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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2023-12-11
native_id267

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Es
EA
Câmara Municipal de São Miguel do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/E
Ata Eletrônica da 42º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 11/12/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico:Eclesiástes 6:16 II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: Indicação 135/23, Indica a aquisição de brinquedos pedagógicos para as
Escolas Tio Teco e Primavera no Distrito de Santana do Guaporé (Celma). 02 - Pequeno
Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Valmir, Leandro, Remy;
03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores: Arilson, Fabiano, Valmir, Leandro e Edimar; 04 - Prolongamento de
Expediente: I - Leitura de Correspondências: convite da Secretaria de Obras; 05 -
Ordem do Dia: I - "Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei 115/23, 2 - Discussão e
votação sobre Projeto de Lei nº 115/23, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023”; 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Vagner, Antonio, Valmir e Arilson;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023, “ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE
RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, PARA “
PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.” Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 1
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim
; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 98 de 2023, Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do
município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028 e dá outras
providências. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim;
Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de
2023, Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das
Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para
o mandato de 2025-2028. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, :1
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais/:
LEO
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
02/02/2024 e
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Página 1
02/02/2024
Câmara Municipal de São Miguel do
FE. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim
; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Emenda Verbal ao Projeto de Lei 98/23, suprimindo o Parágrafo
Unico do Art. 3º; Aprovada por Unanimidade de votos.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
em
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
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pº i Va: osia de
Carmo / PSD Azevedo 7À
CioaDánia W
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http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br
02/02/2024
02/02/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
”
DAI ÁSSA )
Valmir Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis
PT REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
02/02/2024
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
42º (quadragésima segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA/2023
(11 de dezembro de 2023)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill — Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
I- Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei 115/23, 2 - Discussão e votação sobre Projeto
de Lei nº 115/23, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA
ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ,
PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2023.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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