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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-10-16
native_id256

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

o bi b, Câmara Municipal de São Miguel do
“da Guaporé
mia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatu
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 12:20
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / PODE ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Êxodo: 03: II - Apreciação
da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 -
Requerimento 008/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito em
desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo; 2 - Requerimento 009/23, Requer
seja instaurada Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro
Aparecido do Carmo; 3 - Indicação nº 123, indica o conserto dos ares-condicionados do
hospital municipal Massao Okamoto. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos
Vereadores Inscritos: Antonio Correia, Alemão, Remy; 03 - Grande Expediente: I -
| Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Toninho,
Alemão , Genivaldo e Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de
Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre
projeto de Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Discussão e votação sobre a eleição
para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na
vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador Genivaldo Martins. 06 -—
Explicações Pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
| Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS |
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MESA DIRETORA nº 1 de 2023, Eleição do cargo de |
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo,
através de renúncia, pelo Vereador Genivaldo Martins. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos - Obs.:
Vereadora Celma Mesabarba, Eleita 1º vice Presidente da Mesa Diretora 2023/2024;
Votos Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Abstenção ; Arilson Valério da
Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Abstenção ; Fabiano
Esteves de Almeida - Abstenção ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Abstenção ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; —
Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; 2 - Projet
de Lei Ordinária nº 95 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Edimar Cris
Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
a Leandro Aparecid Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da
9
Silva - Sim ;/Genívaldo Martins da Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Remy
Cardoso Xa ier
Santos - Si
im ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
erimento nº 8 de 2023, Requer seja instaurada a Comissão
ão Silvio1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 '
migueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: pr o =
16/10/2023 ” mos S/A SS
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16/10/2023
16/10/2023
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo. Autor:
ELEITOR, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Não Ê
Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Não ; Welington Marcos de Assis - Não ; Celma
Mesabarba Silva - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 4 -
Requerimento nº 9 de 2023, Requer seja instaurada a Comissão Processante de
Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo. Autor: ELEITOR, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada por maioria absoluta Votos
Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Não ; Fabiano Esteves de Almeida - Não ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Não ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Welington Marcos de Assis - Não ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier
- Sim ; Celma Mesabarba Silva - Não ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel urbano localizado à AV
Marechal Rondon nº: 1941 bairro Planalto no Município de São Miguel do Guaporé - RO,
para ampliação da Delegacia de Polícia bem como construção de Instituto Médico Legal -
IMI. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim
; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Welington
Marcos de Assis - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin
Dias - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Em ato contínuo, logo após as Explicações Pessoais da Sessão |
Ordinária o Presidente convidou a Vereadora Celma Mesabarba - MDB, eleita por maioria |
abasoluta, para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/202
na vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador Genivaldo Martins, para s E
dirigir a Tribuna e ser empossada. Solicitou que levantasse a mão direita e repetisse o
seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal e Estadual, observar so|
Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo Progresso | |
do Município e bem estar do Povo”, Assim o Prometo”. Em seguida declarou a Vereadora
Celma Mesabarba, empossada no cargo de 1º Vice-Presidente para o Biênio 2023/2024.
Em seguida passou a palavra a vereadora, se assim desejasse, para fazer suas
considerações. E em seguida a convidou para que assinasse a ata de posse.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rel - São Miguel do Guaporé RO fel: adora
http://saomigueldoguapore.ro.leg.bry - E-mail: camaraçosaomigueld guapore.ro leg. gu ]
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Carmo / PSD
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
16/10/2023
16/10/2023 Página 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
34º (trigésima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(16 de outubro de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
| - Discussão e votação sobre a eleição para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa
Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador
Genivaldo Martins
Il - Discussão e votação sobre projeto de Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
III - Discussão e votação sobre o Requerimento 008/23, Requer seja instaurada Comissão
Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo;
IV — Discussão e votação sobre o Requerimento 009/23, Requer seja instaurada Comissão
Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
as sessões, 13 de outubro de 2023.
| /
MY CARDOSO XAVIER
sídente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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