| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 249 |
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À NO) Câmara Municipal de São Miguel do E A e Guaporé a de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 09:30 ; Encerramento: 04/09/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Edimar / MISSÃO OFICIAL ; Leandro / ENFERMIDADE Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Geremias 29:27 II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente ecebido: 1 - Projeto de Lei 086/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento igente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de ei 087/23, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”; 3 - Projeto de Lei 088/23 N “MODIFICA A LEI N.º 2285/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A | DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO a DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA | | REGIONAL". 4 - REQUERIMENTO 04/23; Requer Moção de Aplausos pra os alunos da 72 Série do Ensino Fundamental - Matutino da Escola Deonildo Caragnatto (Remy); 5 - REQUERIMENTO 05/23; Requer Moção de Aplausos para os alunos da 8º Série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto (Remy); 6 - REQUERIMENTO 06/23; Requer Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira , à primeira Diretora e a Segunda professora da 8º Série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto, deste Município (Remy); 7 - Anteprojeto de Lei 07/23, Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículo pertecentes a frota municipal. (Edimar Crispin); 8 - Indicação nº 116/23 Indica ao Poder Executivo realize patrolamento e cascalhamento na linha 74 sul (Vereador Guigui); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Remy; 03 - Grande Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alemão, Genivaldo, Valmir e Toninho ; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 73/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 81/2023, Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé; III - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 84/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV > - Discussão e Votação sobre REQUERIMENTO 04/23; Requer Moção de Aplausos pra os alunos da 7º Série do Ensino Fundamental - Matutino da Escola Deonildo Caragnatto; V - Discussão e Votação sobre REQUERIMENTO 05/23; Requer Moção de Aplausos Requer Moção de Aplausos para os alunos da 8º Série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto; VI - Discussão e Votação sobre REQUERIMENTO 06/23, Requer Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixei primeira Diretora e a Segunda professora da 8º Série do Ensino Fundamental - Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-223. http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 06/09/2023 06/09/2023 will mgdo” - infado di St) Página 1 À Ye y Câmara Municipal de São Miguel do DER o N Guaporé sistem: Apoio ao Processo Legislativo da Escola Deonildo Caragnatto deste Município. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Guigui, Celma, Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT j Welington / REPUBLICANOS são Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, Modifica e atualiza nome de logradouros do . Distrito de Santana do Guaporé. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: | ES A Z E O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Remy Cardoso Xavier - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério W da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; | Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 71, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano, ». ( Esteves de Almeida - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim; > Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da / Q N E Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; 6 - paço Ls Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa SN dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;4- SN Requerimento nº 4 de 2023, Requer Moção de aplausos para os alunos da 72 série do / Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto. Autor: Remy, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ú Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ;5- Requerimento nº 5 de 2023, Requer Moção de aplausos para os alunos da 8º série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto. Autor: Remy, Turno: Requerimento nº 6 de 2023, Requer que seja concedido Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira, a primeira Diretora e a segunda professora da Escola Deonildo Caragnatto deste Município. Autor: Remy, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade, Vo Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis !/S Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio é Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 06/09/2023 06/09/2023 vd j UM Página 2 es y Câmara Municipal de São Miguel do E Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Cardoso vi / Genivaldo Martins da PODE Silva / PODE Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB ps Sá Antônio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE Va: rosia de Azevédo / CIDADANIA zs e uno mgncdros! Aparecido Welington Marcos de Pessoados Santos / Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 06/09/2023 06/09/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO 28º (vigésima oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (04 de Setembro de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |— Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 73/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ — RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Il - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 81/2023, Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé: ll - Discussão e Votação sobre projeto de Lei nº 84/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV — Discussão e Votação sobre REQUERIMENTO 04/23; Requer Moção de Aplausos pra os alunos da 7º Série do Ensino Fundamental - Matutino da Escola Deonildo Caragnatto; V- Discussão e Votação sobre REQUERIMENTO 05/23; Requer Moção de Aplausos Requer Moção de Aplausos para os alunos da 8º Série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto; VI- Discussão e Votação sobre REQUERIMENTO 06/23, Requer Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira , a primeira Diretora e a Segunda professora da 8º Série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto deste Município. A LICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 01 de Setembro de 2023. REMY CARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234