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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2023-12-01
native_id263

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 01/12/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 01/12/2023 - 09:10
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da ata da
| reunião anterior 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre projeto de Lei nº
| 110/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II -Discussão e votação sobre projeto de Lei
nº 111/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III -Discussão e votação sobre projeto de
Lei nº 112/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre projeto
de Lei nº 113/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; V - Discussão e votação sobre
projeto de Lei nº 114/23, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim
(O ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ;
/ Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 96, Turno: Unico, Tipo:
tos
Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Vo
Nominais : Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Si
Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Não ; Genivaldo Martins da Silva >
Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinári
nº 112 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX,
Número de Protocolo: 97, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Arilson Valério da Silva - Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Remy Cardoso Xavier -
Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023, Dis
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
05/12/2023
05/12/2023 ” Páginal
Câmara Municipal de São Miguel do
a Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sistema de Apoio ao Frocesso Legislativo |||
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 98, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; Vagner Ambrosia de Azevedo - Sim ; Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Fabiano
Esteves de Almeida - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Genivaldo Martins da Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Fabiano Esteves de Almeida - Sim ; Vagner
Ambrosia de Azevedo - Sim ; Arilson Valério da Silva - Sim ; Edimar Crispin Dias - Sim ;
Remy Cardoso Xavier - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Secretário: Arilson =
Valério da Silva / PSB +”
Antônio Aparecido Edimar Crispin Dias /
Correia da Silva / B
PODE /
Fabiano Esteves de Genivaldo Martins da
Almeida / PSB Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
05/12/2023
05/12/2023 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
ra
SR, Guaporé
s
istema de Apoio ao Processo Legislativo
parp Vagner Ambrosia de
Carmo / PSD Azevedo /
CIDADANIA
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br
05/12/2023
05/12/2023 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPOREIRO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma
Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2023, as 08h30min horas, tendo como
ORDEM DO DIA:
| - Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 110/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
II -Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 111/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
III “Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 112/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências,
IV - Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 113/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
V - Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 114/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Sala das sessões, 29 de novembro de 20283.
Vereadores cientes:
ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA - PODE | o a
ARILSON VALÉRIO - PSB '
CELMA MEZABARBA SILVA - MDB [ng M Sd
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
ANA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
é ESTADO DE RONDONIA
7 PO ER LEGISLATIVO
as f E LO
EDIMAR CRISPIN - PSB ( se
FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA - PS
GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE (>
LEANDRO APARECIDO DO CARMO - PSD
VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO - CIDADANIA
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2023
(01 DE DEZEMBRO/2023)
| — Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 110/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
amento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
Il -Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 111/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
Ill -Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 112/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
IV - Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 113/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
V - Discussão e votação sobre projeto de Lei nº 114/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Sala das sessões, 29 de NOVEMBRO de 2023.
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
'» GABINETE
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Oficio nº223/GABINETE/2023.
São Miguel do Guaporé/RO 29 de novembro 2023.
Ao Poder Legislativo
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo Municipal, venho através
deste solicitar, sessão extraordinária da Câmara Municipal, para o dia 30 de novembro
de 2023 no plenário da Câmara Municipal, para que possa ser votado o Projeto de Lei:
nº 112/2023 referente autorização de abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de até
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender as necessidades da Secretária Municipal
de Esporte e Cultura.
Projetos de Lei: nº 113/2023 referente autorização de abertura de CRÉDITO
ESPECIAL no valor de até R$ 5.164,00 (cinco mil cento e sessenta e quatro reais)
para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte e Cultura.
Projeto de Lei: nº 114/2023 referente autorização de abertura de CRÉDITO
ESPECIAL no valor de até R$ 455.816,11 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil
oitocentos e dezesseis reais e onze centavos) para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação.
Projeto de Lei: nº 115/2023 referente autorização de abertura de CRÉDITO
ESPECIAL no valor de até R$ 504.565,03 (quinhentos e quatro mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e três centavos) para atender as necessidades da Secretária
Municipal de Educação.
Projeto de Lei: nº 116/2023 referente autorização de abertura de CRÉDITO
ESPECIAL no valor de até R$ 140.630,43 (cento e quarenta mil seiscentos e trinta
reais e quarenta e três centavos) para atender as necessidades da Secretária
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, contamos com Vosso atendimento ao solicitado,
elevamos votos de estima e apreço.
Cornélio Duarte de Carvalho -
Prefeito do Município pegemgai LIL
A sua Excelência o Senhor 4 ICIP) |
REMI CARDOSO XAVIER mi hs,
Presidente - CMSMG/RO
NESTA
Av. São Paulo, 1490 — Bairro Cristo Rei - CEP: 76.932-000
São Miguel do Guaporé — RO — CNPJ 22.855.167/0001-77
E-Mail gabinetesmg gmail.com - Fones (69) 3642-2350.

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