| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 275 |
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g a a to E< Câmara Municipal de São Miguel do DR Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E cd Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 09:30 ; Encerramento: 19/02/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro- Secretário: Antônio / PODE Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Celma / MDB ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Anteprojeto de Lei 001/2024,1 Institui a divisão de vigilância sanitária na secretaria municipal de saúde, o código de vigilância sanitária do município de São Miguel do Guaporé/RO, altera a lei municipal nº 1.080/2011 e dá outras providências; 2 - Indicação 008/2024, indica seja concedido reajuste salarial aos funcionários públicos do Município (REMY) 3 - Indicação 9) 09/2024, instalação de traves no campo municipal (Guigui) ; 4 - Indica paliativo na linha > 78 norte, 74 norte e sul (guigui). . 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio, Celma; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy e Antonio; 04 - Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: oficio do TCE-RO; 05 - Ordem do Dia: I- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 001/24 da C.PJ.R, sob o Projeto de Lei nº 009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de o São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece JS normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais”; II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº os 009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do E Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais”; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 011/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº Ns 012/24 “Modifica a Lei n.º 471/2003, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências”. 06 - Explicações Pessoais: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Celma / MDB ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não- Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 11, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024, Emenda Modificativa ao projeto nº 009/2024 (SAPL) que "Dispõe sobre a regulamentação no: âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 26/02/2024 Ce Í 26/02/2024 vbkogZom mica db BS! ) Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Modifica a lei nº 471/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Em razão de não haver quorum suficiente para votação das matérias em pauta, o Presidente informou que não seriam votadas por essa razão, sendo retiradas de pauta, quais serão votadas na sessão posterior. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão residente: Remy Vice-Presidente: Cardoso Xavier Celma Mesabarba PODE Silva / MDB G (222 Primeiro- Secretário: Antônio Aparecido Correia da “Silva / PODE” , / Vag! rosia de Welington Marcos de Azeírei / Assis / CIDADANIA REPUBLICANOS Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 26/02/2024 26/02/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 3º (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (19 de FEVEREIRO de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências ci Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA |- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 001/24 da C.P.J.R, sob o Projeto de Lei nº 009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do municipio de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais”; Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais”; III — Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 011/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV — Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 012/24 “Modifica a Lei n.º 471/2003, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 16 de Fevereiro de 2024. ARDOSO XAVIER Presidente CHSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234