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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-02-19
native_id275

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

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E< Câmara Municipal de São Miguel do
DR Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E cd
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 19/02/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Antônio / PODE
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Celma / MDB ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico; II - Apreciação da ata da
reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Anteprojeto de
Lei 001/2024,1 Institui a divisão de vigilância sanitária na secretaria municipal de saúde, o
código de vigilância sanitária do município de São Miguel do Guaporé/RO, altera a lei
municipal nº 1.080/2011 e dá outras providências; 2 - Indicação 008/2024, indica seja
concedido reajuste salarial aos funcionários públicos do Município (REMY) 3 - Indicação 9)
09/2024, instalação de traves no campo municipal (Guigui) ; 4 - Indica paliativo na linha >
78 norte, 74 norte e sul (guigui). . 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Antonio, Celma; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy e Antonio; 04 -
Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: oficio do TCE-RO; 05 -
Ordem do Dia: I- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 001/24 da C.PJ.R, sob
o Projeto de Lei nº 009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de o
São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece JS
normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre
Contratações Públicas Municipais”; II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº os
009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do E
Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais
de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações
Públicas Municipais”; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 011/24, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº
Ns 012/24 “Modifica a Lei n.º 471/2003, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o
Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá
Outras Providências”. 06 - Explicações Pessoais: | - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Antonio;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Celma / MDB ; Remy / PODE ;
Vagner / CIDADANIA ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre
a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº
14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos
administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais Autor:
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não- Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 11, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1
de 2024, Emenda Modificativa ao projeto nº 009/2024 (SAPL) que "Dispõe sobre a
regulamentação no: âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
26/02/2024
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26/02/2024 vbkogZom mica db BS! ) Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos
administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais". Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024,
Modifica a lei nº 471/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de
Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras
Providências". Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Em razão de não haver quorum suficiente para votação das
matérias em pauta, o Presidente informou que não seriam votadas por essa razão, sendo
retiradas de pauta, quais serão votadas na sessão posterior.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
residente: Remy Vice-Presidente:
Cardoso Xavier Celma Mesabarba
PODE Silva / MDB
G
(222
Primeiro-
Secretário: Antônio
Aparecido Correia da
“Silva / PODE”
, /
Vag! rosia de Welington Marcos de
Azeírei / Assis /
CIDADANIA REPUBLICANOS
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
26/02/2024
26/02/2024 Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
3º (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(19 de FEVEREIRO de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| — Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
ci
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
|- Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa 001/24 da C.P.J.R, sob o Projeto de Lei nº
009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do municipio de São Miguel do Guaporé, a Lei
Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos
administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais”;
Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 009/23, “Dispõe sobre a regulamentação no
âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021,
que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas
sobre Contratações Públicas Municipais”;
III — Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 011/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
IV — Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 012/24 “Modifica a Lei n.º 471/2003, que
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara
Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| — Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 16 de Fevereiro de 2024.
ARDOSO XAVIER
Presidente CHSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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