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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-08
native_id233

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
N Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 12:04
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
a Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
| Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
À Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
KEN
'— N | Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico - Apocalipse, 4-11 II -
V Apreciação da ata da reunião anterior - Aprovada. III - Apresentação do Expediente
Recebido - 1 - Projeto de Lei 53/23 "“Altera o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do
Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e
suas alterações, e dá ouras providências;*“II - Projeto de Lei 54/23 “Institui o Programa de
FA Assistência a Saúde dos Servidores Públicos da Administracão direta e indireta de Sã
/ Miguel do Guaporé-RO;“III - Indicação 68/23 - Indica ao Poder Executivo realize
patrolamento na linha T2 e linha 86 norte.(Guigui);IV - Indicação 69/23 - Indica que o
á valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% do valor cobrado;
ES (Valmir e edimar); V - Indicação 70/23 - Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em
NS hospitais, posto de saúde e praças municipais. (Valmir);VI - Indicação 71/23 - Indica que
conclua os 1900 metros de pavimentação asfáltica até o INFRO (Guigui) VII - Projeto de
| - Resolução Legislativa nº 004/23 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na
' | videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do
| Guaporé/RO. (Mesa Diretora). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Antonio; Remy; Leandro; Genivaldo. 03 - Grande Expediente: I -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Antonio; Edimar;
almir, Genivaldo, Remy 04 - Prolongamento de Expediente: Leitura d
orrespondencias: Denuncia contra o Vereador Edimar Crispin, de autoria do Secretário
de Administração e Gabinete - Adriano Aparecido Soares. 05 - Ordem do Dia: Não Há
matérias a serem discutidas e votadas. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Arilson; Leandro; Fabiano; Valmir; Genivaldo; Edimar e Antonio.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Altera o Plano
de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria nã
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, “INSTITUI O PROGRAMA
ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA/E
INDIRETA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, -.
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - INDICAÇÃO nº 68 de
2023, Indica ao Poder Executivo realize patrolamento na linha T2 e linha 86 norte. Autor:
Vagner, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 69 de 202
Indica que o valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em
valor cobrado. Autor: Valmir, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;|5 ND
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 364 AZ 3
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.rollegib )
/
Página 1
12/05/2023 «
12/05/2023 vllnçãoo nao do PBS
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
nº 70 de 2023, Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em hospitais, posto de saúde e
praças municipais. Autor: Valmir, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 4 de 2023, Dispõe sobre os procedimentos a serem
observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de
São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: O - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023,
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência
realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério
da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves
de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Vereador Leandro solicitou, que fosse registrado em Ata que
Vereador Genivaldo leu uma carta, ofendendo os Órgaos Públios, Vereadores e Ministério
Publico, sem ao menos dizer quem é o autor da referida carta.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-: H
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro C|
risto Rei - São Miguel do Gua R z -.
http://saomigueldoguapore.ro. o ei ho Lara
leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldo. ore.ro.leg.b:
12/05/202 DS jp
3 pda
y 02d Pr
12/05/2023 dra 7248 mes /
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
À aútônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
Va brosia de
Azevedo /
CIDADANIA
| é
Aparecido Welington Marcos de
dos Santos / Assis /
REPUBLICANOS
porE
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: Camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
12/05/2023
12/05/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
14º (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(08 de MAIO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
NÃO HÁ MATERIAS PARA SEREM DISCUTIDAS E VOTADAS.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 08 de maio de 2023.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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