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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2023-08-14
native_id245

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
à
R
a
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 14/08/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Arilson / MISSÃO OFICIAL
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Genises 1:3 II -
Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Projeto de Lei 077/23, Declara de utilidade pública a associação de mãe3=.
pais e amigos dos autistas de São Miguel do Guaporé - Grupo Espectro do Amor (GEA). 2-
Projeto de Lei 078/23"Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências"; 3 - Indicação
nº 104/23, Limpeza da rotatória na linha 25, proximo ao Auto Posto Teixeira II (Vereador
Edmar Crispin); 4 - Indicação nº 105/23, Reativação do trailer de atendimento
odontológico que no momento se encontra parado em frente a UBS Planalto (Vereador
Edmar Crispin); 5 - Indicação nº 106/23, Limpeza da ciclovia, ao longo da linha 25, tendo
início próximo ao Posto Teixeira 1 e término em frente ao Frigorífico JBS (Vereador Edmar
Crispin). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio, «
Fabiano; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro So
Especial de Oradores: Remy, Leandro, Arilson, Valmir, Genivaldo e Edimar; 04 -
Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Nada constou; 05 -
Ordem do Dia: 1 - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 76/2023, "AUTORIZA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉE-RO, PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" II - - Discussão e Votação sobre
projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Toninho,
Guigui, Celma, Remy.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ;
Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ;
Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Determina
feriado municipal no dia de corpus christ. Autor: Valmir, Turno: Suplementar, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier -
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pesso.
dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Altera o parágrafo úni
do Artigo 3º Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissio.
Junto À Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambient
Turismo E Da Outras Providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br
16/08/2023, di ASS |
16/08/2023 Uia EO Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
65, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Abstenção ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Não ; Remy Cardoso Xavier - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-
RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL" Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 4 - Emenda da
| Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2023, Emenda modificativa ao projeto nº
078/2023 (SAPL) que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências." Autor: CPFO
- COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Turno: Suplementar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Não ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy -
Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
68, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido
do Carmo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
=> A
ELA
Ocorrências da Sessão: Vereador Valmir solicitou a mudança de seu voto favorável para |
contrário sobre o projeto nº 074/23. )
[1 +
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão | 1
hittp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br
16/08/2023
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5 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
16/08/2023 vn Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Remy
Cardoso Xavier /
PODE
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
Vice-Presidente:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
(EO QoS
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE á
Aparecido
Pessoa dos Santos /
PT
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
16/08/2023
16/08/2023
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
25º (vigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(14 de Agosto de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 66/2023, Determina feriado municipal no dia
de Corpus Christ.
Il - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 74/2023, Altera o parágrafo único do Artigo 3º
Da Lei 2.130/2021, Que Autoriza A Contratação Temporária De Profissionais Junto À
Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo
E Da Outras Providências”;
Ill - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 76/2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL"
IV -— Discussão e Votação da Emenda Modificativa da C.P.F.O nº 3/2023, sobre projeto de Lei nº
78/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
V - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 11 de Agosto de 2023.
REY RDOSO XAVIER
— Presidente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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