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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-05-06
native_id288

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
P4
MS
E
»
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 09:3
Encerramento: 06/05/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeira:
Secretário: Arilson / MDB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB
; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir
/ PT; Welington / PRD
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: feito pelo Padre Luiz; II -
Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; IIL - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Projeto de Lei 028/24, CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A
CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE
SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 - Projeto
de Lei 030/24, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Projeto de Lei 031/24, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5 - Veto total a lei
municipal 2351/2024, “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá
outras providências; 6 - Veto total a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da
Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”; 7 - Indicação nº 032/24,
Indica o fornecimento de atendimento à comunidade indígena da linha 86 Sul pela
Secretaria de Saúde (Fabiano); 8 - Indicação nº 033/24, Indica reabertura, cascalhamento”
e levantamento dos pontos críticos da linha 86 Sul (Fabiano); 9 - Indicação nº 034/24,
Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 90 Sul”
(Fabiano) ; 10 - Indicação nº 035/24, Patrolamento do Carreador da Granja na linha 25
Edimar); 11 - Indicação nº 036/24, Patrolamento do travessão da Oitentinha localizado na
nha 25 (Edimar); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:
almir, Antônio e Fabiano; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro, Valmir, Alemão, Remy e Genivaldo; 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 -
Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 020/24, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº
026/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra
vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir, Antônio, Leandro;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ;
Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner
/ UB; Valmir / PT ; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42)
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim 7
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Si
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Dis
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocol
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“Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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13/05/2024 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim
; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim
; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / UB
Prime
Secretário: Arilson
Valério da Silva /
MDB
/ +
= =
tônio Aparecido
Correia da Silva / UB
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
A
TF Efe
e e
d
Aparecido do
Carmo / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
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13/05/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aparecido Welington Marcos de
los Santos / Assis / PRD
Valmir
Pessoa
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
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13/05/2024 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
14º (décima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(06 de maio de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
I — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 020/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 026/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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