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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-06-19
native_id239

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 09:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Vice-Presidente: Antônio
Aparecido Correia da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: ISAIAS 54:17 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Projeto de Lei 066/23, Determina feriado municipal no dia de corpus
Christi; 2 - Indicação 93/23, Indica seja fixada a taxa de lixo, para aposentados e
pensionistas do INSS, um valor único de R$100,00 (cem reais) (Valmir); 3 - Indicação
94/23, Indica que o antigo prédio da biblioteca seja disponibilizado para eventos como
capoeira, caratê, grupos teatrais e demais atividades esportivas (Valmir); 4- Indicação
= 95/23, Indica a Secretaria de Obras que sejam instalados banheiros e fraldário nas duas
praças da cidade, sendo a praça da Bíblia e a praça dos três poderes ( Fabiano e Toninho).
N 02 - Pequeno Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia; .
A I | 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de A
Oradores: Leandro Santana, Valmir Toninho, Arilson e Genivaldo Martins; 04 -
y N Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou 05 - R
N Ordem do Dia: 1 - Discussão e Votação sobre Emenda Modificativa da C.PJ.R. sob o
N projeto de Lei 062/23, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a
N + política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras
providencias, e dá outras providências. II - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei
062/23, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá
outras providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores |
A
N
inscritos: Arilson, Celma Mezabarba, Edimar Crispin, Guigui, toninho, Fabiano, Leandrone
y
Valmir; N
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Fabiano Esteves de Almeida / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Leandro
Aparecido do Carmo / PSD ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 6 d
2023, Emenda Modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal
sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos =
criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências". Autor: CPJR
- COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Tumo:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Si
; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martin!
da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Valmir
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: a br
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23/06/2023 ul Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
ma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de
2023, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 56, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia
de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida
- Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
(Er
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
(
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
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Celma — Mesabarba Ediínar Crispin Dias /
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Fabiano Esteves de Leandro Aparecido do
Almeida / PSB Carmo / PSD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 (
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br ,
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23/06/2023 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Welington Marcos de
Assis /
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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23/06/2023
23/06/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
20º (vigésima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(19 de JUNHO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e Votação sobre Emenda Modificativa nº 006/23, da C.P.J.R. sob o projeto de Lei
062/23, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de
atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras
providências.
Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 062/23, Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a
qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da
outras providencias, e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 16 de JUNHO de 2023.
idente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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