| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 289 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 09:30 ; Encerramento: 13/05/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT; Welington / PRD Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: feito pela Pastora Maira; H - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 025/24 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO | DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 - | Discussão e votação sobre ao Veto total nº 001/24,a lei municipal 2351/2024, “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 4 - Discussão e votação sobre ao Veto total nº 002/24, a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antônio, Fabiano; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Edimar, Alemão, Valmir; Leandro e Antônio; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: nada Constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - > Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 025/24 REVOGA A LEI MUNICIPAL | 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI N MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA NV PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 - Discussão e votação sobre ao Veto total nº 001/24,a lei municipal 2351/2024, “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 4 - Discussão e votação sobre ao Veto total nº 002/24, a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo, Alemão, Valmir, Antônio; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner 3 UB; Valmir / PT; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, REVOGA A . LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA || ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE E DÁ | OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 20, Turno: | Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br o 20/05/2024 20/05/2024 w bl, quer sa mfarces dl ass ) Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Não ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - VETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024, Veto total a lei municipal 2351/2024, , “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - VETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024, Veto total a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências” Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Não ; Arilson - Não ; Celma - Não ; Edimar - Não ; Fabiano - Não ; Genivaldo - Não ; Leandro - Sim ; Remy - Não ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão eUma U.SAe Presidente: Remy Vice-Presidente: Cardoso Xavier / Celma Mesabarba PODE Silva / UB Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB — Eae ) J ar rd = — poe Antônio” Aparecido Edimar Crispin Dias / Correia da Silva / UB MDB / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/05/2024 20/05/2024 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fabiano Esteves de Almeida / PR “ Eéandro' Aparecido do Carmo / PRD r 23 SS» Valmir Aparecido Welington Marcos de Pessoa dos Santos / Assis / PRD PT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/05/2024 20/05/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 15º (décima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (13 de maio de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 025/24 REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3- Discussão e votação sobre ao Veto total nº 001/24,a lei municipal 2351/2024, “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 4 - Discussão e votação sobre ao Veto total nº 002/24, a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 10 de maio de 2024. REMY CARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234