| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 233 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 09:30 ; Encerramento: 12:04 Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB a Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson | Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; À Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS KEN '— N | Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico - Apocalipse, 4-11 II - V Apreciação da ata da reunião anterior - Aprovada. III - Apresentação do Expediente Recebido - 1 - Projeto de Lei 53/23 "“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências;*“II - Projeto de Lei 54/23 “Institui o Programa de FA Assistência a Saúde dos Servidores Públicos da Administracão direta e indireta de Sã / Miguel do Guaporé-RO;“III - Indicação 68/23 - Indica ao Poder Executivo realize patrolamento na linha T2 e linha 86 norte.(Guigui);IV - Indicação 69/23 - Indica que o á valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% do valor cobrado; ES (Valmir e edimar); V - Indicação 70/23 - Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em NS hospitais, posto de saúde e praças municipais. (Valmir);VI - Indicação 71/23 - Indica que conclua os 1900 metros de pavimentação asfáltica até o INFRO (Guigui) VII - Projeto de | - Resolução Legislativa nº 004/23 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na ' | videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do | Guaporé/RO. (Mesa Diretora). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio; Remy; Leandro; Genivaldo. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Antonio; Edimar; almir, Genivaldo, Remy 04 - Prolongamento de Expediente: Leitura d orrespondencias: Denuncia contra o Vereador Edimar Crispin, de autoria do Secretário de Administração e Gabinete - Adriano Aparecido Soares. 05 - Ordem do Dia: Não Há matérias a serem discutidas e votadas. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson; Leandro; Fabiano; Valmir; Genivaldo; Edimar e Antonio. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria nã votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, “INSTITUI O PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA/E INDIRETA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, -. Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023, Indica ao Poder Executivo realize patrolamento na linha T2 e linha 86 norte. Autor: Vagner, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 69 de 202 Indica que o valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em valor cobrado. Autor: Valmir, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;|5 ND Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 364 AZ 3 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.rollegib ) / Página 1 12/05/2023 « 12/05/2023 vllnçãoo nao do PBS Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé nº 70 de 2023, Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em hospitais, posto de saúde e praças municipais. Autor: Valmir, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023, Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: O - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023, Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Ocorrências da Sessão: Vereador Leandro solicitou, que fosse registrado em Ata que Vereador Genivaldo leu uma carta, ofendendo os Órgaos Públios, Vereadores e Ministério Publico, sem ao menos dizer quem é o autor da referida carta. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-: H Genivaldo Martins da Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro C| risto Rei - São Miguel do Gua R z -. http://saomigueldoguapore.ro. o ei ho Lara leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldo. ore.ro.leg.b: 12/05/202 DS jp 3 pda y 02d Pr 12/05/2023 dra 7248 mes / Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB À aútônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE Va brosia de Azevedo / CIDADANIA | é Aparecido Welington Marcos de dos Santos / Assis / REPUBLICANOS porE http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: Camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 12/05/2023 12/05/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 14º (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (08 de MAIO de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE NÃO HÁ MATERIAS PARA SEREM DISCUTIDAS E VOTADAS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 08 de maio de 2023. Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234