| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 234 |
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LC) Câmara Municipal de São Miguel do RL : Guaporé istema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 09:30 ; Encerramento: 15/05/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson E Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; / Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmos 64:1 II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada II - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 55/23 ""Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;”” II - Projeto de Lei 56/23 ** Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 79) 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;"” III - Anteprojeto de Lei 006/23, “Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza em campos de futebol regularmente cedidos ao município (Vereador Alemão);” IV - Indicação 72/23 - Indica a implantação do piso salarial da enfermagem (Remy); V - Indicação 73/23 -Indica que o valor do IPTU cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% (Vereador Valmir); VI - Indicação 74/23 - Indica a implantação do projeto social de arte e dança visando atender as mulheres do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro); VII - Indicação 75/23 - Indica a implantação do projeto escolinha de futebol, visando atender os jovens e adolescentes do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Remy; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Edimar, Alemão, Valmir, Antonio Correia e Leandro; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre a projeto de Lei 049/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. O Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Alemão, Guigui Edmar. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB V ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Sumula: N Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. N 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Não ; Valmir Aparecid: Pessoa dos Santos - Não ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Si eso Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 N WU http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br Ni / 18/05/2023 y 18/05/2023 Página 1 LA ; Câmara Municipal de São Miguel do ER : Guaporé istema de Apoio ao Processo Legislativo ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Não ; Ocorrências da Sessão: Na 2º parte da Ordem do dia, Vereador Fabiano Esteves solicitou ao Presidente que consultasse o Plenário para inserir na Ordem do Dia para votação o Projeto de Lei , de sua autoria, 57/23, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS - WITI, acatando o pedido, o Plenário arpovou a entrada por unanimidade de votos. Colocado em votação a matéria foi aprovada por unanimidade de votos. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presiderite: Genivaldo Martins da Silva / PODE Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE DA Ed Es pen Edimar “Crispin Dias / aa Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/05/2023 18/05/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leandro Aparerido do Vagner Ambrosia de Carmo / PSD Azevedo / CIDADANIA Valmir Aparecido Welington Marcos de Pessoa dos Santos / Assis / PT REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro leg.br 18/05/2023 18/05/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 15º (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (15 de MAIO de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE I — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 049/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 12 de maio de 2023. Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234