| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 259 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3
Câmara Municipal de São Miguel do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 09:30 ; Encerramento: 06/11/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: João 15:1,5,7 H - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: nada constou; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Remy, Valmir Genivaldo e Edimar; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondência: nada constou; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 105/23, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”; II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 106/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 107/23, Dispõe sobre e CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores EN V | ,, ES 1) J>) As e inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Toninho, Leandro e Valmir; Z Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS o: Rá: Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONA DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 90, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAb ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outra Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 91, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Nominais : Edimar Crispin Dias - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Welington de Assis - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida Valmi arecido Pessoa dos Santos - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; A Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br 10/11/2023 10/11/2023 vd; ção mio dia to Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Mesabarba Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 92, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Arilson Valério da Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Welington Marcos de Assis - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Valmir Aparecido Pessoa dos Santos - Abstenção ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Aura A SÃe Presidente: Remy Vice-Presidente: Kavi Celma Mesabarba Silva / MDB retário: Ari Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE E o (sim ( na -= E Esteves de Genivaldo Martins da sB Silva / PODE Fabjáno Almeida / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGsaomigueldoguapore.ro.leg.br 13/11/2023 13/11/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do PE. Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 10/11/2023 10/11/2023 Página 3
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 37º (trigésima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023 (06 de novembro de 2023) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior III - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 105/23, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”; Il - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 106/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 107/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. “Sala das sessões, 01 de novembro de 2023. ésidente CMSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234