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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-04-24
native_id231

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 11:21
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Vice-Presidente:
Celma Mesabarba Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson.
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB
; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Joaóô 2:14 II - Apreciação
da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 -
Projeto de Lei 45/23 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS
ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - Projeto de Lei 46/23, Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências; 3 - Ante
Projeto de Lei 002/23, Dispõe sobre a distribuição de implante contraceptivo reversível de
longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade. (Fabiano); 4
- Ante-projeto de Lei 003/23, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes,
define sentido de tráfego e dá outras providências ( Valmir); 5 - Ante-projeto de Lei
- 004/23, Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé (Valmir). 02 - Pequeno
A Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano. 03 - Grande
| Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Arilson; Valmir, Leandro, Antonio. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de (
Correspondências: Não há correspondencias. 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votaçã
sobre o Projeto de Lei 030/23,” “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; II -
Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 039/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao | o
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências "; |
HI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 040/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 043/23, Dispõe sobre -
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
p Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 043/23, Altera a
Lei Municipal nº 2241/2023, que Dispoe sobre a possiblidedede de concessão de
beneficios publico-privados para as Associações sem fins lucrativos - taxativament:
previstas nesta Lei e dá outras providenvias. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga
aos Vereadores inscritos: Fabiano, Valmir, Vagner, Arilson, Leandro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Fabiano Esteves de
Almeida / PSB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo,
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assi:
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, “CRI
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTU
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br
27/04/2023 á ”
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de pauta - Obs.: Retirada para melhor analise Votos Nominais : Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:
Pelos presentes Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo
- Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 40 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Pelos Presentes Votos Nominais : Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 39, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Pelos Presentes Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ;
Welington Marcos de Assis - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023,
QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-
PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS
NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: entrou após consulta ao plenário
Autor: Arilson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Não Votou ; Vagner*
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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27/04/202: blnçõoo afectado
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Página 2
to 5) Câmara Municipal de São Miguel do
; Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Siva PO Com: a Celma Mesabarba
sidente: Antônio
Silva //PODE Silva / MDB
Almeida / PS
sia de
e! /
CIDADANIA
Pessoa/dos Santos /
Edi
: ASMA J
Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
27/04/2023
27/04/2023
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
12º (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(24 de abril de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 030/23, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 039/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências ":
Ill - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 040/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 043/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 20 de abril de 2023.
sidente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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