| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 290 |
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Câmara Municipal de São Miguel do DR a; OR Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 09:30 ; Encerramento: 20/05/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: II - Apreciação da ata da reunião anterior: II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nº 034Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Requerimento de nº 02/24, Requer apoio ao Congresso Nacional para que defendam e votem favorável a proposta de emenda a constituição Nº 047/2023. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores 04 - Prolongamento de Expediente: I - Ieitura de Correspondências: 05 - Ordem do Dia: 1 - 1º Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/24, Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé; 2 - Discussão e votação sobre o Requerimento de nº 02/24, Requer apoio ao Congresso Nacional para que defendam e votem favorável a proposta de emenda a constituição Nº 047/2023. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Edimar, Leandro , Celma, Toninho e Fabiano ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner /UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2024, Requer apoio ao Congresso Nacional para que defendam e votem favorável a proposta de emenda a constituição Nº 047/2023. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim : Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 28, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por ND) Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão “Era NS Ne Presidente: Remy Vice-Presidente: Cardoso Xavier / Celma Mesabarba PODE Silva / UB Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB LS ( Antônio Aparecido Edim Crispin Dias / Correia da Silva / UB MD) / Fabiano Esteves de Genivaldo Martins da Almeida / PRD ] Silva / PODE Leandro Aparecido do Carmo / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 27/05/2024 27/05/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 16º (décima sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (20 de maio de 2024) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | — Leitura de Correspondências VA Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 — 1º Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/24, Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé; 2 - Discussão e votação sobre o Requerimento de nº 02/24, Requer apoio ao Congresso Nacional para que defendam e votem favorável a proposta de emenda a constituição Nº 047/2023. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 17 de maio de 2024. CARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234