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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-04-22
native_id286

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 22/04/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Antônio / UB ; Primeiro- 4
Secretário: Arilson / MDB C>S
Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Edimar / MDB ; Fabiano /
PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT;
Welington / PRD =
ia
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor =
Vanderlei; II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Q
Expediente Recebido:1 - Indicação nº 027/24, Indica a elaboração de um cronograma para
a realização de testes para prevenção e tratamento de diabetes nos alunos da rede >=
municipal de educação, por meio da parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde; 2
- Indicação nº 028/24, Indico seja criado o projeto "Academia de Saúde" vinculada ao
SUS, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé-RO; 3- Anteprojeto de Lei 003/24,
Autoriza o Município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento de
sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo. 02 - Pequeno Expediente: I
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antônio, Remy e Genivaldo; 03 - Grande
Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Arilson, Genivaldo , Valmir, Leandro e Edimar, 04 - Prolongamento de Expediente: I -
Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação.
) | sobre o Projeto de Lei nº 021/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento”
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Discussão,
e votação sobre o Projeto de Lei nº 022/24, que Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao "|
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3
- Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 023/24, Dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao
piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras
providências; 4 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 024/24, que Dispõe sobre 7
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
á Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Guigui, Toninho e Remy.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Edimar / MDB ;
Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmi
PT; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 16, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ;
Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - age
Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de.
So dinária nº 23 de 2024, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima d |
SS
26/04/2024
Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
ttp://saomigueldoguapore.ro. aro (: E-mail: camara(saomigueldoguapore. ro.leg.br
“26/04/2024 As
UL sem mA! LED do 8551
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional
nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Edimar -
Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir -
Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Antônio Aparecido
Correia da Silva / UB
Prim:
Secretário: Arilson
Valério da Silva /
MDB
Edimar CSispin Dias /
MDB
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
26/04/2024
26/04/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio
Vagner Ambrosia de
Azevedo / UB
AVGUZA SS q”
Welington Marcos de
Assis / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
26/04/2024
26/04/2024 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
12º (décima segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(22 de abril de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1 — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 021/24, que Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
2 — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 022/24, que Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 023/24, Dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso
salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências;
4 — Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 024/24, que Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
7) Saladas sessões, 19 de abril de 2024.
ARDOSO XAVIER
“> Presidente CMSMGIRO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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