| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 256 |
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o bi b, Câmara Municipal de São Miguel do “da Guaporé mia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatu Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 09:30 ; Encerramento: 16/10/2023 - 12:20 Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / PODE ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Êxodo: 03: II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Requerimento 008/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo; 2 - Requerimento 009/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo; 3 - Indicação nº 123, indica o conserto dos ares-condicionados do hospital municipal Massao Okamoto. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio Correia, Alemão, Remy; 03 - Grande Expediente: I - | Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Toninho, Alemão , Genivaldo e Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre projeto de Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Discussão e votação sobre a eleição para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador Genivaldo Martins. 06 -— Explicações Pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; | Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS | Matérias da Ordem do Dia: 1 - MESA DIRETORA nº 1 de 2023, Eleição do cargo de | 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo Vereador Genivaldo Martins. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos - Obs.: Vereadora Celma Mesabarba, Eleita 1º vice Presidente da Mesa Diretora 2023/2024; Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Abstenção ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Abstenção ; Fabiano Esteves de Almeida - Abstenção ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Abstenção ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; — Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projet de Lei Ordinária nº 95 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Edimar Cris Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; a Leandro Aparecid Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da 9 Silva - Sim ;/Genívaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy Cardoso Xa ier Santos - Si im ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos erimento nº 8 de 2023, Requer seja instaurada a Comissão ão Silvio1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 ' migueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: pr o = 16/10/2023 ” mos S/A SS ullinção me dl? 16/10/2023 16/10/2023 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo. Autor: ELEITOR, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Não Ê Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Não ; Welington Marcos de Assis - Não ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 4 - Requerimento nº 9 de 2023, Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo. Autor: ELEITOR, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada por maioria absoluta Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Fabiano Esteves de Almeida - Não ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Welington Marcos de Assis - Não ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel urbano localizado à AV Marechal Rondon nº: 1941 bairro Planalto no Município de São Miguel do Guaporé - RO, para ampliação da Delegacia de Polícia bem como construção de Instituto Médico Legal - IMI. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Ocorrências da Sessão: Em ato contínuo, logo após as Explicações Pessoais da Sessão | Ordinária o Presidente convidou a Vereadora Celma Mesabarba - MDB, eleita por maioria | abasoluta, para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/202 na vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador Genivaldo Martins, para s E dirigir a Tribuna e ser empossada. Solicitou que levantasse a mão direita e repetisse o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal e Estadual, observar so| Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo Progresso | | do Município e bem estar do Povo”, Assim o Prometo”. Em seguida declarou a Vereadora Celma Mesabarba, empossada no cargo de 1º Vice-Presidente para o Biênio 2023/2024. Em seguida passou a palavra a vereadora, se assim desejasse, para fazer suas considerações. E em seguida a convidou para que assinasse a ata de posse. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rel - São Miguel do Guaporé RO fel: adora http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camaraçosaomigueld guapore.ro leg. gu ] 16/10/2023 ) ii o: uÚluua GEN U Yale? Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ed Vice-Presidente: q Remy oso Xavier / Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Celma Mesabarba Silva / MDB Genivaldo Martins da Silva / PODE a Leandro Aparecido do Carmo / PSD Welington Marcos de Ssoa dos Santos / Assis ! PT REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 16/10/2023 16/10/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 34º (trigésima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (16 de outubro de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA | - Discussão e votação sobre a eleição para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador Genivaldo Martins Il - Discussão e votação sobre projeto de Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Discussão e votação sobre o Requerimento 008/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo; IV — Discussão e votação sobre o Requerimento 009/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo; EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. as sessões, 13 de outubro de 2023. | / MY CARDOSO XAVIER sídente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234