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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-06-26
native_id240

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
DR a 8 Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 26/06/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo
Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB
a Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson
| Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ;
fa Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de
|, Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de
|” Assis / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 26:41 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Projeto de Lei 067/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de
Lei 068/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto de Lei 069/23, Declara a
utilidade pública da Associação de Ciclismo de São Miguel do Guaporé/RO - ASCILCI
(Ciclismo); 4 - Indicação 96/23, Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a
9º EXPOSAN, no Distrito de Santana do Guaporé (Santana). 02 - Pequeno Expediente:
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Remy e Celma. 03 - Grande
Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Valmir, Genivaldo, Antônio, Edimar e Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 -
Leitura de Correspondências: Relatorio da CPI sobre o hospital: ; 05 - Ordem do Dia: I
- Discussão e Votação sobre as Emendas Aditivas e Modificativas nº 007/23, da C.PJ.R.
sob o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. II -
Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA”; III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 059/23,“CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -
FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Guigui, Valmir e Toninho
o)
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ;
Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB
; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de
Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de
Assis / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de N
2023, Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: CPJR - COMISSÃO
PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:
pelos presentes Votos Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa |.
dos Santos - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva
- Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br —
03/07/2023, Pa TAN
03/07/2023 (00/7/0072408 ad Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 52, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Genivaldo Martins
da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim
; 3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2023, Emenda Modificativa
ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA -
CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
IN Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da
W Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Ny) Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington
N Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
N 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS
TT PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 53, Turno: Único,
Ne J Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 -
Requerimento nº 2 de 2023, Requer o afstamento da Secretária Municipal de Saúde da
gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta
cidade. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Não
; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Edimar Crispin Dias - Sim
; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis -
Não ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
03/07/2023 AS
45)
03/07/2023 u/lilime dci Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
E >
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Remy Vice-Presidente:
Cardoso Xavier / Genivaldo Martins da
PODE Silva / PODE
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido Celma Mesabarba
Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
Edimar ain Dias / Vagner Ambrosia de
PSB Azevedo /
CIDADANIA
k , AC, p
Welington Marcos de
Pessoa dgs Santos / Assis /
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
03/07/2023
03/07/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
21º (vigésima primeira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(26 de JUNHO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e Votação sobre as Emendas Aditivas e Modificativas nº 007/23, da C.P.J.R. sob o
projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”:
III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 059/23,/CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 23 de JUNHO de 2023.
Presidente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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