| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 280 |
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La ) Câmara Municipal de São Miguel do ER. Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 09:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: feito eplo Pastor Cleomar; H - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Indicação 014/2024, Indica a construção de um quebra-molas em frente à capela da funerária São Miguel, na Av. Capitão Silvio (Edmar); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho, ; 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro de Santana, Edimar, Celma, Toninho e Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 - Discussão e votação referente a Emenda Modificativa 002/24 sobre o projeto nº 014/2024 , que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências; 3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 014/24, que Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho, Valmir, Leandro e Fabiano; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner . / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 202 Emenda Modificativa ao projeto nº 014/2024 (SAPL) que "Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá ou providências". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇ REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Si ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 2024, Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de Sã Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br n 19/03/202 , ) á 851 19/03/2024 va A ia MANCÊ? dá ) Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Qu A Mm. Presidente: Remy Vice-Presidente: Cardoso Xavier / Celma Mesabarba PODE E Silva / MDB Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE Fabiano Esteves de Genivaldo Martins da Almeida / PSB Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail; camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 19/03/2024 19/03/2024 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( 4 Adr Welington Marcos de Assis / REPUBLICANOS Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 19/03/2024 19/03/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 6º (sextta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (11 de Março de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE Ei Orrespondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 013/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 — Discussão e votação referente a Emenda Modificativa 002/24 sobre o projeto nº 014/2024 , que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé — RO, e dá outras providências; 3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 014/24, que Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé — RO, e dá outras providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. » Sala das sessões, 08 de março de 2024. Presidente CMSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234