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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-12
native_id274

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/02/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 12/02/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: II - Apreciação da ata da
reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei
009/2024, Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do
Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais
de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações
Públicas Municipais; 2 - Projeto de Lei 010/2024, CRIA A SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS; 3 - Projeto de Lei 010/2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:
Antonio e Edmar; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Valmir Genivaldo, Leandro, Antônio e Remy; 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 -
Ordem do Dia: 1 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” II - Discussão e
Votação sobre o Projeto de Lei nº 005/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
WI - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 007/24, Dispõe sobre CREDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 010/24, cria a SUPEL -
Superintendência Municipal de Licitações no Município de São Miguel do Guaporé, e da
outras providencias; V- Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº
002/24, Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO.
06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, “CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -
FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 26, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de “2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 5,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim
<>); Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim
MV ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore. ro. leg.br
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16/02/2024 N
Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, CRIA A SUPEL -
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma -
Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner
- Sim ; Valmir - Abstenção ; Welington - Sim ; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2
de 2024, Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-
RO. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido Edimar Crispin Dias /
Correia da Silva / PSB
PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
16/02/2024
16/02/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fabiano Esteves de Genivaldo Martins da
Almeida / PSB Silva / PODE
Leandro Aparecido do rosia de
Carmo / PSD Azevedo f
CIDADANIA
AE ad
Valmir Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis /
PT REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br
16/02/2024
16/02/2024 Página 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(12 de FEVEREIRO de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto biblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leituzarde Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
I —- “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA —- CMC E O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 005/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
HI - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 007/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 007/24, cria a SUPEL —
Superintendência Municipal de Licitações no Município de São Miguel do Guaporé, e da
outras providencias.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 09 de Fevereiro de 2024.
DOSO XAVIER
CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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