| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 235 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo À Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura N Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 09:30 Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Samuel 17:45 II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 58/23 """DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"" II - Projeto de Lei 59/23 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"* HI - Projeto de Lei 60/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IV - Indicação 76/23 -Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do * N Parque de Exposição (Fabiano); V - Indicação 77/23 - Indica iluminação do campo do | distrito de Santana do Guaporé (Leandro); VI - Indicação 78/23 - Indica iluminação da IN praça do distrito de Santana do Guaporé (Leandro); .VII - Indicação 79/23 - Indica com urgência a Secretaria de Obras a manutenção da ponte do rio caixa funda da linha 90, km | 6 sul (Fabiano); VIII - Indicação 80/23, Indica com urgência a Secretaria de Obras a manutenção dos travessões das linhas 82 sentido a 86, e da 86 sentido a 90 sul (Fabiano e Toninho); IX - Indicação 81/23, Indica com urgência a Secretaria de Obras que seja feito dois quebra-molas sendo um no travessão do frigorífico, saída da 429 sentido a 481, e outro na entrada da 481 sentido 429 (Fabiano e Toninho); X - Indicação 82/23, Indica ao « Poder Executivo realize construção da pista de caminhada na 16 de junho (Guigui); XI Indicação 83/23, Indica a disponibilização de um Médico Ortopedista para atender na UBS José Dias em Santana do Guaporé (Leandro); XII - Indicação 84/23, Indica ao Poder Executivo realize limpeza em volta do IFRO (Guigui); XIII - Indicação 85/23, Indica limpeza do pátio da Associação Feminina de São Miguel do Guaporé (Alemão); XIV - Indicação 86/23, Requer façam limpeza da lateral da ciclovia na linha 82, entre os postos Teixeira 1 e 2 9 Valmir). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy e Toninho. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro, Toninho, Alemão e Edimar. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: convite da 102 Rondônia Show; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva 05/23 da C.PJ.R, sobre o projeto de Lei 053/21, Emenda modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit, atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e su alterações, e dá ouras providências." II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 053/23, que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 056/23, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente “Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 | http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br 24/05/2023 ( A » 4 24/05/2023 99//78 do MAO AU SH ( Página 1 “ Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E E 7 conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. . 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma, Toninho e Leandro. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2023, Emenda Aditiva ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos" Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Altera o Plano de | Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências: Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.( Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: ' 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Ocorrências da Sessão: Presidente justificou a ausencia dos vereadores: Valmir, Gui Wellington, membros da Comissão de Fiscalização, estão em diligência em Jaru pa averiguações pertinentes a uma investigação em andamento. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br ) 24/05/2023 e 24/05/2023 99/1/2 Em codidião dy aeir Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Remy Vice-Presidente: Cardoso Xavier / Genivaldo Martins da PODE Silva / PODE Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB | / Pa VM emo “US NE Antônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva Silva / MDB PODE 3 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 24/05/2023 24/05/2023 lolita AMA v 284) Páaina 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO 16º (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (22 de MAIO de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 04469 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva 05/23 da C.P.J.R, sobre o projeto de Lei 053/21, Emenda modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." Il - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 053/23, que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 056/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 19 de maio de 2023. REMY CARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234