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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-06-05
native_id237

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 09:30
Encerramento: 05/06/2023 -
H
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Isaias 54:17 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente (
Recebido: 1 - Projeto de Lei 63/23, Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação temporária, conforme disposição do Inciso IX do Caput do Artigo 37 da
Constituição Federal, de Profissionais de Médico Veterinário, Agente de Inspeção II e Gari,
ara atender excepcional Interesse Público Visando Suprir a Necessidade/Reposição
minente diante da inexistência de Concurso Público Vigente que possibilite chamamento
e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei 64/23 DISPÓE SOBRE PROCESSO SELETIVO
IMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA SUPRIR A
ECESSIDADE IMEDIATA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO
IGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Projeto de Lei 65/23,
/ Jmstitui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros
da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São
Miguel do Guaporé (Mesa Diretora); 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Inser
os 881º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/
RO (Vereadores: Remy, Arilson, Valmir e Edmar); 5 - Projeto de Resolução Legislativa
005/23, Dispõe sobre a criação da Sessão Legislativa Rural (Mesa Diretora); 6 - Projeto de
Resolução Legislativa 006/23, Institui a verba de representação e fixa seu valor para os
cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé (Mesa Diretora); 7 - Requerimento
001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na
Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município (Edmar); 8
- Indicação 89/23 - Indica que faça a instalação de iluminação em LED na Rua Dom Pedro
IH (Guigui); 9 - Indicação 90/23 - Indica que seja feito o patrolamento do carreador do
Boa Morte, localizado na linha 09 Km 08, em São Miguel do Guaporé - RO (Edmar). 02 -
Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Fabiano
Esteves, Genivaldo e Remy. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo, Antonio, Valmir, Leandro, Edmar e A
Remy. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: oficio 117/
gabinete/2023, convite do Prefeito de Costa Marques. 05 - Ordem do Dia: I - Discussão
| e Votação sobre o projeto de Lei 061/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento “
) vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. II -<-S>
di Discussão e Votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Insere os 881º, 2º,
3º e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO; III -
Discussão e Votação sobre o projeto de Resolução Legislativa 005/21, Dispõe sobre a
;criação da Sessão Lesgislativa Rural. IV - Discussão e Votação sobre o Requerimento
— 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na
Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município 06 -
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: ENO | a roleg.br
07/06/2023 CIk Ê
07/06/2023 VA 47448 7/4) Ag” do A Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Toninho,
Valmir, Fabiano, Edmar e leandro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo /
CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Dispõe sobre
CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 55, Turno:
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson
Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva «.
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 2 - Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Insere os 881º, 2º, 3º e 4º, ao artigo 42, da Lei
Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Autores: , Turno: Único, Tipo: ,
Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada por quórum qualificado | /,
Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos +.
Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Não ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Não ; Welington Marcos de Assis - Não ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Não ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 5 de 2023, Dispõe sobre a criação da Sessão Lesgislativa Rural Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitada Votos
Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Não ; Genivaldo N
Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Antônio Aparecido Correia da Silva
| - Não ; Leandro Aparecido do Carmo - Abstenção ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
* Abstenção ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Não ; 4 - Requerimento nº 1 de
2023, Requer realização de uma sessão ordinária itinerante na Escola Carlos Gomes, na
Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste Município. Autor: AN
imar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 0)
+ pentes Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; |
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
, 07/06/2023 » SS
07/06/2023 vuliln D7//8 N aojrço dl Página 2 Í
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Remy e sidónte:
Cardoso Xavier / aldo Martins da
PODE Silva / PODE
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
o - Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
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Edimar Crispin Dias / Fabiáno Esteves de
PSB Almeida / PSB
CIDADANIA
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Aparecido Welington Marcos de
dos Santos / Assis !
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
07/06/2023
07/06/2023 Página 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
18º (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(05 de JUNHO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 061/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/23, Insere os 8818, 2º, 3º
e 4º, ao artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé/RO;
Ill - Discussão e Votação sobre o projeto de Resolução Legislativa 005/21, Dispõe sobre a criação
da Sessão Lesgislativa Rural.
IV - Discussão e Votação sobre o Requerimento 001/23, Requer realização de uma sessão ordinária
itinerante na Escola Carlos Gomes, na Linha 78 sul, com início as 19h30, no dia 26 de junho de 2023, neste
Município.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 02 de JUNHO de 2023.
dente CMSMGI/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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