| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 252 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo » JENFERMAGEM E DA PARTEIRA"; 4 - Projeto de Lei 095/23, Dispõe sobre CRÉDITO ] É Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 09:30 ; Encerramento: 25/09/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Gênises 41:38 II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 092/23, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;2 - Projeto de Lei 093/23, “Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências”; 3 - Projeto de Lei 094/23, “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE “ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 - Requerimento nº 007/23, requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobres Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STE a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das . competências do Poder Legislativo; 6 - Indicação nº 120/23, Indica seja feito três quebra- molas na Avenida Caribamba, sendo dois nas proximidades da Avenida Califórnia e outro próximo a Avenida Tranquedo Neves, setor Jardim das Oliveiras, Loteamento Irene (Vereador Valmir); 7 - Indicação nº 121/23, Indica a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da linha 86 Sul (Vereador Fabiano); 6 - Indicação nº 122/23, Indica a Secretaria de Obras a manutenção da estrada BR-481/BR-429, conhecida como travesão do JBS (Vereador Fabiano); 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores | inscritos: Toninho, Remy; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alemão, Edimar, Leandro e Genivaldo; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondência: Ofício circular 090/23 - inauguração do quartel de corpo de bombeiros, Relatorio Técnico do Tribunal de Contas do estado; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 089/2023, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2- Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 090/2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 091/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobre: Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF /a fim de garantir as prerrogativas constitucionais exepublicanas das competências do Poder G Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 02/10/2023 02/10/2023 vlilirçãom MAO Sl AS J Página 1 LS 7 Ze rm Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E Edmar, Leandro, Antonio Correia, Toninho e Remy; Legislativo. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: À Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 76, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Abstenção ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Arilson R Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Abstenção ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Não ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 78, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 7 de 2023, Moção de apoio aos nobres parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio a ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim; Welington Marcos de Assis - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - NDA Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; | Ocorrências da Sessão: O Presidente criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com os Vereadores Genivaldo, Edmar e Celma para investi bre a mort um reçé À nascido, ocorrido no Hospital Municipal. ) ' No ) Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 02/10/2023 02/10/2023 uh E AE ZM AMB dl Bo) Página 2 - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sidente; Cardoso PODE Vice ente: Genivaldo Martins da Silva / PODE Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Ea (ane nio Aparecido Celma Mesabarba Correia da Silva / Silva / MDB PODE Leandro Aparecido do Carmo / PSD o A Valmi Aparecido Welington Marcos de Pessoa dos Santos / Assis P REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro leg.br 02/10/2023 02/10/0092 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 31º (trigésima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (25 de Setembro de 2023) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 — Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 089/2023, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2- Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 090/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 091/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 — Discussão e votação sobre o requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobres Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 22 de Setembro de 2023. = Presidente CMSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234