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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-07-10
native_id242

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura á
/
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 10/07/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeijro- *
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabian
PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir /
PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico:Provérbios 16:8-9; II
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Projeto de Lei 073/23, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO
MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE,
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei 074/23, Altera o parágrafo único do Artigo
3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À
Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo E
Da Outras Providências”; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro: Leandro; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Leandro, Edmar, Arilson, Remy; 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: 05 - Ordem do Dia:
I- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 009/23 da C.PJ.R, o projeto de Lei
048/23”, Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II - Discussão e Votação sobre projeto de Lei
048/23”, Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei
070/23, Dispõe sobre CRÉDITO Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme
art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”; IV - Discussão e Votação sobre
o projeto de Lei 072/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 06 - Explicações
Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Arilson, Valmir, Leandro e
Edimar.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ;
Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ;
Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de
2023, Emenda Modificativa ao projeto nº 048/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS O;
PROVIDÊNCIAS". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
esultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais :
enivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias
Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington
arcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do
mo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 2 - Projeto
de)Iei Ordinária nº 48 de 2023, "DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
CA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore. ro.leg.br
iss ue LA as f J
07/08/2023 Aedes ch pd Página 1
upa n
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson
Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 70 de 2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 72 de 2023, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 63, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da
Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim
; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Valério dá Sil:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGosaomigueldoguapore.ro.leg.br
07/08/2023
07/08/2023 nad Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
+ JASAS
Nec à / À Es ANN
Celma Mesabarba Edimar Crispin Dias /
Silva / MDB PSB
Fabiáno Esteves de
Almeida / PSB
4 Aparecido
dos Santos /
Assis
REPUBLICANOS
Welington Marcos de
/
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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07/08/2023
07/08/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
23º (vigésima terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(10 de JULHO de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 009/23 da C.P.J.R, o projeto de Lei 048/23",
Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
|- Discussão e Votação sobre projeto de Lei 048/23", Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS";
Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 070/23, Dispõe sobre CRÉDITO Adicional
Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências”;
'V - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 072/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 05 de JULHO de 2023.
residente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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