| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 282 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo L. lativo Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura N Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 09:30 ; Encerramento: 25/03/2024 - . N Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / MDB ; Primeiro- Secretário: Arilson / PSB Lista de Presença na Sessão: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: Pastor II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Requerimento 001/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio, Remy 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Valmir; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Procedimento Investigatório Criminal (pic- MP) nº 2023012000330874, Relatório da Comissão Parlamentar de Fiscalização; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre o requerimento 01/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé; 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais; 3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Fabiano, Guigui; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / PODE ; Arilson / PSB ; Celma / MDB ; Edimar / PSB ; Fabiano / PSB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PSD ; Remy / PODE ; Vagner / CIDADANIA ; Valmir / PT ; Welington / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé. Autor: “ Remy, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais. Autor: Genivaldo aa Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo 14, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada po: unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim | ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023, “Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de | “Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 27/03/2024 | 27/03/2024 Vllig o 2100/4 OO ou JS Páginal “ex aa Câmara Municipal de São Miguel do FE. Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Celma - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Abstenção ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023, Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências. Autor: Valmir, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023, Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências. Autor: Valmir, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Celma Mesabarba Silva / MDB Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / PSB Antônio Aparecido Ediíhar Crispin Dias / Correia da Silva / PSB PODE Cá d Genivaldo a Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 27/03/2024 27/03/2024 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADANIA Aparecido Welington Marcos de Pessoados Santos / Assis / REPUBLICANOS E |, Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/03/2024 27/03/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 8º (oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (26 de Março de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1- Discussão e votação sobre o requerimento 01/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé; 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais; 3- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 22 de março de 2024. residente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234