| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 281 |
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PAR LG ; Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Êo Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 11:00 ; Encerramento: 19/03/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Celma / MDB ; Vice-Presidente: Leandro / PSD ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Leandro / PSD ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pator Maia; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais; 2 - Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Ante-projeto de lei 002/24, Dispõe sobre a contratação de serviço de autônomos e efetivos de profissional em Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Rodiologia, Enfermeiro e Farmacêutico em regime de plantão, nas unidades de saúde no município de São Miguel do Guaporé e da outras providências; 4- Indicação 015/2024, Indica que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Silvio, em fren nte a Igreja Católica - Matriz) (Valmir); 5 - Indicação 016/2024, Indica que seja feito u: reabertura na Rua Dom Pedro II, fundo da escola Princesa Isabel, entre a Avenida Capitão Silvio e São Paulo, para que tenha disponibilidade de ter um estacionamento para qs ônibus escolar (Valmir); 6 - Indicação 017/2024, Indica que seja feita uma faixa pedestre na Rua Caribamba, entre o hotel Cantelli e o Restaurante Guaporé (Valmir); 7: Indicação 018/2024, Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do travessão no km 13, entre a linha 82 e 78 Sul (Toninho); 8 - Indicação 019/2024, indica a Isenção de todas as associações sem fins lucrativos, sobre as taxas de lixo, iluminação pública e IPTU (Valmir); 9 - Indicação 020/2024 Indica a Secretaria de Obras que realize o patrolamento no travessão do bambu na linha 25 (Guigui). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edimar, Leandro, Valmir; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Ofício nº 004/24 - SEMAGRI; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 008/24, Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências; 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Guigui, Arilson, Valmir e Leandro; Lista de Presença na Ordem do Dia: Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Leandro / PSD ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Aa Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais d responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências | Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 8, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: | Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimida. Nominais : Arilson E Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 ] http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br À y 22/03/2024 es Fe 22/03/2024 tal Día mA LE? cy 88. 1 A ) - Câmara Municipal de São Miguel do % Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Leandro - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão nem Se Presidente: Celma < Presidente: Mesabarba ilva / Leandro Aparecido do MDB N ] Carmo / PSD a (A E ç Edimar Ein Dias / Va ia de PSB E Azevi / gaga ciD, / hn A ) S/ / Welington Marcos de Assis REPUBLICANOS Pessoa dos Santos / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 22/03/2024 22/03/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 7º (sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (18 de Março de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 008/24, Dispõe sobre oferta e Custeio da Alimentação Escolar nas escolas Públicas Municipais de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé — RO, e dá outras providências; EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. la das sessões, 15 de março de 2024. idente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234