| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 237 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 09:30 Encerramento: 05/06/2023 - H Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Isaias 54:17 II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente ( Recebido: 1 - Projeto de Lei 63/23, Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme disposição do Inciso IX do Caput do Artigo 37 da Constituição Federal, de Profissionais de Médico Veterinário, Agente de Inspeção II e Gari, ara atender excepcional Interesse Público Visando Suprir a Necessidade/Reposição minente diante da inexistência de Concurso Público Vigente que possibilite chamamento e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei 64/23 DISPÓE SOBRE PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA SUPRIR A ECESSIDADE IMEDIATA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO IGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Projeto de Lei 65/23, / Jmstitui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé (Mesa Diretora); 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Inser os 881º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/ RO (Vereadores: Remy, Arilson, Valmir e Edmar); 5 - Projeto de Resolução Legislativa 005/23, Dispõe sobre a criação da Sessão Legislativa Rural (Mesa Diretora); 6 - Projeto de Resolução Legislativa 006/23, Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé (Mesa Diretora); 7 - Requerimento 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município (Edmar); 8 - Indicação 89/23 - Indica que faça a instalação de iluminação em LED na Rua Dom Pedro IH (Guigui); 9 - Indicação 90/23 - Indica que seja feito o patrolamento do carreador do Boa Morte, localizado na linha 09 Km 08, em São Miguel do Guaporé - RO (Edmar). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Fabiano Esteves, Genivaldo e Remy. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo, Antonio, Valmir, Leandro, Edmar e A Remy. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: oficio 117/ gabinete/2023, convite do Prefeito de Costa Marques. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão | e Votação sobre o projeto de Lei 061/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento “ ) vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. II -<-S> di Discussão e Votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Insere os 881º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO; III - Discussão e Votação sobre o projeto de Resolução Legislativa 005/21, Dispõe sobre a ;criação da Sessão Lesgislativa Rural. IV - Discussão e Votação sobre o Requerimento — 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município 06 - Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: ENO | a roleg.br 07/06/2023 CIk Ê 07/06/2023 VA 47448 7/4) Ag” do A Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Toninho, Valmir, Fabiano, Edmar e leandro. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 55, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva «. Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Insere os 881º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno: Único, Tipo: , Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada por quórum qualificado | /, Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos +. Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Não ; Welington Marcos de Assis - Não ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023, Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Não ; Genivaldo N Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Antônio Aparecido Correia da Silva | - Não ; Leandro Aparecido do Carmo - Abstenção ; Vagner Ambrosia de Azevedo - * Abstenção ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Não ; 4 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município. Autor: AN imar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 0) + pentes Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; | Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br , 07/06/2023 » SS 07/06/2023 vuliln D7//8 N aojrço dl Página 2 Í Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Remy e sidónte: Cardoso Xavier / aldo Martins da PODE Silva / PODE Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB o - Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE ps z tai Edimar Crispin Dias / Fabiáno Esteves de PSB Almeida / PSB CIDADANIA 'á A nfs dE Aparecido Welington Marcos de dos Santos / Assis ! REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 07/06/2023 07/06/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 18º (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (05 de JUNHO de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill — Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 061/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Insere os 8818, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO; Ill - Discussão e Votação sobre o projeto de Resolução Legislativa 005/21, Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural. IV - Discussão e Votação sobre o Requerimento 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 02 de JUNHO de 2023. dente CMSMGI/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234