| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-14 |
| native_id | 245 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à R a Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 09:30 ; Encerramento: 14/08/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Arilson / MISSÃO OFICIAL Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Genises 1:3 II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 077/23, Declara de utilidade pública a associação de mãe3=. pais e amigos dos autistas de São Miguel do Guaporé - Grupo Espectro do Amor (GEA). 2- Projeto de Lei 078/23"Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências"; 3 - Indicação nº 104/23, Limpeza da rotatória na linha 25, proximo ao Auto Posto Teixeira II (Vereador Edmar Crispin); 4 - Indicação nº 105/23, Reativação do trailer de atendimento odontológico que no momento se encontra parado em frente a UBS Planalto (Vereador Edmar Crispin); 5 - Indicação nº 106/23, Limpeza da ciclovia, ao longo da linha 25, tendo início próximo ao Posto Teixeira 1 e término em frente ao Frigorífico JBS (Vereador Edmar Crispin). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio, « Fabiano; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro So Especial de Oradores: Remy, Leandro, Arilson, Valmir, Genivaldo e Edimar; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 76/2023, "AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉE-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" II - - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Toninho, Guigui, Celma, Remy. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Determina feriado municipal no dia de corpus christ. Autor: Valmir, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pesso. dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Altera o parágrafo úni do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissio. Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambient Turismo E Da Outras Providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br 16/08/2023, di ASS | 16/08/2023 Uia EO Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 65, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Abstenção ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Não ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ- RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 4 - Emenda da | Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2023, Emenda modificativa ao projeto nº 078/2023 (SAPL) que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências." Autor: CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Não ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy - Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 68, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; => A ELA Ocorrências da Sessão: Vereador Valmir solicitou a mudança de seu voto favorável para | contrário sobre o projeto nº 074/23. ) [1 + Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão | 1 hittp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br 16/08/2023 Q À | 5 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 16/08/2023 vn Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Remy Cardoso Xavier / PODE Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Vice-Presidente: Genivaldo Martins da Silva / PODE (EO QoS Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE á Aparecido Pessoa dos Santos / PT Celma Mesabarba Silva / MDB Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 16/08/2023 16/08/2023 Páaina 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 25º (vigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (14 de Agosto de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 66/2023, Determina feriado municipal no dia de Corpus Christ. Il - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 74/2023, Altera o parágrafo único do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo E Da Outras Providências”; Ill - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 76/2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" IV -— Discussão e Votação da Emenda Modificativa da C.P.F.O nº 3/2023, sobre projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências V - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 11 de Agosto de 2023. REY RDOSO XAVIER — Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234