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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-09-25
native_id252

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» JENFERMAGEM E DA PARTEIRA"; 4 - Projeto de Lei 095/23, Dispõe sobre CRÉDITO
]
É
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 25/09/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Genivaldo / PODE ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Gênises 41:38 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Projeto de Lei 092/23, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº:
2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;2 - Projeto de Lei
093/23, “Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências”; 3 - Projeto de
Lei 094/23, “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO
AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O
PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
“ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; 5 - Requerimento nº 007/23, requerimento 007/23, Moção de Apoio aos
Nobres Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442
pelo STE a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das .
competências do Poder Legislativo; 6 - Indicação nº 120/23, Indica seja feito três quebra-
molas na Avenida Caribamba, sendo dois nas proximidades da Avenida Califórnia e outro
próximo a Avenida Tranquedo Neves, setor Jardim das Oliveiras, Loteamento Irene
(Vereador Valmir); 7 - Indicação nº 121/23, Indica a Secretaria de Obras o cascalhamento
e patrolamento da linha 86 Sul (Vereador Fabiano); 6 - Indicação nº 122/23, Indica a
Secretaria de Obras a manutenção da estrada BR-481/BR-429, conhecida como travesão
do JBS (Vereador Fabiano); 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
| inscritos: Toninho, Remy; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Alemão, Edimar, Leandro e Genivaldo; 04 -
Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondência: Ofício circular 090/23 -
inauguração do quartel de corpo de bombeiros, Relatorio Técnico do Tribunal de Contas
do estado; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 089/2023,
“Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2- Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº
090/2023, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão e
Votação sobre Projeto de Lei nº 091/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4
- Discussão e votação sobre o requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobre:
Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF /a
fim de garantir as prerrogativas constitucionais exepublicanas das competências do Poder
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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02/10/2023
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Edmar, Leandro, Antonio Correia, Toninho e Remy;
Legislativo. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: À
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 76, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia
da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy
Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Edimar Crispin Dias - Abstenção ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 90 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Arilson R
Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias -
Abstenção ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim
; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Não ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
78, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim
; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo
Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ;
Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº
7 de 2023, Moção de apoio aos nobres parlamentares em face à iminente legalização do
aborto por meio a ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e
republicanas das competências do Poder Legislativo. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim;
Welington Marcos de Assis - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson
Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - NDA
Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; |
Ocorrências da Sessão: O Presidente criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito,
com os Vereadores Genivaldo, Edmar e Celma para investi bre a mort um reçé À
nascido, ocorrido no Hospital Municipal. ) '
No )
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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02/10/2023
02/10/2023 uh E AE ZM AMB dl Bo) Página 2
-
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sidente;
Cardoso
PODE
Vice ente:
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
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Correia da Silva / Silva / MDB
PODE
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD o
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Valmi Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis
P REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro leg.br
02/10/2023
02/10/0092 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
31º (trigésima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(25 de Setembro de 2023)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1 — Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 089/2023, “Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
2- Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 090/2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
3 - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 091/2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
4 — Discussão e votação sobre o requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobres
Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF,
a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder
Legislativo.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 22 de Setembro de 2023.
= Presidente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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