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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-22
native_id235

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
À
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura N
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 09:30
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Samuel 17:45 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: I - Projeto de Lei 58/23 """DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA";"" II - Projeto de Lei 59/23 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;"* HI - Projeto de Lei 60/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. IV - Indicação 76/23 -Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do * N
Parque de Exposição (Fabiano); V - Indicação 77/23 - Indica iluminação do campo do |
distrito de Santana do Guaporé (Leandro); VI - Indicação 78/23 - Indica iluminação da IN
praça do distrito de Santana do Guaporé (Leandro); .VII - Indicação 79/23 - Indica com
urgência a Secretaria de Obras a manutenção da ponte do rio caixa funda da linha 90, km |
6 sul (Fabiano); VIII - Indicação 80/23, Indica com urgência a Secretaria de Obras a
manutenção dos travessões das linhas 82 sentido a 86, e da 86 sentido a 90 sul (Fabiano e
Toninho); IX - Indicação 81/23, Indica com urgência a Secretaria de Obras que seja feito
dois quebra-molas sendo um no travessão do frigorífico, saída da 429 sentido a 481, e
outro na entrada da 481 sentido 429 (Fabiano e Toninho); X - Indicação 82/23, Indica ao «
Poder Executivo realize construção da pista de caminhada na 16 de junho (Guigui); XI
Indicação 83/23, Indica a disponibilização de um Médico Ortopedista para atender na UBS
José Dias em Santana do Guaporé (Leandro); XII - Indicação 84/23, Indica ao Poder
Executivo realize limpeza em volta do IFRO (Guigui); XIII - Indicação 85/23, Indica
limpeza do pátio da Associação Feminina de São Miguel do Guaporé (Alemão); XIV -
Indicação 86/23, Requer façam limpeza da lateral da ciclovia na linha 82, entre os postos
Teixeira 1 e 2 9 Valmir). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Remy e Toninho. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro, Toninho, Alemão e Edimar. 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: convite da 102
Rondônia Show; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva
05/23 da C.PJ.R, sobre o projeto de Lei 053/21, Emenda modificativa ao projeto nº
053/2023 (SAPL) que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit,
atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé
RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e su
alterações, e dá ouras providências." II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei
053/23, que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO -
IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá ouras providências." III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei
055/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. IV - Discussão e votação sobre o projeto de
Lei 056/23, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
“Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 |
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br
24/05/2023 (
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24/05/2023 99//78 do MAO AU SH ( Página 1
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. . 06 - Explicações
Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma, Toninho e Leandro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de
2023, Emenda Aditiva ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização
para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." Autor: CPJR -
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos"
Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Antônio Aparecido Correia
da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Altera o Plano de |
Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências:
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson
Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.(
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: '
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias
- Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Presidente justificou a ausencia dos vereadores: Valmir, Gui
Wellington, membros da Comissão de Fiscalização, estão em diligência em Jaru pa
averiguações pertinentes a uma investigação em andamento.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
) 24/05/2023 e
24/05/2023 99/1/2 Em codidião dy aeir Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Remy Vice-Presidente:
Cardoso Xavier / Genivaldo Martins da
PODE Silva / PODE
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
| / Pa VM emo “US NE
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva Silva / MDB
PODE 3
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
24/05/2023
24/05/2023 lolita AMA v 284) Páaina 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
16º (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(22 de MAIO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 04469 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre Emenda Aditiva 05/23 da C.P.J.R, sobre o projeto de Lei 053/21,
Emenda modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização
para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências."
Il - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 053/23, que "Altera o Plano de Amortização
para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências."
III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 056/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.
PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 19 de maio de 2023.
REMY CARDOSO XAVIER
Presidente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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