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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-11-06
native_id259

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 06/11/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Valmir / PT ;
Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: João 15:1,5,7 H -
Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: nada constou; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Toninho; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Arilson, Remy, Valmir Genivaldo e Edimar; 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondência: nada constou; 05 -
Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 105/23, DISPÕE SOBRE
REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA
PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI
FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA
PARTEIRA”; II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 106/23, Dispõe sobre CREDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 107/23, Dispõe sobre
e
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores
EN
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1) J>)
As
e
inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Toninho, Leandro e Valmir;
Z
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Valmir /
PT ; Welington / REPUBLICANOS
o:
Rá:
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, DISPÕE
SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA
LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONA
DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E
DA PARTEIRA.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 90, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson Valério da Silva -
Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Marcos
de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar
Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAb
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outra
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 91, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Welington
de Assis - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida
Valmi arecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
A
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br
10/11/2023
10/11/2023 vd; ção mio dia to Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Mesabarba Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 92, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ;
Edimar Crispin Dias - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Abstenção ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Aura A SÃe
Presidente: Remy Vice-Presidente:
Kavi Celma Mesabarba
Silva / MDB
retário: Ari
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
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Esteves de Genivaldo Martins da
sB Silva / PODE
Fabjáno
Almeida /
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br
13/11/2023
13/11/2023 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
PE. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos /
PT
Welington Marcos de
Assis
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
10/11/2023
10/11/2023 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
37º (trigésima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(06 de novembro de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
III - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 105/23, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI
O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”;
Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 106/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
III — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 107/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
“Sala das sessões, 01 de novembro de 2023.
ésidente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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