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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2023-12-22
native_id269

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 22/12/2023 - 11:20
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / PODE ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Edimar / PSB ; Fabiano /
PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir /
A PT; Welington / REPUBLICANOS
/ Expedientes: 01 - Expediente: Leitura da Ordem do Dia : Leitura da Ata Anterior:
/ Aprovada; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 119/23,
[||] “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ
| | | | OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 2 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 120/23,
[|| DISPÕE SOBRE PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
“4 | PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DOGUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e votação
».)| sobre Projeto de Lei nº 121/23, “Dispõe sobre CREDITO ESPECIALao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4- Discussão x
votação sobre Projeto de Lei nº 122/23, Altera a Lei municipal nº 202 - 1997que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Miguel do Guaporé, e, dáoutra:
providências; 5 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE
ODESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS
E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO AMBITODO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 6- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 124/23,
ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº:2.302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO
IMÓVEL LOCALIZADOA AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO
MUNICÍPIO DE SÁOMIGUEL DO GUAPORÉ PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE
POLICIA, BEMCOMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML; 7-
Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 125/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
aoOrçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
sta de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Edimar / PSB ;
abiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ;
Imir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023, “DISPÕE
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 104,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Não ; Edimar - Não ; Fabiano
- Abstenção ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ;
Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023, DISPÕE SOBRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número »,
de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções:
Resultado: Retirada de pauta Votos Nominais : Antônio - Não ; Arilson - Não ; Edim
Não ; Fabiano - Não ; Genivaldo - Não ; Leandro - Não ; Remy - Não ; Vagner - Não ;
- Não ; Welington - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023, Dispõe
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 106, Tu
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
29/12/2023 -
29/12/2023 bl, Dn nara 2d AN ( Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Aprovado Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Edimar -
Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir -
Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, Altera a Lei
municipal nº 202 - 1997 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São
Miguel do Guaporé, e, dá outras providências Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 107, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de pauta - Obs.: Retirado da Ordem do Dia Votos Nominais : Antônio - Não ;
Arilson - Não ; Edimar - Não ; Fabiano - Não ; Genivaldo - Não ; Leandro - Não ; Remy -
Não ; Vagner - Não ; Valmir - Não ; Welington - Não ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
123 de 2023, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO . Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 108, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Obs.: Retirado de pauta por 09 votos
favoraveis e um contra. Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Edimar - Sim ;
Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Não ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim
; Welington - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023, ALTERA O ART. 1 DA
LEI Nº: 2302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO IMÓVEL
LOCALIZADO A AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA, BEM
COMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML. Autor: Poder Executivo -
PEX, Número de Protocolo: 109, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovado por unannimidade
de votos. Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 110, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos. Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim
; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner -
Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
29/12/2023 lug nmalgo eb ASS) ,
Página 2
29/12/2023
Edimar Crispin Dias /
PSB
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valmir Aparecido
Pessoa dos Santos /
PT
Welington Marcos de
Assis
/
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
29/12/2023
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
29/12/2023
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPOREIRO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma
Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2023, as 10h00min, tendo como
ORDEM DO DIA:
1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 119/23, “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO
DA LEINº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 120/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 121/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
4- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 122/23, Altera a Lei municipal nº 202 - 1997
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Miguel do Guaporé, e, dá
outras providências;
5 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ — RO ;
6- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 124/23, ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº:
2.302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO IMÓVEL LOCALIZADO
À AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA, BEM
COMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL — IML;
7- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 125/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Sala das sessões, 20 de DEZEMBRO de 2023.
Remi Cardoso Xavier
1 Presidente/CMSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
8º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2023
(22 DE DEZEMBRO/2023)
1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 119/23, “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO
DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 120/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 121/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
4- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 122/23, Altera a Lei municipal nº 202 - 1997
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Miguel do Guaporé, e, dá
outras providências;
5 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ — RO ;
6- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 124/23, ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº:
2.302/2023, ESTABELECENDO A AREA TOTAL DOADA DO IMÓVEL LOCALIZADO
À AV MARECHAL RONDON Nº: 1941, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ PARA AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA, BEM
COMO CONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL — IML;
7- Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 125/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Sala das sessões, 20 de DEZEMBRO de 2023.
Rem rdoso Xavier
* Presidente/CMSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Vereadores cientes:
ANTONIO APARECIDO CORREIA IB" - PODE (2
VA
ARILSON VALÉRIO - PSB
CELMA MEZABARBA SILVA —
GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE É) |
LEANDRO APARECIDO DO CARMO - voo Elie
VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO - CIDADANIA EM
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO tim om muco AR ASS
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234

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