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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-05-02
native_id232

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Câmara Municipal de São Miguel do
PE. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei
V
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 02/05/2023 - 12:11
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico - Salmo, 33 - 12 II -
Apreciação da ata da reunião anterior - aprovada III - Apresentação do Expediente
Recebido - 1 - Projeto de Lei 48/23, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II - Projeto de Lei
49/23 “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
+ 50/23 “Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências”; IV -
Projeto de Lei 51/23 “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; V -
Projeto de Lei 052/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei
1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por
ajuda de custo por translado e da outras providências”; VII - Anteprojeto de lei 3/23 5
““Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá
outras providências (Valmir); VII - Anteprojeto de lei 4/2023 *“Nomina os bairros da
Cidade de São Miguel do Guaporé;(Valmir)'“ VIII - Anteprojeto de lei 5/2023 “"Modifica
e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé; (Valmir)'” IX -
Indicação 66/23, Indica ao Poder Executivo realize a instalação de um layground no CAPS
(Guigui); VIII - Indicação 67/23 - Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas
de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. (Guigui) 02
Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio; Vereado:
Genivaldo; Remy Cardoso; Leandro. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo; Arilson; Leandro; Edimar;
Antonio e Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: Leitura de
Correspondencias: Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia
da areia; Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia marmitex. N
05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre a Emenda n 004 /2023 - Emenda
modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração
e Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e
dá outras providências." II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei “ n 044/2023
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação:
scola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências; III - Projeto de Lei
056/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de
11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por aj e dass
por traslado e da outras providências” 06 - Explicações Pessoais: 1 - ga aos
Vereadores inscritos: Celma; Vagner; Antonio e Walmir.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023, Indica ao P
realize a instalção de um Playground no CAPS. Autor: Vagner, Turno:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
osospoas , dpocdos
) MA bo € Í
05/05/2023 WA Piz Aa gira à
Câmara Municipal de São Miguel do
8 c Guaporé
istema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, Indica ao Poder
Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento
do Marcão. Autor: Vagner, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Anteprojeto de lei nº 3 de 2023, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já
existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências. Autor: Valmir, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Anteprojeto de lei nº 4 de 2023, Nomina
os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Anteprojeto de lei nº 5 de 2023, Modifica e
atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. Autor: Valmir, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2023, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
rotocolo: 43, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de
ei Ordinária nº 49 de 2023, Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 44, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de
2023, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 45, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de
2023, Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a
autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família
agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." Autor: CPJR - COMISSÃO
PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos |
Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério |
a Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma! &
Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da W
Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023,
“ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES
POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da
Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de
Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos
Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Dispõe sobre a autorização d
celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale d
Guaporé, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo
40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642. 2234,
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cansado, / gen macho Ob BSS]
05/05/2023 Página 2
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
unanimidade Votos Nominais : Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
mo US de
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
4
A UR ve
Almeida / PSB
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br
» 05/05/2023 >) af, ,
05/05/2023 lim tor a faco Página 3
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA
/
1
Aparecido Welington Marcos de
á dos Santos / Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
05/05/2023
05/05/2023
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
13º (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(02 de MAIO de 2023)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Hll - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| — Discussão e votação sobre a Emenda n 004 /2023 - Emenda modificativa ao projeto nº
044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação
com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências."
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei “ n 044/2023, Dispõe sobre a autorização de
celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do
Guaporé, e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 02 de maio de 2023.
ésidente CMSMGIRO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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