| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 240 |
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Câmara Municipal de São Miguel do DR a 8 Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 09:30 ; Encerramento: 26/06/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Primeiro-Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB a Lista de Presença na Sessão: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson | Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; fa Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de |, Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de |” Assis / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Salmo 26:41 II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 067/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de Lei 068/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto de Lei 069/23, Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de São Miguel do Guaporé/RO - ASCILCI (Ciclismo); 4 - Indicação 96/23, Indica limpeza do terreno no espaço onde será realizado a 9º EXPOSAN, no Distrito de Santana do Guaporé (Santana). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Remy e Celma. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Genivaldo, Antônio, Edimar e Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Relatorio da CPI sobre o hospital: ; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre as Emendas Aditivas e Modificativas nº 007/23, da C.PJ.R. sob o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. II - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”; III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 059/23,“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Guigui, Valmir e Toninho o) Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Arilson Valério da Silva / PSB ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Edimar Crispin Dias / PSB ; Genivaldo Martins da Silva / PODE ; Remy Cardoso Xavier / PODE ; Vagner Ambrosia de Azevedo / CIDADANIA ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT ; Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de N 2023, Emendas Modificativas e Aditivas ao projeto nº 058/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa |. dos Santos - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br — 03/07/2023, Pa TAN 03/07/2023 (00/7/0072408 ad Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2023, Emenda Modificativa ao projeto nº 059/2023 (SAPL) que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - IN Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da W Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Ny) Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Welington N Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; N 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS TT PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Ne J Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 5 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer o afstamento da Secretária Municipal de Saúde da gestão da pasta em razão dos prejuízos causados ao serviço público de saúde nesta cidade. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Não ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 03/07/2023 AS 45) 03/07/2023 u/lilime dci Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do E > Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Remy Vice-Presidente: Cardoso Xavier / Genivaldo Martins da PODE Silva / PODE Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE Edimar ain Dias / Vagner Ambrosia de PSB Azevedo / CIDADANIA k , AC, p Welington Marcos de Pessoa dgs Santos / Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 03/07/2023 03/07/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 21º (vigésima primeira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (26 de JUNHO de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e Votação sobre as Emendas Aditivas e Modificativas nº 007/23, da C.P.J.R. sob o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 058/23, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”: III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 059/23,/CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 23 de JUNHO de 2023. Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234