| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-12-29 |
| native_id | 270 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Extraordinária da 3º Sessão lativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/12/2023 - 08:30 ; Encerramento: 29/12/2023 - 09:25 Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / PODE ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Fabiano / PSB ; Leandro / PSD; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura da ORDEM DO DIA: II - leitura da ata da Sessão Anterior: 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO. 2 - Discussão e -votação sobre Projeto de Lei nº 126/23, Dispõe sobre CRÉDITO Adicional Suplementar no rçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 127/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL DM ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE HA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA | EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO J GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO) Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Fabiano / PSB ; “4 Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de . Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: perua por 2/3 dos votos Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Fabiano - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 112, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Fabiano - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Welington - Sim ; a Ocorrências da Sessão: O Presidente atendendo pedido de uns Vereadores solicito! consulta verbal ao Plenário, que aprovou a retirada da pauta três projetos que estavam previstos no Edital de Convocação e Ordem do Dia. —— A! Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na $ Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail; camara saomigueldoguapore.ro.leg.br f 08/01/2024 e EA mfatoszol 9 5 08/01/2024 N PV) Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A A Vice-Presidente: Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE / Xavier Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Carmo / PSD A fágngr Asbrosia de Welington Marcos de / do / Assis ADANIA REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br 08/01/2024 08/01/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORE/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 29 de
dezembro de 2023, as 08:h30min, tendo como ORDEM DO DIA:
1 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO.
2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 126/23, Dispõe sobre CRÉDITO
Adicional Suplementar no Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências.
3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 127/23, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências;
4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
s 8 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das sessões, 27 de DEZEMBRO de 2023.
Présidente/CMSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Vereadores cientes:
ANTONIO APARECIDO CORREIA Ph LVA-PODE 7 7
ARILSON VALÉRIO-PSB 7/5 o
CELMA MEZABARBA SILVA - MDB
EDIMAR CRISPIN - PSB
FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA - PSE
GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE . p by
LEANDRO APARECIDO DO CARMO - PSD (">
VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO «CIDADANIA <="
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO 1/11/1100 Arfartes dO)
E, mm
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
92 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2023
(29 DE DEZEMBRO/2023)
1 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº (123/23) DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ — RO.
2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 126/23, Dispõe sobre CRÉDITO
Adicional Suplementar no Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências.
3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 127/23, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências;
4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº [128/23] DISPÕE SOBRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
< 8 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº129/23) ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das sessões, 27 de DEZEMBRO de 2023.
Presidente/CMSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234