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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-01-08
native_id271

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

g
a Câmara Municipal de São Miguel do
A Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/01/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 08/01/2024 - 10:25
E Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / PODE ; Primeiro-
Secretário: Valmir / PT
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura da Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação
o sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E
AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 2 -
Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO
NO) SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97
DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Discussão e votação sobre
Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE
A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A
DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. II - Leitura da Ata da Reunião Anterior: 05 - Ordem do Dia: 1 -
Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 2 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº
128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE
” SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e ,
votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Discussão e votação sobre: Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA
O ART 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS
URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA
POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ;
Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT;
Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, ALTERA O k
ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023, DISPÕE
SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
N PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO
WMUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO . Autor: Poder Executivo - PEX, Número
e] de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro. leg.br
25/01/2024
25/01/2024 vim om mou”? dl 0$E Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ;
Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023, DISPÕE SOBRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número
de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim
; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 114,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Cardoso Xavier / Antônio Aparecido
PODE Correia da Silva /
PODE
Primeiro-
Secretário: Valmir
Aparecido Pessoa dos
Santos / PT
Almeida / PSB
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro leg.br
25/01/2024
25/01/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carmo / PSD
E /
Vagner Ambrosia de
Azevedo / Assis
CIDADANIA REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro leg.br
25/01/2024
25/01/2024 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024
(08 DE JANEIRO/2024)
1 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO;
2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; >
4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART. 2 DA LEI
Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AD)
ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA
POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GA Ga rdoso Xavier
Presidente/CMSMG
A /,
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
ESTADO DE RONDÔNIA
tais p; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
a PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPOREI/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 08 de
janeiro de 2024, as 09:h00min, tendo como ORDEM DO DIA:
1 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO;
2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/23, ALTERA O ART. 2 DA LEI
Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO
ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA
POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das sessões, 05 de janeiro de 2024.
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ARILSON VALÉRIO - PSB ANO (SS
sa
CELMA MEZABARBA SILVA — MDB
EDIMAR CRISPIN - PSB Pad
VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO - CIDADANIA EAR
é
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT
ES]
qu as? dif À
Im Acid
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO uolinção
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234

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