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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
native_id273

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 05/02/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
sy Secretário: Arilson / PSB
q Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: II - Apreciação da ata da
3) reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei
nº 007/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de Lei nº 008/24, Dispõe sobre
oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de
responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências;
3 - Projeto de Resolução nº 001/24, Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias. /)
da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2024; 4 - Projeto /f
de Resolução nº 002/24, Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel
do Guaporé-RO; 5 - Indicação nº 001 /24, Indica a Secretaria de Obras que realize
patrolamento no travessão da BR 481 que da acesso a BR 429 (Guigui); 6 - Indicação nº
002 /24, Indica a manutenção da ponte do rio São Joaquim na linha 82 sul (Genivaldo); 7 -N
Indicação nº 003 /24, Indica limpeza das vias públicas da área urbana do Distrito de
Santana do Guaporé (Celma); 8 - Indicação nº 004 /24, indica reforma do Posto de Saúde
de Santana do Guaporé (Celma). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aor
Vereadores Inscritos: Valmir, Arilson, Remy; À
03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
Especial de Oradores: Edimar, Valmir, Leandro, Toninho, Genivaldo e Remy; 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada Constou; 05 -
Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução de nº 001/24, Fixa
as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé/RO para o exercício de 2024; II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei
002/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de |
“ Lei 004/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 :
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto
de Lei 006/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra
vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir, Arilson, Celma, Toninho e Edimar.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagn
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Ne Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024, Paga
as datas para realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé/RO para o exercício de 2024. Autores: , Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim
; Leandro - Sim ; Re y ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projet
de Lei Ordinária it; , 024, ir sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º
Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
dpore.ro.leg.br/ - E-mail: Za CE A leg.br
09/02/2024 Sr
“lição Dr? dl , Página 1
09/02/2024
io 3) Câmara Municipal de São Miguel do
: Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim
; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim
; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 6, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim
; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
OE Uma HS
Vice-Presidente: |
Celma Mesabarba |
Silva / MDB
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE Ez
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
(
09/02/2024, AN? PSU
09/02/2024 Wj) 2 o” Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
! enivaldo Martins da
Alifeida / PSB, Silva / PODE
x -
Leandro Aparecido do
Carmo / PSD
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Welington Marcos de
Assis 1
REPUBLICANOS
Pessoa” dos Santos /
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
09/02/2024
09/02/2024 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
1º (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(05 de FEVEREIRO de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
I— Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 001/24, Fixa as datas para
realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o
exercício de 2024;
II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 002/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 004/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 006/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
aladas sessões, 02 de Fevereiro de 2024.
ARDOSO XAVIER
residente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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