| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 232 |
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Câmara Municipal de São Miguel do PE. Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei V Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 09:30 ; Encerramento: 02/05/2023 - 12:11 Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico - Salmo, 33 - 12 II - Apreciação da ata da reunião anterior - aprovada III - Apresentação do Expediente Recebido - 1 - Projeto de Lei 48/23, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II - Projeto de Lei 49/23 “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente + 50/23 “Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências”; IV - Projeto de Lei 51/23 “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; V - Projeto de Lei 052/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por ajuda de custo por translado e da outras providências”; VII - Anteprojeto de lei 3/23 5 ““Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências (Valmir); VII - Anteprojeto de lei 4/2023 *“Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé;(Valmir)'“ VIII - Anteprojeto de lei 5/2023 “"Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé; (Valmir)'” IX - Indicação 66/23, Indica ao Poder Executivo realize a instalação de um layground no CAPS (Guigui); VIII - Indicação 67/23 - Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. (Guigui) 02 Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio; Vereado: Genivaldo; Remy Cardoso; Leandro. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo; Arilson; Leandro; Edimar; Antonio e Valmir Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: Leitura de Correspondencias: Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia da areia; Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia marmitex. N 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre a Emenda n 004 /2023 - Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração e Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei “ n 044/2023 Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação: scola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências; III - Projeto de Lei 056/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por aj e dass por traslado e da outras providências” 06 - Explicações Pessoais: 1 - ga aos Vereadores inscritos: Celma; Vagner; Antonio e Walmir. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023, Indica ao P realize a instalção de um Playground no CAPS. Autor: Vagner, Turno: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br osospoas , dpocdos ) MA bo € Í 05/05/2023 WA Piz Aa gira à Câmara Municipal de São Miguel do 8 c Guaporé istema de Apoio ao Processo Legislativo Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. Autor: Vagner, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Anteprojeto de lei nº 3 de 2023, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Anteprojeto de lei nº 4 de 2023, Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Anteprojeto de lei nº 5 de 2023, Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Poder Executivo - PEX, Número de rotocolo: 43, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de ei Ordinária nº 49 de 2023, Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 45, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2023, Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos | Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério | a Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma! & Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da W Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, “ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO A SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Dispõe sobre a autorização d celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale d Guaporé, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642. 2234, http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: 3 e brado ND .br cansado, / gen macho Ob BSS] 05/05/2023 Página 2 L ' Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade Votos Nominais : Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB mo US de Antônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE 4 A UR ve Almeida / PSB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br » 05/05/2023 >) af, , 05/05/2023 lim tor a faco Página 3 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADANIA / 1 Aparecido Welington Marcos de á dos Santos / Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 05/05/2023 05/05/2023 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 13º (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (02 de MAIO de 2023) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Hll - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | — Discussão e votação sobre a Emenda n 004 /2023 - Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei “ n 044/2023, Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 02 de maio de 2023. ésidente CMSMGIRO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234