br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-11
native_id280

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

La ) Câmara Municipal de São Miguel do
ER. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 09:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: feito eplo Pastor Cleomar;
H - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Indicação 014/2024, Indica a construção de um quebra-molas em frente à
capela da funerária São Miguel, na Av. Capitão Silvio (Edmar); 02 - Pequeno
Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho, ; 03 - Grande
Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Leandro de Santana, Edimar, Celma, Toninho e Remy; 04 - Prolongamento de
Expediente: | - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do
Dia: 1 - Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 - Discussão e votação referente a Emenda
Modificativa 002/24 sobre o projeto nº 014/2024 , que fixa o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº:
120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras
providências; 3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 014/24, que Fixa o piso
salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a
emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do
Guaporé - RO, e dá outras providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra Vaga aos
Vereadores Inscritos: Toninho, Valmir, Leandro e Fabiano;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner .
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Dispõe sobre
CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 12, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim
; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim
; Welington - Sim ; 2 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 202
Emenda Modificativa ao projeto nº 014/2024 (SAPL) que "Fixa o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº:
120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá ou
providências". Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇ
REDAÇÃO FINAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ;
Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Si
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
2024, Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias,
acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de Sã
Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número
de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
n 19/03/202 ,
) á 851
19/03/2024 va A ia MANCÊ? dá ) Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Qu
A
Mm.
Presidente: Remy Vice-Presidente:
Cardoso Xavier / Celma Mesabarba
PODE E Silva / MDB
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido
Correia da Silva /
PODE
Fabiano Esteves de Genivaldo Martins da
Almeida / PSB Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail; camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
19/03/2024
19/03/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(
4 Adr
Welington Marcos de
Assis /
REPUBLICANOS
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
19/03/2024
19/03/2024 Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
6º (sextta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(11 de Março de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
Ei
Orrespondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 013/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 78º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
2 — Discussão e votação referente a Emenda Modificativa 002/24 sobre o projeto nº 014/2024 ,
que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a
emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé —
RO, e dá outras providências;
3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 014/24, que Fixa o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de
05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé — RO, e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
» Sala das sessões, 08 de março de 2024.
Presidente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

open original →