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 096/22, Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20
de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 31 de março de 2023.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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