| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 229 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 09:30 ; Encerramento: 10/04/2023 - ) Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Antônio | Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB DP, Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson “+ Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; VÁ Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro ; Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / - CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / 3 REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Provérbios 16:8-10 II - Ç Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente «. Recebido: 1 - Projeto de Lei 32/23, “DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ". 2 - Projeto de Lei 33/23, “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua Noroeste, passando a ser identificado como Rua Ary Moreira de Pádua, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé - RO”; 3 - Projeto de Lei 34/23, ” Dispõe sobre CREDITO Q ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras ' Providências”; 4 - Projeto de Lei 35/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências” ; 5 - Projeto de Lei 36/23 “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de São Miguel do Guaporé e especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”; 6 - Projeto de Lei 37/23 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OS POVOS INDÍGENAS - SEMUPI, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURADA , ORGANIZACIONAL, FIXANDO SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 7 - Indicação nº 53/23, Indica ao Poder Executivo construa uma escolas do município. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo, Leandro, Fabiano , Celma e Remy; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Alemão, Fabiano, Toninho e Edmar; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: ofício 14/23 Emater, ofício 114/23 Semed, ofício 67/23 IPMSMG 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/22, Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Genivaldo, Valmir, Leandro , Remy e Alemão. f Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins / PODE ; Leandro Aparecido.do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; brosia de Azevedo / | al Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guapoi el: (69) 3642-2234 sine http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br rd 10/04/2023 10/04/2023 Página 1 LAG j Câmara Municipal de São Miguel do RO, Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB. Autor: Remy, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão idente: Remy Viee-Presidente: E x V/ Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE eiro- “Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Celma Mesabarba Silva / MDB y <P Eoc, Je Genivaldo Martino Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - são Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro leg.br 10/04/2023 10/04/2023 Dk Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vagner brosia de Azevedo / CIDADANIA Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 10/04/2023 10/04/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 10º (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (10 de abril de 2023) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/22, Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB. E) EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 06 de abril de 2023. GA RDOSO XAVIER nte CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234