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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-05-15
native_id234

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

LC) Câmara Municipal de São Miguel do
RL : Guaporé
istema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 15/05/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson E
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; /
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Salmos 64:1 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada II - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de Lei 55/23 ""Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;”” II - Projeto
de Lei 56/23 ** Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 79)
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;"” III - Anteprojeto de Lei 006/23,
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza em campos de futebol regularmente
cedidos ao município (Vereador Alemão);” IV - Indicação 72/23 - Indica a implantação do
piso salarial da enfermagem (Remy); V - Indicação 73/23 -Indica que o valor do IPTU
cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% (Vereador Valmir); VI - Indicação 74/23
- Indica a implantação do projeto social de arte e dança visando atender as mulheres do
Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro); VII - Indicação 75/23 - Indica a
implantação do projeto escolinha de futebol, visando atender os jovens e adolescentes do
Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro). 02 - Pequeno Expediente: 1 -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Remy; 03 - Grande Expediente:
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Edimar, Alemão,
Valmir, Antonio Correia e Leandro; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre a
projeto de Lei 049/21, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. O
Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Alemão, Guigui
Edmar.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB V
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Sumula: N
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. N
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida
- Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Não ; Valmir Aparecid:
Pessoa dos Santos - Não ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Si
eso
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 N WU
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br Ni
/ 18/05/2023 y
18/05/2023 Página 1
LA ; Câmara Municipal de São Miguel do
ER : Guaporé
istema de Apoio ao Processo Legislativo
; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Não ;
Ocorrências da Sessão: Na 2º parte da Ordem do dia, Vereador Fabiano Esteves
solicitou ao Presidente que consultasse o Plenário para inserir na Ordem do Dia para
votação o Projeto de Lei , de sua autoria, 57/23, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS - WITI, acatando o pedido, o
Plenário arpovou a entrada por unanimidade de votos. Colocado em votação a matéria foi
aprovada por unanimidade de votos.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presiderite:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
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Edimar “Crispin Dias /
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
18/05/2023
18/05/2023 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leandro Aparerido do Vagner Ambrosia de
Carmo / PSD Azevedo /
CIDADANIA
Valmir Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis /
PT REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro leg.br
18/05/2023
18/05/2023 Página 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
15º (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(15 de MAIO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
I — Discussão e votação sobre o projeto de Lei 049/21, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 12 de maio de 2023.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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