| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 257 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 09:30 ; Encerramento: 23/10/2023 - 11:50 Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: Romanos 13:1-3; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Toninho, por entender que na vacância do cargo do Vice- Presidente, deveria assumir o 2º Vice- Presidente e em ne uida eleger um novo 2º Vice-presidente para assumir o cargo na Mesa Diretora; ; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de lei ordinária 101/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de lei ordinária 102/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto de lei ordinária 103/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Projeto de lei ordinária 104/23, Dispõe sobre ( CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e.. Dá Outras Providências. 5 - Projeto de lei ordinária 105/23, dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.” 7 - Projeto de lei ordinária 106/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 8 - Projeto de lei ordinária 107/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 9 - Requerimento nº 10/2023, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos; . 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho e Alemão; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Remy, Alemão ,Edimar e Genivalado; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Relatório da equipe de Fiscalização; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 099/23, Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028. II - Discussão e votação sobre o Requerimento 10/23, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos iosos. 06 - Explicações T à Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-22. http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara Qsaomigueldoguapore. ro leg.br o oO nfs? to dB 9950) 30/10/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir,Edimar, fabiano, Guigui, Toninho.. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 10 de 2023, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos. Autor: Vagner, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO || ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras | Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: * Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras 7 Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 87, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO * ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 88, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023, Dispõe sobre CREDITO / ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras | Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos | Nominais : Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim; ||| Celma Mesabarba Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - || Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy | Cardoso Xavier - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ PUTRAS|PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 93, Turno: Uni ipo: Aprovada por unanimidade os Nominais : Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Arilson lério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Valmir Av. Capitão Silvio 1446 isto Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldogt Ego nd ru grroRo qu ponecma logo Ed /. 3 4 4 ' Fe ti ut ço é Aiii MBA) Página 2 IN) 30/10/2023 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão tro MS de Vice-Presidente: Celma Mesabarba Silva / MDB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ar Crispin Dias / PSB Genivaldo Martins da Silva / PODE Leandro Aparecido do Carmo / PSD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 3 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 30/10/2023 30/10/2023 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 35º (trigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (23 de outubro de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA | - 1º Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 099/23, Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028. Il — Discussão e votação sobre o Requerimento 10/23, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 20 de outubro de 2023. REMY CARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234