| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-07-10 |
| native_id | 242 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura á / Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 09:30 ; Encerramento: 10/07/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeijro- * Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabian PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico:Provérbios 16:8-9; II Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 073/23, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei 074/23, Altera o parágrafo único do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo E Da Outras Providências”; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro: Leandro; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Leandro, Edmar, Arilson, Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: 05 - Ordem do Dia: I- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 009/23 da C.PJ.R, o projeto de Lei 048/23”, Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II - Discussão e Votação sobre projeto de Lei 048/23”, Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; III - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 070/23, Dispõe sobre CRÉDITO Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”; IV - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 072/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano, Arilson, Valmir, Leandro e Edimar. Lista de Presença na Ordem do Dia: Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2023, Emenda Modificativa ao projeto nº 048/2023 (SAPL) que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS O; PROVIDÊNCIAS". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, esultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : enivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington arcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do mo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 2 - Projeto de)Iei Ordinária nº 48 de 2023, "DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CA Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore. ro.leg.br iss ue LA as f J 07/08/2023 Aedes ch pd Página 1 upa n Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 63, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE Valério dá Sil: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGosaomigueldoguapore.ro.leg.br 07/08/2023 07/08/2023 nad Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo + JASAS Nec à / À Es ANN Celma Mesabarba Edimar Crispin Dias / Silva / MDB PSB Fabiáno Esteves de Almeida / PSB 4 Aparecido dos Santos / Assis REPUBLICANOS Welington Marcos de / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 07/08/2023 07/08/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 23º (vigésima terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (10 de JULHO de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 009/23 da C.P.J.R, o projeto de Lei 048/23", Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; |- Discussão e Votação sobre projeto de Lei 048/23", Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Il - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 070/23, Dispõe sobre CRÉDITO Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”; 'V - Discussão e Votação sobre o projeto de Lei 072/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 05 de JULHO de 2023. residente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234