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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-03-25
native_id282

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo L. lativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura N
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 25/03/2024 - .
N
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar /
PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner /
CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Pastor II - Apreciação da
ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 -
Requerimento 001/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do
Município de São Miguel do Guaporé. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos : Antonio, Remy 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Valmir; 04 - Prolongamento
de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Procedimento Investigatório Criminal
(pic- MP) nº 2023012000330874, Relatório da Comissão Parlamentar de Fiscalização; 05 -
Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre o requerimento 01/24, Requer a moção de
aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé; 2 -
Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis
urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS)
proceda a instalação de unidades prisionais; 3 - Discussão e votação sobre o Projeto de
Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra
vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Fabiano, Guigui;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ;
Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner
/ CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a moção de
aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé. Autor: “
Remy, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Dispõe
sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de
Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais. Autor: Genivaldo aa
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar -
Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir -
Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, Sumula: Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo
14, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po:
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim
; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim |
; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023, “Revoga a Lei Municipal
nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de |
“Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
27/03/2024 |
27/03/2024 Vllig o 2100/4 OO ou JS Páginal
“ex
aa Câmara Municipal de São Miguel do
FE. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Celma - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Abstenção ; Leandro - Sim ; Remy
- Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79
de 2023, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras
providências. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ;
Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de
2023, Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências.
Autor: Valmir, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Celma Mesabarba
Silva / MDB
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva / PSB
Antônio Aparecido Ediíhar Crispin Dias /
Correia da Silva / PSB
PODE Cá
d
Genivaldo a
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
27/03/2024
27/03/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADANIA
Aparecido Welington Marcos de
Pessoados Santos / Assis /
REPUBLICANOS
E |,
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
27/03/2024
27/03/2024 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
8º (oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(26 de Março de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1- Discussão e votação sobre o requerimento 01/24, Requer a moção de aplausos para os
funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé;
2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis
urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS)
proceda a instalação de unidades prisionais;
3- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 22 de março de 2024.
residente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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