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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-13
native_id289

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 13/05/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / MDB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB
; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir
/ PT; Welington / PRD
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico: feito pela Pastora Maira;
H - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 025/24 REVOGA A LEI
MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA
A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O
MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO
| DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 -
| Discussão e votação sobre ao Veto total nº 001/24,a lei municipal 2351/2024, “Que Cria
ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 4 -
Discussão e votação sobre ao Veto total nº 002/24, a lei municipal 2352/2024, “que
Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”. 02 -
Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antônio, Fabiano; 03 -
Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores: Edimar, Alemão, Valmir; Leandro e Antônio; 04 - Prolongamento de
Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: nada Constou; 05 - Ordem do Dia: 1 -
> Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 025/24 REVOGA A LEI MUNICIPAL
| 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI
N MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
NV PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O
MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO
DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 -
Discussão e votação sobre ao Veto total nº 001/24,a lei municipal 2351/2024, “Que Cria
ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 4 -
Discussão e votação sobre ao Veto total nº 002/24, a lei municipal 2352/2024, “que
Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”. 06 -
Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo, Alemão,
Valmir, Antônio;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ;
Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner
3 UB; Valmir / PT; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, REVOGA A .
LEI MUNICIPAL 2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE |
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ||
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE E DÁ |
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 20, Turno: |
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
o
20/05/2024
20/05/2024 w bl, quer sa mfarces dl ass ) Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Não ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim
; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, AUTORIZA O
MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO
DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO Autor:
Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio -
Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro
- Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - VETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 1 de 2024, Veto total a lei municipal 2351/2024, , “Que Cria ruas,
avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; Autor: Cornelio
Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ;
Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - VETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de
2024, Veto total a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia os bairros da Cidade de São
Miguel do Guaporé e da Outras Providências” Autor: Cornelio Duarte de Carvalho -
Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Não ; Arilson - Não ; Celma - Não ;
Edimar - Não ; Fabiano - Não ; Genivaldo - Não ; Leandro - Sim ; Remy - Não ; Vagner -
Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
eUma U.SAe
Presidente: Remy Vice-Presidente:
Cardoso Xavier / Celma Mesabarba
PODE Silva / UB
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva /
MDB
— Eae )
J ar rd =
— poe
Antônio” Aparecido Edimar Crispin Dias /
Correia da Silva / UB MDB /
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
20/05/2024
20/05/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fabiano Esteves de
Almeida / PR
“ Eéandro' Aparecido do
Carmo / PRD
r
23 SS»
Valmir Aparecido Welington Marcos de
Pessoa dos Santos / Assis / PRD
PT
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
20/05/2024
20/05/2024 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
15º (décima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(13 de maio de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1 — Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 025/24 REVOGA A LEI MUNICIPAL
2.331/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº: 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº:
202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER
AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE
MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO;
3- Discussão e votação sobre ao Veto total nº 001/24,a lei municipal 2351/2024, “Que Cria ruas,
avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências;
4 - Discussão e votação sobre ao Veto total nº 002/24, a lei municipal 2352/2024, “que Nomeia
os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 10 de maio de 2024.
REMY CARDOSO XAVIER
Presidente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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