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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-10-23
native_id257

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 11:50
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Romanos 13:1-3; II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 contrário do
Vereador Toninho, por entender que na vacância do cargo do Vice- Presidente, deveria
assumir o 2º Vice- Presidente e em ne uida eleger um novo 2º Vice-presidente para
assumir o cargo na Mesa Diretora; ; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 -
Projeto de lei ordinária 101/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de lei
ordinária 102/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto de lei ordinária 103/23,
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Projeto de lei ordinária 104/23, Dispõe sobre
( CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e..
Dá Outras Providências. 5 - Projeto de lei ordinária 105/23, dispõe sobre regulamentação
da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar
cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o
piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
parteira.” 7 - Projeto de lei ordinária 106/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 8
- Projeto de lei ordinária 107/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 9 -
Requerimento nº 10/2023, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella,
referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de
templos religiosos; . 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:
Toninho e Alemão; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Valmir, Remy, Alemão ,Edimar e Genivalado; 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Relatório da equipe de
Fiscalização; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 099/23,
Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões
Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato
de 2025-2028. II - Discussão e votação sobre o Requerimento 10/23, Requer moção de
apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a
isenção de impostos na construção e reforma de templos iosos. 06 - Explicações
T
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-22.
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara Qsaomigueldoguapore. ro leg.br
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30/10/2023 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir,Edimar, fabiano,
Guigui, Toninho..
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA ; Valmir / PT
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 10 de 2023, Requer moção de apoio
ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de
impostos na construção e reforma de templos religiosos. Autor: Vagner, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim
; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério
da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO
|| ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
| Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo:
* Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias
- Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Remy Cardoso
Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras 7
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 87, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa
dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da
Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO
* ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 88, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo -
Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de
Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023, Dispõe sobre CREDITO /
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras |
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos |
Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim; |||
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - ||
Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy |
Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos
Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ-RO, E DÁ PUTRAS|PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número
de Protocolo: 93, Turno: Uni ipo:
Aprovada por unanimidade os Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson
lério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir
Av. Capitão Silvio 1446 isto Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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30/10/2023
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de
Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
tro MS de
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
ar Crispin Dias /
PSB
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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30/10/2023
30/10/2023 Página 3
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos /
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
30/10/2023
30/10/2023 Página 4

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
35º (trigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(23 de outubro de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
| - 1º Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 099/23, Fixa o subsídio dos Vereadores,
Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara
Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028.
Il — Discussão e votação sobre o Requerimento 10/23, Requer moção de apoio ao
Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de
impostos na construção e reforma de templos religiosos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 20 de outubro de 2023.
REMY CARDOSO XAVIER
Presidente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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