| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 288 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé P4 MS E » Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 09:3 Encerramento: 06/05/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeira: Secretário: Arilson / MDB Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT; Welington / PRD Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: feito pelo Padre Luiz; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; IIL - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 028/24, CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 - Projeto de Lei 030/24, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Projeto de Lei 031/24, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5 - Veto total a lei municipal 2351/2024, “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 6 - Veto total a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”; 7 - Indicação nº 032/24, Indica o fornecimento de atendimento à comunidade indígena da linha 86 Sul pela Secretaria de Saúde (Fabiano); 8 - Indicação nº 033/24, Indica reabertura, cascalhamento” e levantamento dos pontos críticos da linha 86 Sul (Fabiano); 9 - Indicação nº 034/24, Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 90 Sul” (Fabiano) ; 10 - Indicação nº 035/24, Patrolamento do Carreador da Granja na linha 25 Edimar); 11 - Indicação nº 036/24, Patrolamento do travessão da Oitentinha localizado na nha 25 (Edimar); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: almir, Antônio e Fabiano; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro, Valmir, Alemão, Remy e Genivaldo; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 020/24, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 026/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir, Antônio, Leandro; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB; Valmir / PT ; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42) da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim 7 Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Si ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Dis sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocol sea “Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 “q Cá http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br És 13/05/2024 4 x j di pm PAO di Pes 4 13/05/2024 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Celma Mesabarba Silva / UB Prime Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB / + = = tônio Aparecido Correia da Silva / UB Genivaldo Martins da Silva / PODE A TF Efe e e d Aparecido do Carmo / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 13/05/2024 13/05/2024 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ai AA Aparecido Welington Marcos de los Santos / Assis / PRD Valmir Pessoa Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 13/05/2024 13/05/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO 14º (décima quarta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (06 de maio de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA I — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 020/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 026/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234