| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-08 |
| native_id | 271 |
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g a Câmara Municipal de São Miguel do A Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/01/2024 - 09:00 ; Encerramento: 08/01/2024 - 10:25 E Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / PODE ; Primeiro- Secretário: Valmir / PT Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura da Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação o sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 2 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO NO) SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II - Leitura da Ata da Reunião Anterior: 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 2 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ” SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e , votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Discussão e votação sobre: Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, ALTERA O k ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS N PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO WMUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO . Autor: Poder Executivo - PEX, Número e] de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro. leg.br 25/01/2024 25/01/2024 vim om mou”? dl 0$E Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Cardoso Xavier / Antônio Aparecido PODE Correia da Silva / PODE Primeiro- Secretário: Valmir Aparecido Pessoa dos Santos / PT Almeida / PSB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro leg.br 25/01/2024 25/01/2024 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carmo / PSD E / Vagner Ambrosia de Azevedo / Assis CIDADANIA REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro leg.br 25/01/2024 25/01/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024 (08 DE JANEIRO/2024) 1 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; > 4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AD) ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GA Ga rdoso Xavier Presidente/CMSMG A /, Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 ESTADO DE RONDÔNIA tais p; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ a PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPOREI/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2024, as 09:h00min, tendo como ORDEM DO DIA: 1 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO; 2 — Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/23, ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sala das sessões, 05 de janeiro de 2024. Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ARILSON VALÉRIO - PSB ANO (SS sa CELMA MEZABARBA SILVA — MDB EDIMAR CRISPIN - PSB Pad VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO - CIDADANIA EAR é VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT ES] qu as? dif À Im Acid WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO uolinção Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234